DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRA-
TANTE -RITA GORETH MOREIRA SOUZA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05253343/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA,inscrita no CNPJ/MF- 
07.954.514/0772-68,CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXAO TABOSA 
CONTRATADA: Z + COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ 
sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Zilfranio A. De 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I,que integraeste instrumento,independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na CARTA CONVITE nº 10/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.183,65 (UM MIL CENTO 
E OITENTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.
30.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: JHONATA 
PAIXAO TABOSA - CONTRATANTE, ZILFRANIO A. DE SOUSA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nasci-
mento 2 - Mayara de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza 13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06699353/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 7 - General 
Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada 
por seu Diretor Geral , Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: 
A. L. S. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS –ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 19.612.832/0001-97, URUBURETAMA– CE , representado neste 
ato pela Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: (16 E 18). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar n.º-62.650-000 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO: General Sampaio/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
350 ( TREZENTOS E CINQUENTA ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.084,00 ( DOIS MIL 
E OITENTA E QUATRO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.
33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 01 AGOSTO 
DE 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - Contratante, 
Fernando Ferreira de Lima- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria H. 
Paula de Oliveira 02 - Ilegível. Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05368256/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS - CNPJ/MF 07.954.514/0152-38 
- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: 
IZABEL BEZERRA ALCÂNTARA, representado neste ato pelo Sr. (a) 
IZABEL BEZERRA ALCÂNTARA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº. 
2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partirda 
sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.050,00 ( Quinze Mil 
Cinquenta Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSE 
AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE -IZABEL BEZERRA 
ALCÂNTARA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Daiane da Silva 
Carvalho, 02-Zilma de Sousa Cardo. Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04482730/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0154-08,CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste 
ato representada por sua Diretora Geral,ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
CONTRATADA: MARIA CORIOLANO DE OLIVEIRA, CPF nº 
984.488.973-15,neste ato representado por MARIA CORIOLANO DE 
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua publicação.em D.O.E do EXTRATO DO 
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 
- 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: ADRIANE 
MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE, MARIA CORIOLANO DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDELES 
RODRIGUES ALBUQUERQUE 2 - EDNA PAULA C.BRAGA XIMENES.
Fortaleza 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04661413/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ 
RIBEIRO GUIMARÃES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14,CREDE 2 
- PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. François 
Martinz Acácio CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89,representado neste 
ato pelo Sr.Francisco Gesilé Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2019 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.737,50 ( um mil e setecentos e trinta e sete e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE,Francisco 
Gesilé Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Soares 
Bezerra 2 - Marcos de Almeida Coelho Costa, Fortaleza 13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019