DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALINE CAVALCANTI E CAVALCANTE BAYMA
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000601-1
15,00
22
330,00
EDSON GARCIA NUNES
ASSESSOR TÉCNICO
3000331-4
15,00
22
330,00
ALAÍDE OLIVEIRA PONTES ROSADO
COORDENADORA
3000481-7
15,00
22
330,00
ÍTALO JOSÉ VASCONCELOS DE ARAÚJO
ASSESSOR TÉCNICO
3000451-5
15,00
22
330,00
JACINTO FARIAS DE MEDEIROS
ASSESSOR TÉCNICO
3000501-5
15,00
22
330,00
ELEN CRISTINE LAVOR CORDEIRO
ASSESSORA TÉCNICO
3000371-3
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2016; II - CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, CNPJ 22.113.221/0001-09; III - ENDEREÇO: RUA OTO DE ALENCAR, Nº 193, CENTRO; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEI-
RIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, Nº 217, Aldeota; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 C/C O §4º DA LEI 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do Contrato nº17/2016-SPD, que trata da prestação dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades das áreas Administrativas, Informática e Motorista da Secretaria Especial de
Política sobre Drogas - SPD, por mais 12(doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.991.523,14, (Hum milhão novecentos e noventa e um mil quinhentos
e vinte e três reais e catorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 08 de dezembro de 2018 e término em 07 de dezembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 05
de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, Representante Legal do Contratante e PAULO ARAGAO DE
ALMEIDA FILHO, Representante Legal da Contratada.
Plinio Leitão Neto
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº551/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº9083328/2018, com fundamento no art.112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE:
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional no dia 26/11/2018 para apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de DESIGN DE
INTERIORES , à servidora HELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula
1029021-X, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO
FIC. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 071 SÉRIE 3 ANO X, página 64/65, que publicou o EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2016. Onde se
lê: VIII - VIGÊNCIA: Até 31/10/2020 Leia-se: VIII - VIGÊNCIA: Até 31/10/2019 Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
ATA Nº09/2018 DO COMITÊ EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, reuniram-se na Sala de Situação da Secretaria da Infraestrutura, em reunião do Comitê
Executivo da SEINFRA, o Secretário Executivo Paulo César Moreira de Sousa, os senhores Coordenadores da SEINFRA: Juliana Barros de Oliveira (ADINS),
Isaú Chaves Neto (COAFI) e Francisco Carlos Nobre Junior (COEMT), a Ouvidora Paula Dannyelly Alves Fidelis, os colaboradores Bruno Facundo Braga
(CERHU), Júlio Gonçalves Moreira Fontenele (ASJUR), Aretusa Holanda Ferreira (CELOG), Lícia Maria Castro Rocha (CEFIN), Cléa Mesquita Lopes,
Valderina Cavalcante do Carmo e Camila Rocha Silva Alencar com o objetivo de discutir assuntos relacionados ao Controle Interno e Planejamento Estra-
tégico da SEINFRA. O Secretário Executivo, Paulo César Moreira de Sousa, iniciou a reunião agradecendo a presença dos membros do Comitê Executivo
e dos servidores convidados. Em seguida, divulgou o Decreto Nº 32.857, de primeiro de novembro de dois mil e dezoito, que dispõe sobre a execução de
despesas relativas às obras públicas do governo, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em seis de novembro de dois mil e dezoito, e a Lei Nº 13.726,
de oito de outubro de dois mil e dezoito, no qual racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, visando posterior observância. Diante do exposto pelo Secretário Executivo, a Coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institu-
cional, Juliana Barros de Oliveira, iniciou o primeiro assunto da pauta, comunicando a respeito da necessidade de atualização de Documentos Normativos,
bem como dos check lists ativos da Secretaria, à luz das referidas publicações. Informou que serão marcados encontros com os técnicos responsáveis pela
elaboração do texto-base da Norma SQ-P-004 – Realizar análise de processos destinados a execução da despesa pública e check lists vinculados, visando a
coleta de informações disponíveis. O Articulador da Assessoria Jurídica, Júlio Gonçalves Moreira Fontenele, informou que os check lists utilizados por sua
Assessoria também demandam atualização. O Coordenador Administrativo Financeiro, Isaú Chaves Neto, apresentou a relação de documentos para análise
de processos para pagamento de Convênios e Termos de Ajustes exigidos pelo sistema e-Parcerias, a fim de que também seja incorporado na atualização
da relação de documentos normativos da SEINFRA. O segundo assunto discutido na reunião foi o monitoramento das recomendações e determinações de
auditoria interna, dos controles internos e externo, com ênfase na apresentação de evidências que comprovam a eliminação das fragilidades apontadas nas
Prestações de Contas Anuais referentes a exercícios anteriores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, presidida pelo Secretário Executivo
Paulo César Moreira de Sousa, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela secretária e pelo presidente do Comitê Executivo.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO
Juliana Barros de Oliveira
SECRETÁRIA DO COMITÊ EXECUTIVA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº0514/2018;O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no
ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Dezembro/2018, processo nº9934301/2018.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 -
FRANCISCO
ALVES DE GOIS
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM
Auxiliar no serviço
de limpeza/ ou
recuperação de
drenagem.
FORTALEZA
PARAMOTI
03/12/2018 07/12/2018
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 275,99
01651412 -
FRANCISCO
ALVES DE GOIS
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM
Auxiliar no serviço
de limpeza/ ou
recuperação de
drenagem.
FORTALEZA
PACOTI
10/12/2018 14/12/2018
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 275,99
01020919 - JOAO
BATISTA
GOMES
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM
Auxiliar no serviço
de limpeza/ ou
recuperação de
drenagem.
FORTALEZA
GRANJEIRO
03/12/2018 07/12/2018
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 275,99
01020919 - JOAO
BATISTA
GOMES
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM
Auxiliar no serviço
de limpeza/ ou
recuperação de
drenagem.
FORTALEZA
GRANJEIRO
10/12/2018 14/12/2018
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 275,99
01627414 - JOSÉ
GERARDO
DA SILVA
MOTORISTA
CONDUÇÃO DE
VIATURA LEVE
Conduzir servidor
à serviço.
FORTALEZA
VIÇOSA DO
CEARÁ
03/12/2018 07/12/2018
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 275,99
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº230 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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