DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2019-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 1608.01/2019. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças;
Agricultura e Recursos Hídricos; Assistência Social e Cidadania; Cultura; Educação e Desporto; Saúde do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESA:
ULTRAGAZ TIBURCIO DISTRIBUIDORA DE GÁS - GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO ME, Avenida Manoel Sales, N° 699, Córrego
Seco, Itarema-CE, CEP: 62.590-000, CNPJ Nº 22.497.917/0001-86. III - REPRESENTANTE: Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto, CPF: 036.017.423-06.
IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V -
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 034/2019-DIV. VI - OBJETO: Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) 13 Kg, para atender as Diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 230.132,00 (Duzentos e Trinta
Mil e Cento e Trinta e Dois Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2019. X - ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças. XI -
ASSINA PELA CONTRATADA: Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto (ULTRAGAZ TIBURCIO DISTRIBUIDORA DE GÁS - GERALDO TIBURCIO
DOS SANTOS NETO ME). XII - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças).
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ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA CPSMIT – SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA N.º 001/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - EDITAL Nº 005/2019 - A PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT, no uso de suas atribuições legais e considerando os princípios da eficiência e
da continuidade do serviço público, diante da constatação de carência no quadro do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
REGIONAL– CEO DR. HUGUES PESSOA AMORIM, configurada a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos moldes
do art. 37, inciso IX da CF/88, órgão vinculado ao CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado para contratação, por prazo determinado,
em conformidade com o inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, visando o preenchimento dos empregos públicos de Cirurgião-Dentista
Protesista, Cirurgião-Dentista Endodontista, Cirurgião-Dentista para Pacientes Especiais e Cirurgião Dentista Trauma Bucomaxilofacial, com
quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas no Edital n.º 005/2019 e seus Anexos, disponíveis na íntegra no
endereço eletrônico www.cpsmitapipoca.ce.gov.br. Maria de Fátima Galdino Albuquerque - Presidente do consorcio Publico de Saúde da
Microrregião de Itapipoca
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Edital de Convocação Nº 002/2019. José Humberto Moura Ramalho, Prefeito Municipal de
Baixio, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e de conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2019 de 22/03/2019, tendo o
Resultado Final do Concurso Público Homologado através do Decreto Municipal nº 007/2019 de 12/07/2019. Resolve: I. Convocar o(s) candidato(s) abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público para Entrega de Documentação e Nomeação, que acontecerá no período de 19 a 29 de agosto de 2019, das
08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Setor Pessoal, no Centro
Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, ficando desde já, cientes que a posse se dará no dia 30 de agosto de 2019 no local acima indicado, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, conforme relação abaixo. II. Os candidatos relacionados neste Edital de Convocação deverão comparecer pessoalmente, para
realização de Perícia Médica no dia 24 de agosto de 2019, das 08:00 às 12:00 horas, na Unidade Mista de Saúde de Baixio, localizado na Rua Dona Maria
da Glória, Centro, Baixio-CE, portando seus documentos pessoais de identificação e dos seguintes exames: conforme letra h, item 7.1 do Edital do Concurso
Público nº 001/2019. III. O não comparecimento do candidato em data e local designado para os atos acima, perderá o direito de admissão no Concurso
Público, sendo convocado o Candidato seguinte de acordo com a ordem de classificação. Relação de Convocados. Cargo-Nome: Médico(a) PSF Arilson
Santos Aves da Silva; Médico(a) PSF Ayli Micaelly da Silva; Enfermeiro-PSF Eliane Oliveira Bernardo dos Santos; Contínuo - (Office-Boy) Mauricelio
Ferreira da Silva. Prefeitura Municipal de Baixio/CE, 14 de agosto de 2019. José Humberto Moura Ramalho - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato Resumido do Resultado da Ata de Julgamento Final das Propostas de Preços -
Processo Licitatório - Concorrência Pública Nº 2018.10.25.003. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de trabalho social,
distribuído em Lote Único nos seguintes empreendimentos: Item 1 - Residencial Aloísio Azevedo; Item 2 - Residencial Cecília Meireles; Item 3 - Residencial
Érico Veríssimo; Item 4 - Residencial Mário de Andrade; Item 5 - Residencial Atenas; Item 6 - Residencial Corintus; Item 7 - Residencial Olímpia; Item 8 -
Residencial Tebas; Item 9 - Residencial Boa Esperança; Item 10 - Residencial Guajiru I; Item 11 - Residencial Guajiru II; Item 12 - Residencial São Paulo e
Item 13 - Residencial São Pedro. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Caucaia - CE, torna público, para conhecimento dos interessados
do certame em epígrafe, o resumo do resultado da Ata de Julgamento das Propostas de Preços. Empresa Desclassificada: Diagonal Empreendimento e Gestão
de Negocios LTDA. Empresa Classificada/Vencedora: Star Produções e Eventos LTDA, por apresentar a nota final no total de 83,76 (oitenta e três virgula
setenta seis), pontos e no valor global de R$ 1.906.091,04 (Hum milhão, novecentos e seis mil, noventa e um reais e quatro centavos). Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”. Informamos, ainda, que o inteiro teor da Classificação das Propostas, encontra-se no sítio http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e disponível na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE no
horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 14 de agosto de 2019. Maria Fabíola Alves Castro
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Errata. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Crateús – CPSMCR, entidade de direito público e natureza autárquica, constituída mediante as Leis Municipais de Ararendá (Lei nº 202/2010, de 08 de
fevereiro de 2010), de Crateús (Lei nº 068, de 02 de dezembro de 2009), de Independência (Lei nº 262/2009, de 18 de agosto de 2009), de Ipaporanga (Lei
nº 249/2010, de 24 de maio de 2010), de Ipueiras (Lei nº 687/2009, de 16 de setembro de 2009), de Monsenhor Tabosa (Lei nº 283/2009, de 29 de dezembro
de 2009), de Nova Russas (Lei nº 721/2009, de 03 de setembro de 2009), de Novo Oriente (Lei nº 590/2010, de 22 de abril de 2009), de Quiterianópolis (Lei
nº 013/2009, de 25 de agosto de 2009), de Tamboril (Lei nº 0045/2009, de 04 de agosto de 2009), Poranga Lei N° 01/2012 e, também da Lei Ratificadora
Estadual (Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009), torna público a Errata da Ata de Reunião Geral Nº 01/2019 – Primeira Assembleia Ordinária
do Ano de 2019 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, por ter ocorrido mero erro de digitação, para a seguinte alteração:
Onde se lê: “Terceiro Ponto – Eleição para a função de Vice-Presidente que terá seu tempo de mandato igual a do Atual Presidente, assim seu término se
dará no dia 02 de maio de 2019”. Leia- se: “Terceiro Ponto – Eleição para a função de Vice-Presidente que terá seu tempo de mandato igual a do Atual
Presidente, assim seu término se dará no dia 02 de maio de 2020”. A alteração é com base ao fiel cumprimento da ordem de eleição e os ditames aprovados na
alteração estatutária e regimental da referida Ata, pois a eleição presidencial ocorreu em 2018. Crateús, 12 de Agosto de 2019. Maria de Fátima Bandeira
de Aragão - Diretora Executiva do CPSMCR e Secretária designada que lavrou a Ata. Paulo Dirceu Bonfim Vieira - Procurador do CPSMCR.
AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 20
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – DIRETORIA MÉDICA/DIMED.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIA E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO
GUIMARÃES SÁ-HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -
CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no processo em epígrafe foi CANCELADO O LOTE 20, conforme
solicitação do titular do Órgão de origem. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, N° 77,
Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 16 de Agosto de 2019.
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
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