DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 569/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SYNCROFILM DISTRIBUI-
DORA LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluíndo peças de reposição original ou compatíveis do equipamento
Sistema de Litotripsia Extracorpórea Dólis S-Br-182, marca Dornier Medi-
tech, série 602, tombo 163.168, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza/
SESA, de acordo com as especificações demonstradas na proposta e na
Inexigência de Licitação nº 30/2019, que passam a fazer parte integrante
de presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de
Licitação nº 30/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, de 21 de julho de 1993, Decreto Estadual n 30.601 de
15/7/2011, publicado no DOE de 20/7/2011 e suas alterações posteriores, e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 326.067,14 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta
e sete reais e quatorze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.3
0.6175 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA
DA ASSINATURA: 18/06/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo
e Zenaide Andrade de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 843/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COPY MITA COMERCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de impressão (outsourcing) em 26 impressoras, com fornecimento
de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente reali-
zadas, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição
de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento
de insumos originais, exceto papel, para o Hospital e Maternidade José Marti-
niano de Alencar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na proposta da contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180192 - SESA -
HMJMA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 41.659,92
(Quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-7261 – FONTE 91.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado
Sátiro e Terezinha Iara Santos Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 856/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICA-
MENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171580 – SESA e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 548.028,00 (quinhentos e quarenta e oito mil
e vinte e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30,
7296-24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40; HGF: 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Renata Fiuza Moreira Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 868/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Auxiliar
de Farmácia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o seguinte
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 1503/2018, Ata de Registro de Preços nº
593/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 387.789,60 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6201-24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.1.30,
6203-24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 06/08/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Ana Cláudia Lima Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 72 / 2019
PROCESSO Nº : 01937108/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição,
pela modalidade de Inexigência de Licitação, de Insumos para utilização
no congelamento de amostras de sangue do cordão umbilical e placentário e
coleta de médula óssea in vitro, com cessão gratuita de equipamento JUSTI-
FICATIVA: Relata o hemocentro em seu despacho, fl. 49, quanto a análise
de tendências de mercado, a total observância ao Acórdão TCU 1565/2015,
quando fornece esses parâmetros através de Notas Fiscais de outras Instituições
(fls. 22 a 26), demostrando que o valor proposto para o Hemoce, encontra-se
inferior ou igual aos praticados para os outros estados. Acostado aos autos(
fl. 20/20v), repousa Atestado expedido no dia 10 de junho de 2019, pela
Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Estado do Rio de Janeiro,
declarando que a Empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPOR-
TAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 40.175.705/0001-64,
situada à Estrada dos Bandeirantes nº 6373, lote 2 – Pal 23929 – Quadra 6,
Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.711-202 é a distribuidora exclu-
siva no Brasil, portanto, é a responsável pela importação, distribuição,
promoção, vendas, atendimento e suporte ao cliente para todos os produtos
fabricados pela THERMOGENESIS, inviabilizando, desta forma, a compe-
titividade, ou seja, o processo licitatório. VALOR GLOBAL: R$ 24.660,00
( (Vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 (Item de despesa – 12
material de laboratório) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso I, art. 25 da
Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE : 09/08/2019 - Luciana Maria de Barros Carlos
RATIFICAÇÃO : 12/08/2019 - João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 73/2019
PROCESSO Nº : 03718772/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de REAGENTES COM TÉCNICA EM GEL CENTRIFUGAÇÃO,
PARA FENOTIPAGEM RH E KELL E FENOTIPAGEM ESTENDIDA,
RELAÇÃO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA:
Justifica a Diretora Geral do HEMOCE, que considerando o conhecimento
do fenótipo eritrocitário dos doadores permitindo a seleção de sangue compa-
tível na presença de múltiplos anticorpos, situação, infelizmente corriqueira
na prática transfusional. A possibilidade de se conhecer qual o fenótipo dos
pacientes antes de eles serem aloimunizados, previne a formação de anti-
corpos, além de ajudar na identificação daqueles anticorpos já formados. A
técnica gel centrifugação tem maior sensibilidade, reprodutividade, facilita
a leitura dos testes prevenindo erros de interpretação, com maior segurança
para as transfusões. Relata o hemocentro em seu despacho, fl. 126, sobre a
análise de tendências de mercado, ressaltando a total observância ao Acórdão
TCU 1565/2015, quando fornece esses parâmetros através de Notas Fiscais
de vendas para outras Instituições (fls. 35 a 100), demostrando que o valor
proposto para o Hemoce, encontra-se inferior ou igual aos praticados para os
outros estados. VALOR GLOBAL: R$ 2.275.685,50 ( Dois milhões, duzentos
e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019, Dotações Orçamentárias
nsº 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6432 2420
0424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 – 6433 – 24200424.10.3
02.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
Inciso I, Art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa DIAMED
LATINO AMÉRICA S.A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE :
07/08/2019 - Luciana Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO : 07/08/2019
- João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190203
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8
- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão
Eletrônico n° 20190203, Processo VIPROC Nº 6482833/2018, que tem por
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medi-
camentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190203”,
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR,
conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
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