DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; GRUPO 1 - ITEM: 1; MATERIAL: 
ANEL PARA ANULOPLASTIA MITRAL, Nº 26 COM FLEXIBILIDADE 
SELETIVA. REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A ÁREA 
DE SUTURA E MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM 
AS COMISSURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO 
POSTERIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND: 
QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.325,00; ITEM: 2; MATERIAL: 
ANEL PARA ANULOPLASTIA MITRAL, Nº 28 COM FLEXIBILIDADE 
SELETIVA. REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A ÁREA 
DE SUTURA E MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM 
AS COMISSURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO 
POSTERIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.325,00; ITEM: 3; MATERIAL: 
ANEL PARA ANULOPLASTIA MITRAL, Nº 30 COM FLEXIBILIDADE 
SELETIVA. REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A ÁREA 
DE SUTURA E MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM 
AS COMISSURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO 
POSTERIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.325,00; ITEM: 4; MATERIAL: 
ANEL PARA ANULOPLASTIA MITRAL, Nº 32 COM FLEXIBILIDADE 
SELETIVA. REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A ÁREA 
DE SUTURA E MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM 
AS COMISSURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO 
POSTERIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.325,00; ITEM: 5; MATERIAL: 
ANEL PARA ANULOPLASTIA MITRAL, Nº 34 COM FLEXIBILIDADE 
SELETIVA. REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A ÁREA 
DE SUTURA E MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM 
AS COMISSURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO 
POSTERIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.325,00; ITEM: 6; MATERIAL: 
ANEL PARA ANULOPLASTIA MITRAL, Nº 36 COM FLEXIBILIDADE 
SELETIVA. REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A ÁREA 
DE SUTURA E MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM 
AS COMISSURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO 
POSTERIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.325,00; EMPRESA AGF MEDICAL 
LTDA; GRUPO 2 - ITEM: 7; MATERIAL: ANEL RÍGIDO PARA ANULO-
PLASTIA TRICÚSPIDE Nº 26 EM 3D COM MARGEM DE SUTURA DE 
SILICONE, REVESTIDO COM POLIESTER. FORMATO ANATÔMICO 
COM SEGMENTO RETILÍNEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO 
SEPTAL E UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE 
AOS FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.946,00; ITEM: 8; 
MATERIAL: ANEL RÍGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICÚSPIDE Nº 
28 EM 3D COM MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, REVESTIDO 
COM POLIESTER. FORMATO ANATÔMICO COM SEGMENTO 
RETILÍNEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL E UM 
SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS 
FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.946,00; ITEM: 9; 
MATERIAL: ANEL RÍGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICÚSPIDE Nº 
30 EM 3D COM MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, REVESTIDO 
COM POLIESTER. FORMATO ANATÔMICO COM SEGMENTO 
RETILÍNEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL E UM 
SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS 
FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.946,00; ITEM: 10; 
MATERIAL: ANEL RÍGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICÚSPIDE Nº 
32 EM 3D COM MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, REVESTIDO 
COM POLIESTER. FORMATO ANATÔMICO COM SEGMENTO 
RETILÍNEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL E UM 
SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS 
FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.946,00; ITEM: 11; 
MATERIAL: ANEL RÍGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICÚSPIDE Nº 
34 EM 3D COM MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, REVESTIDO 
COM POLIESTER. FORMATO ANATÔMICO COM SEGMENTO 
RETILÍNEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL E UM 
SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS 
FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.946,00; ITEM: 12; 
MATERIAL: ANEL RÍGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICÚSPIDE Nº 
36 EM 3D COM MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, REVESTIDO 
COM POLIESTER. FORMATO ANATÔMICO COM SEGMENTO 
RETILÍNEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL E UM 
SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS 
FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.946,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0514/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019