DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº495/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EMIVAL ALVES BEZERRA, 
ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 001.505-1-7, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Sobral - São Gonçalo do Amarante - Sobral, nos 
períodos de 05 a 09/08/2019 e 19 a 23/08/2019 a fim de classificar produtos 
importados de origem vegetal,junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 9 
(nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e 
noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº496/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO VIANA, ocupante do 
cargo de Classificador, matrícula nº 700.159-1-9, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do 
Norte, no período de 05 a 09/08/2019 a fim de coletar amostras de produtos 
de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº497/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, 
ocupante do cargo de Classificadora, matrícula nº 700.152-1-8, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Iguatu - São Gonçalo do Amarante - Iguatu, no 
período de 12 a 16/08/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem 
vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº498/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor NILVANDRO FERRER DE LIMA, ocupante do 
cargo de Classificador, matrícula nº 102.027-1-X, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Limoeiro do Norte - Fortaleza - Limoeiro do Norte, no período 
de 26 a 30/08/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal 
importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº499/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, 
ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Fortaleza - Iguatu - Fortaleza, nos períodos de 
13 a 16/08/2019 e 27 a 30/08/2019 a fim de coletar e transportar amostras 
de produtos de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, conce-
dendo-lhe 7 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 450,77 (quatrocentos e cinquenta 
reais e setenta e sete centavos), acrescidos de 5 % de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº500/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do 
cargo de Classificador, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 19 a 23/08/2019 
a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para 
classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº505/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS, 
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300233-1-5, desta 
Secretaria, a viajar às cidades de Crateús, Quixeré, Choró, Amontada, Cruz 
e Iguatú-CE., no período de 06 a 10/08/2019, a fim de participar de entrega 
de Sistemas de Abastecimento Dágua, em Crateús, Choro e Cruz, entrega 
de Títulos de Propriedade Rural, em Quixeré e Amontada e da abertura da 
III EXPOAF, em Iguatú, assessorando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 
4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 721,56 (setecentos e vinte 
e um reais e sessenta e oito centavos), acrescidos de 5% ao dia 06/08/2019-
Crateús e ao dia 10/08/2019-Iguatú-CE., de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do   Custeio da Entidade . SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº508/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES, ocupante 
do cargo de Coordenador do Crédito Rural, matrícula nº 101.980-1-1, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período 13 a 14/8/2019, a fim 
de participar do workshop “ REPENSANDO O GARANTIA SAFRA” e do 
GT REESTRUTURAÇÃO DO GARANTIA SAFRA, concedendo-lhe 1,5 
(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no 
valor total de R$ 454,19 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove 
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 1.734,35 (hum mil setecentos 
e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 
2.377,79 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos ), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 7 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº510/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIZÂNGELA DE SOUSA 
FERREIRA, ocupante do cargo de Supervisora do Núcleo de Apicultura, 
matrícula nº 300246-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Santana 
do Acaraú e Sobral, no período de 08 a 09/08/2019 a fim de acompanhar a 
visita do Ministério da Cidadania, a casa do mel de Santana do Acaraú, e 
averiguação em Sobral dos itens já solicitados pela associação juntamente 
ao SINCONV, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019