DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, dora-
vante denominado DER, neste ato representado por seu Superintendente, Eng.º
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15,
residente e domiciliado nesta capital, com endereço profissional na Avenida
Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga, CEP: 60710-001; III - ENDE-
REÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga, Fortaleza-CE,
CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: empresa LOMACON LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 03.354.650/0001-23, aqui
denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr.
LEO SILVA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: Rua Rufino Silva, 212, Santa
Clara - Eusebio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do
Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução n°354/2018, datada de
01/11/2018, com fundamento no que dispõe o art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, de acordo com o presente processo, tudo parte integrante
deste Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação
do prazo de Execução do Contrato nº 008/2017, por mais 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir de 05/11/2018, com término previsto para
04/01/2019.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: prazo de
Execução do Contrato nº 008/2017 com término previsto para 04/01/2019.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA:
05 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SÉRGIO FONTE-
NELE DE AZEVEDO (SUPERINTENDENTE DO DER) e LEO SILVA
RIBEIRO ( CONTRATADA).
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000 Maraponga
-CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA C. MENEZES
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: RUA ROBERTO XAVIER,
001 - CENTRO - ALCÂNTARA / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº
365/2018, data de 20/11/2018, com fundamento no que dispõe o art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com
o presente processo; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII -
OBJETO: Prorrogações dos prazos de Execução por mais 45 (quarenta
e cinco) dias corridos e o de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos do Contrato nº 001/2018, ficando seus términos previstos para os
dias 07/01/2019 e 25/03/2019 respectivamente; IX - VALOR GLOBAL:
; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 25.03.2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original;
XII - DATA: 20.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. FRANCISCO CHARLYS MOREIRA
DE MENEZES.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018; II
- CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga
- CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA;
V - ENDEREÇO: RUA ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA, 141 - SALA 01
- BAIRRI CAMPOS VELHOS - SOBRAL; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Reso-
lução nº 367/2018, data de 27/11/2018, com fundamento no que dispõe o
art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo
com o presente processo; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;
VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de Execução por mais 90 (noventa)
dias corridos, ficando seu término previsto para o dia 09/03/2019; IX -
VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original; XII - DATA: 03.12.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. FRANCISCO ELIVAR
ARAÚJO JÚNIOR.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
PORTARIA Nº1722/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ
- DAE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 9247126/2018 do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº
0847/2016, datada de 29 de agosto de 2016 e publicada no Diário Oficial
do Estado, de 09 de setembro de 2016, que Designou os SERVIDORES
Francisco Alves de Aguiar - mat 014027 1 4 e Guilherme Queiroz Maia - mat
300089 1 x como Gestores de Registros de Preços na categoria Comuns de
Engenharia.. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2018; II
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA – DAE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Fazenda Santa Inês, s/nº, Serra do Itapaí, Redenção/
CE, CEP: 62.709-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º,
inciso I c/c inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como no artigo. 55 da Lei nº 9.784/1999 e no Contrato, mais
especificamente, em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº
9107839/2018, parte integrante do presente Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 012/2018,
que tem por escopo a execução da obra de Conclusão da 3ª Etapa do Centro
de Convenções, localizado no município de Iguatu – CE, por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, a contar de 03 de novembro de 2018 até 01 de abril de 2019
e o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 17 de
abril de 2019, mediante as cláusulas e condições expressas no presente aditivo;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.522.550,06 (dois milhões, quinhentos e vinte e
dois mil, quinhentos e cinquenta reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
13/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste
termo, e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 29/11/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Gentil Campos Júnior - SUPERINTENDENTE
DO DAE e Nilo Sérgio Holanda Gomes Filho - N2 INCORPORAÇÕES
LTDA. Fortaleza, 06 de dezembro de 2018
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
040/CEGAS/2016; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO
CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº
6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Herá-
clito Graça, nº 406, 2º andar, Bairro Centro, CEP: 60.140-061, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, caput, § 2º, da Lei nº 8.666/93,
de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Art.
65, inciso I, alínea b, c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação
modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93,
de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Justi-
ficativa da Gerência de Recursos Humanos da CEGÁS com o de acordo do
Diretor Administrativo e Financeiro ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 040/CEGÁS/2016, firmado
em 04/11/2016. Reajustar o preço conforme previsão na Cláusula Quinta
do contrato ora aditado. Alterar o Anexo II - Planilha de Preços Unitários
integrante do Contrato 040/CEGÁS/2016, visando acrescer em 25% o valor
contratual, com base na justificativa emitida pela Gerência de Recursos
Humanos ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.984,75 (cinco mil novecentos e
oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: por
até 12 (doze) meses contados a partir de 1º/12/2018, com término previsto
para 30/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alte-
radas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE, 14 de Novembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo
Junior(CEGAS) e Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima, Gustavo Chaves
Barros de Oliveira(HAPVIDA).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/CEGAS/2018
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA EIRELI (nome de fantasia
HOLANDA JÚNIOR CONSTRUTORA); V - ENDEREÇO: Rua São
Leopoldo, N° 629 e 631, Bairro Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso I, § 1º, da Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016.
Na Justificativa emitida pela Gerência de Engenharia com o de acordo do
Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Unitários integrante
do Contrato 052/CEGÁS/2018, visando acrescer e suprimir o quantitativo
de itens constantes da Planilha de Preços Unitários, com base no relatório
técnico emitido pela Gerência de Engenharia. O Anexo B – Planilha de Preços
Unitários do Contrato 052/CEGÁS/2018 passa a vigorar de acordo com a
redação do Anexo B – Planilha de Preços Unitários – Revisão ADITAMENTO
n° 01, que é parte integrante do presente termo de aditamento ; IX - VALOR
GLOBAL: -0-; X - DA VIGÊNCIA: de 08/10/2018 até 05/01/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes
do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer
outro termo de aditamento ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de Novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana de
Figueirêdo Junior(CEGAS) e Francisco Holanda Sampaio(FHS).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº230 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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