DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no Art.3°, inciso l, do Decreto
Estadual n°32.973, de 18 de fevereiro de 2019 ; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da
empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com
fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto do Contrato n°
79/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões
Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo l – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA), (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão
Eletrônico n°20170025/SOHIDRA e Ata de Registro de Preço n° 02/2017/
SOHIDRA, publicada em 03/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global do presente termo será de R$ 17.469,06 (Dezessete mil, quatrocentos
e sessenta e nove reais e seis centavos) o que corresponde a 11,66% (Onze
virgula sessenta e seis por cento) de acréscimo ao contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 79/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 24 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA
GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2018/
COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: MISTER
FREIOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: AV. MISTER
HULL, Nº 4236; BAIRRO: PADRE ANDRADE; CEP.: 60.356-412; FORTA-
LEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo
nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, c/c art. 65, I, “b”, §§ 1º e 2º,
bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 115/2019
advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH
às fls. 02 dos autos, bem como tudo que consta do Processo Administra-
tivo protocolado sob o N° 06550844/2019/COGERH, parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescer o
valor contratual e prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, para dar
continuidade aos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios, para a frota dos veículos
leves da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$
62.000,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); X -
DA VIGÊNCIA: 08/10/2019 a 08/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 070/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 05/08/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino
Fidelis/CONTRATANTE e Wildner da Costa Melo/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA;
AVENIDA DO PINHÃO, Nº 2220; BAIRRO: BAIRRO DO BARRANCO;
CEP.: 12.050-070; TAUBATÉ-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de 10 (dez) válvulas de retenção para as Estações de Bombe-
amento de EB2-Horizonte e EB-Itaiçaba, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190015
e seus anexos, o processo administrativo nº 00641922/2019, os preceitos do
direito privado, a Lei Federal no 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de
Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 362.952,00 (trezentos e sessenta
e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A., conforme Lei nº
15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019
SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis /
CONTRATANTE e Luiz Antonio Bovo / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº850/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 688/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 850/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME; V
- ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520 - Cidade dos Funcionários, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2019,
o contrato nº 850/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
material de laboratório (resgentes) com cessão de equipamento em como-
dato, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de setembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº600/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 521/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 600/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KATUCHA
COMERCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Otto Niemeyer, 2306, Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06
(seis) meses, a partir do dia 13 de JULHO de 2019, o Contrato Nº 600/2018,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição com instalação/montagem de
MOBILIARIO ADMINISTRATIVO AÇO E MOBILIARIO ADMINIS-
TRATIVO OUTROS, para atender as necessidades da SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de JULHO de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/06/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Denis Schimidt.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº872/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 511/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 872/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA E TAMUSSINO E CIA LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Frei Matias Teves, 280 - Paissandu, Recife/PE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº
872/2018, com a empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA, que tem por cujo
objeto a aquisição de material médico (gianturco coils, cateter angiográfico
e outros), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
27 de junho de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de
R$ 3.560,23 (três mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 14.240,92 (quatorze mil, duzentos
e quarenta reais e noventa e dois centavos) para R$ 17.801,15 (dezessete
mil, oitocentos e um reais e quinze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
3.560,23 (três mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de junho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19.06.2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Roberta Franchi de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°884/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA e
AGF MEDICAL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190514 – SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 00757866/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
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