DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, Ex- Deputado Estadual, segurado do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS 
ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, em caráter provisório, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o valor total de R$25.299,75 (VINTE 
E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), correspondendo ao valor de R$20.239,80 (VINTE 
MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de agosto de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º. VICE-PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º. VICE-PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º. SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leinardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº695, de 14 de agosto de 2019.
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BRUNO GONÇALVES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR 
PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 19, inciso X, da 
Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1.º Concede licença ao Deputado Bruno Gonçalves para tratar de interesse particular pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 
de agosto de 2019, de acordo com o art. 151, inciso IV, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Dep. José sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1.º SECRETÁRIO
Dep. Leonardo Pinheiro
4.º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº490 - A/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Lara Denise Oliveira 
Silva 008.193.033 - 05
033.290
Assessora 
Técnica DAS 1
Caucaia - CE
26/07/2019
Terrestre
Realizar pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a 
homicídios na adolescência.
R$ 37,27
R$ 37,27
Ticiana Santiago de 
Sá 966.237.303 - 97
028.141
Assessora 
Técnica DAS 1
Caucaia - CE
26/07/2019
Terrestre
Realizar pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a 
homicídios na adolescência.
R$ 37,27
R$ 37,27
Josileine Araújo de 
Abreu 013.065.853 - 76
028.127
Assessora 
Técnica DAS 1
Caucaia - CE
26/07/2019
Terrestre
Realizar pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a 
homicídios na adolescência.
R$ 37,27
R$ 37,27
Ingrid Lorena da Silva 
Leite 047.591.353 - 16
033.326
Assessora 
Técnica DAS 1
Caucaia - CE
26/07/2019
Terrestre
Realizar pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a 
homicídios na adolescência.
R$ 37,27
R$ 37,27
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de julho de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães -
DIRETORA GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº500/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Marcílio Sales dos 
Santos 510.794.103 - 68
009.236
1º Sargento 
PM 2ª CPG
Tianguá e Viçosa 
do Ceará - CE
03 a 06/08/2019
Terrestre
Viajar a serviço da 
Presidência deste Poder.
R$ 74,55
R$ 298,20
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1 dia do mês de agosto de 2019.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº502/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Sandro Guimarães 
Maia 243.805.633 - 91
009.861
Coordenador DNS 1
Itatira - CE 
Camocim - CE
01/08 02 à 
05/08/2019
Terrestre
Viajar a serviço da 
Comissão de Fiscalização 
e Controle deste Poder.
R$ 88,67
R$ 443,35
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1 dia do mês de agosto de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019