DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04482586/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB - CNPJ/
MF 07.954.514/0154-08 - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
CONTRATADA: OLIVALDO DA SILVA, representado neste ato pelo 
Sr.OLIVALDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com achamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da suapublicação. em D.O.E 
do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00 (seis 
mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.1
2.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE 
- OLIVALDO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01784719/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO 
MACÊDO JÚNIOR,inscrito no CNPJ Nº: 07.954.514/0592-86, CREDE 19 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada por sua coordenadora 
Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: DAIANE 
FRANCELINO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº24.201.800/
0001-39,representado neste ato pelo Sra.Daiane Francelino de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2019 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficialdo Estado (D.O.E.). O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e 
sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.921,71 (Vinte Mil Novecentos 
e Vinte e Um Reais e Setenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS 
PIERRE - CONTRATANTE, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANNY DA SILVA VITORIA 
FREIRE 2 - PATRICK BARROS MACEDO,Fortaleza 13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05279679/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA 
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0686-09, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr . JOSÉ 
EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: Empresa ANALI EMPRE-
DIMENTOS E INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº28.470.759/0001-57, representado neste ato pelo Sr. Mario Paes Cavalcante 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO 
ENTORNO DO GALPÃO, PINTURA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da assinatura do 
contrato, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a 
partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 32.222,74 ( trinta 
e dois mil duzentos e vinte dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta da 
dotação orçamentária nº 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.
0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATANTE Mario Paes 
Cavalcante CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. 
Fortaleza 13 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04976210/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO 
MOTA, Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537 - 
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretor a Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES 
CONTRATADA: Empresa ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001 - 50 representado neste ato pelo(a) 
Sr. (a) ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO, Município de Fortaleza/
CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2019/ 0001 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.454,60 ( DOIS MIL QUATRO-
CENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) pagos em conformidade com o contato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das 
seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATANTE ROBERTO SARAIVA 
MENDES BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Yuri Aguiar de 
Lima 2- André Sales Viana. Fortaleza 13 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06570385/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: 
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 
23.644.399/0001-49,representado neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira 
de lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 848,26 (Oitocentos e quarenta e oito reais e 
vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE,Pedro 
Anderson Ferreira de lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Pris-
cila de Abreu Carvalho 2 - Maria do Carmo Alves da Silva, Fortaleza 13 de 
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI 155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019