DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: UNIÃO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua
Ari Barroso, nº80, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-305, inscrita no CNPJ
sob o Nº10.267.832/0001-22 aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sra. SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO
NORONHA, brasileira, RG nº 1.417.071/SSP-PI, CPF nº673.872.843-34,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 248/2018, publicado no D.O.E de 25.09.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias
- DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em
aquiescência com a Lei nº 16.880/2019, permanecendo mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA:
18 DE JULHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, respondendo - CONTRATANTE , SHAMEA VANESSA
DANTAS PEIXOTO NORONHA -CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegíve. Fortaleza 13 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06571853/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM Ananias do Amaral
Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, CREDE 14 - Mombaça/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Danúzio
Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 13.540.191/0001-26, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jean Carlos
Freitas do Nascimento; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 001/2019 publicado no D.O.E de 25/04/2019 e de acordo com o processo
nº 01846056/2019 e regulamentado pelo art. 65, inciso I, alinea b, §1º da
lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça-Ce; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola EEFM Ananias do
Amaral Vieira.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.530,80 ( três
mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos ), que representa 14,52% (
quatorze vírgula cinquenta e dois por cento), e será pago conforme o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 29 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Danúzio Araújo Pereira - Contratante, Jean Carlos Freitas do Nascimento -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS
LIMA 02- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza,
13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05822984/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, SEFOR 2 - Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA DE GÁS E PRODUTOS VAREJISTA MASSA-
PEENSE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.905.006/0001-73, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) EUDES COSTA DE ALBUQUERQUE; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
0004/2018, publicado no DOE de 05/04/2018 e de acordo com o processo
nº 13625892018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE
COZINHA GLP 13 KG, do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
– EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de Julho de 2019 até 18 de Setembro
de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Julho de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - Contratante,
EUDES COSTA DE ALBUQUERQUE - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Elaine Cristine O. Aragão 02- Pedro Reginaldo Bruno da Costa. Fortaleza,
13 de agosto de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00778510/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA MARIA
JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0742-42, CREDE 13 - Inde-
pendência/CE, neste ato representada pelo(a) Sra. ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75,
Pedra Branca- CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO DIEGO
PEREIRA DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na EEM Prof. Maria
Júlia Fialho, situado à Rua Santos Dumont, nº 260, no Centro de Indepen-
dência -CE, pertencente a CREDE-13, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Dispensa
de Licitação de N° 2019/001, com base no Art. 24, no I e IV da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar de nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Independência - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 10.511,94
(Dez mil, quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.12.33903900.10000.0.40.00-14214. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA
BARROS PINHO VIEIRA - Contratante, ANTONIO DIEGO PEREIRA DE
MEDEIROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia L. M. Fernandes
02- Luis Carlos O. Sobrinho. Fortaleza, 12 agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06237066/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEMTI IRMÃ LINS - CNPJ/MF 07.954.514/0360-73 - 5ªCREDE
- VIÇOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA_ CONTRA-
TADA: RG MOREIRA SOUZA -EPP, representado neste atopelo(a)Sr.(a)
RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05,06, 07,08, 09, 10 e 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº _14/_2019 FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300(TREZENTOS)dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 250(DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.957,14 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E
CATORZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.3390300
0.27301.1.30.00 -5251do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI 155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
Fechar