DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº239/2019 – GESPE - A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, TORNAR 
SEM EFEITO A PORTARIA Nº 019/2019-GESPE E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME 
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº056/2018 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 11
1º MEMBRO: ENGº JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX
700.242-1-7
14377-D
2º MEMBRO: ENGº NEWTON DE CASTRO LOPES MACIEL
300.101-6-7
321353-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 351, TRECHO: ENTR. CE 351 (QUITERIANÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), COM EXTENSÃO DE 
51,00 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA..SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2019 – GESPE - A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBS-
TITUIR A PORTARIA Nº 140/2019-GESPE O ENG.º FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS, MATRÍCULA 700.241-1-X, PELO 
ENG.º MÁRCIO MONTENEGRO, MATRÍCULA 700.250-1-9 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: 
CONTRATO Nº010/2019 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 03
1º MEMBRO: ENGº MARCIO MONTENEGRO
700.250-1-9
2º MEMBRO: ENGº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
300.053-1-5
52635-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-354, TRECHO: CONTORNO DE ITAPIPOCA, COM EXTENSÃO DE 9,05 KM, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA..SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2019 – GESPE - A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR 
UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº017/2019 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 03
1º MEMBRO: ENGº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
700.238-1-4
52680-D
2º MEMBRO: ENGº JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
OBRA
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-085; TRECHO: ENTR. CE-556 (ITAREMA) – ENTR. BR-403 (ACARAÚ), COM EXTENSÃO DE 24,29KM, 
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 12 de agosto de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0242/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do SOP, referente ao mês de 
AGOSTO/2019, processo nº06956984/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
00977918 - RAIMUNDO 
MONTEFUSCO 
ARRAES JUNIOR
ENG. 
MECANICO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
- Inspeção no campo 
de pouso de Russas 
e no Aeroporto de 
Limoeiro do Norte.
FORTALEZA
RUSSAS
13/08/2019
14/08/2019
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
TOTAL:R$ 97,25
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira, 13 de agosto de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0243/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do SOP, referente ao mês de 
AGOSTO/2019, processo nº06952890/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
30010183 - GABRIEL 
MONTEIRO GUEDES
ARTICULADOR PARTICIPAÇÃO 
EM REUNIÃO
Participação 
em audiência 
- processo 15136-
07-2016.8.06.0043
FORTALEZA BARBALHA 12/08/2019 13/08/2019
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 115,65
TOTAL: R$ 115,65
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira, 13 de agosto de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019