DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação e Reabertura do Pregão Presencial Nº. 006/2019. O Pregoeiro da Câmara
Municipal de Maracanaú-CE altera o Edital do Pregão Presencial nº 006/2019 de 19 de agosto de 2019, nos termos estabelecidos a seguir: Onde se lê:
6.6. Relativa à qualificação técnica: 6.6.1. Atestado(s) de capacidade técnico emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter
a licitante desempenhado atividades compatíveis em características, quantidade e prazo com o objeto da Licitação e ateste que a empresa licitante tenha
prestado os serviços de forma satisfatória. O atestado deverá conter o reconhecimento da firma do subscritor, responsável pela sua emissão. Leia-se: 6.6.
Relativa à Qualificação técnica: 6.6.1. Atestado(s) de capacidade técnico emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão
para desempenho de atividades compatíveis em características, quantidade e prazo com o objeto da Licitação que ateste a realização do serviço de forma
satisfatória. O atestado deverá conter o reconhecimento da firma do subscritor, responsável pela sua emissão. Onde se lê: 8.3. No item Vale-Transporte,
deverá ser observado o seguinte: a) no caso de jornada de trabalho de 30, 40 ou 44 horas semanais, deverão ser fornecidos 44 vales mensais para cada
profissional, devendo o valor cotado ser apresentado com a dedução do percentual estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria,
devendo o valor cotado ser apresentado com a dedução de 6% (seis por cento), que incidirá sobre o salário mensal do empregado. b) no caso de jornada de
trabalho em escala de revezamento de 12 X 36, ou seja, 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) de descanso, deverão ser fornecidos 30 vales mensais
para cada profissional, devendo o valor cotado ser apresentado com a dedução de 3% (três por cento) que incidirá sobre o salário mensal de empregado. Leia-
se: 8.3. No item Vale-Transporte, deverá ser observado o seguinte: a) no caso de jornada de trabalho de 30, 40 ou 44 horas semanais, deverão ser fornecidos
44 vales mensais para cada profissional, devendo o valor cotado ser apresentado com a dedução do percentual estabelecido na Convenção Coletiva de
Trabalho de cada categoria, devendo o valor cotado ser apresentado com a dedução de 6% (seis por cento), que incidirá sobre o salário básico do empregado.
b) no caso de jornada de trabalho em escala de revezamento de 12 X 36, ou seja, 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) de descanso, deverão ser
fornecidos 30 vales mensais para cada profissional, devendo o valor cotado ser apresentado com a dedução de 6% (seis por cento) que incidirá sobre o salário
básico de empregado. As demais cláusulas do edital ficam inalteradas e a data para a realização da licitação será prorrogada para o dia 02 de setembro de
2019, às 08:30 horas. Maracanaú-CE, 16 de agosto de 2019. Opson Marques de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Publicação do 1ª Edital de Convocação para Nomeação do Concurso
Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2019. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, Sr.Lindbergh
Martins, no uso de suas atribuições, e Considerando o Decreto nº 047/2019, que dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público para
provimento de cargos efetivos, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE- Edital de Abertura Nº. 001/2019; Resolve;
Convocar os candidatos aprovados, relacionados abaixo, a comparecer no Paço Municipal de Jijoca de Jericoacoara situado na Rua Minas Gerais, 420,
Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, no período de 16 a 27/09/2019, para início dos procedimentos preparatórios dos atos de provimento e investidura nos
respectivos cargos efetivos, conforme disciplinado no 1ª Edital de Convocação para Nomeação do Concurso Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE - Edital Nº 001/2019, sob pena de renúncia tácita do aprovado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi
aprovado. O Edital de Convocação está publicado no endereço eletrônico www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e afixado no flanelógrafo do Paço Municipal
de Jijoca de Jericoacoara/CE; Cargo 104 – Guarda de Trânsito. Relação por: Inscrição - Nome - Colocação; 2031 - Matheus Luis De Oliveira Thomas - 1;
1937 - Karla Larissa Queiroz Salvador De Mesquita - 2; 1955 - Brenda Souza Ferreira - 3; 3749 - Robson Do Nascimento Vasconcelos - 4; 4314 - Francisco
Marcelo Pereira Miranda - 5. Cargo 110 – Fiscal de Obras e Posturas - Relação por: Inscrição - Nome - Colocação; 1991 - Joao Paulo Da Silva Paiva - 1;
1049 - Sivaldo Rodrigues De Melo Junior - 2. Cargo 120 – Fiscal Ambiental, Esp. Meio Ambiente - Relação por: Inscrição - Nome - Colocação; 69 - Rilton
Cruno Lima Da Silva - 1; 3961 - Gerson De Avreu Ramos - 2. Cargo 121 – Fiscal de Tributos - Relação por: Inscrição - Nome - Colocação; 4205 - Juliana
Landim - 1; 2509 - Ditimar De Moraes Costa Filho - 2. Cargo 122 – Fiscal Sanitário - Relação por: Inscrição - Nome - Colocação; 2523 - Maria Silene De Sá
Pereira Bessa - 1; 2818 - Andreiana Marcia Da Cruz Capistano - 2; 3494 - Adriana Lima Cecilio - 3; 1789 - Sara Dos Santos Bastos Garcia - 4; 919 - Lourrana
Sousa Cunha - 5. Cargo 133 – Professor de Língua Portuguesa - Relação por: Inscrição - Nome - Colocação; 44 - Lucivania De Cassia Fernandes Da Siva - 1;
1445 - Jose Nilton Barros - 2. Cargo 134 – Professor de Matemática - Relação por: Inscrição - Nome - Colocação; 4437 - Anderson Livino Santos Silveira
- 1; 4158 - Luciano Ribeiro Dos Santos - 2; 3114 - João Batista Do Nascimento - 3. Paço da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, em 16 de
agosto de 2019. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe-CE comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.01/2019, cujo objeto é a Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água das
Localidades da Sede, São Bento, Sitio Mocós, Açude Velho, Volta, Sitio Itapagipe e Sitio Barra do Figueiredo, Sitio Nazaria e Sitio Lima Junto a Secretaria
de Infrastrutura do Municipio de São João do Jaguaribe-CE, a saber: empresas INABILITADAS: 1. A. I. L. Construtora Ltda - ME; 02. Borges Construções
Serviços e Comércio EIRELI - ME; 03. Construtora Exito EIRELI - EPP; 04. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP; 05. Construtora Smart EIRELI
- ME; 06. D M da Silva Serviços e Construções - ME; 07. Fênix - Locações e Empreendimentos EIRELI; 08. IC Projetos e Construções EIRELI; 09.
JMR Construções EIRELI EPP; 10. KG Construções Ltda; 11. Locontrus Locações e Serviços Ltda - ME e Empresas HABILITADAS: 1. 01. ARC
Engenharia Ltda; 02. Civiltec Construções e Serviços EIRELI; 03. Construtora Beija-Flor Ltda - EPP; 04. Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda - ME;
05. Construtora J Silva Ltda; 06. CSB - Construtora Santa Beatriz Ltda - EPP; 07. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 08. Engebrasil - Engenharia
do Brasil Ltda - ME; 09. Grife Decore Arquitetura e Engenharia EIRELI - ME; 10. Jose Erinaldo Oliveira Costa (Fekol Engenharia); 11. VAP Construções
Ltda; 12. VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME; 13. WM Construções Ltda. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra,
à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. São João do Jaguaribe-CE, 16 de Agosto de 2019. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0508.01/2019 - PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de Saúde - CNPJ
Nº 35.050.756/0001-20. Empresas Detentoras: Leydiene Gomes de Lima – ME, CNPJ nº 21.644.682/0001-30 – Itens 21, 23, 31 e 33, Valor global de R$
13.791,92 (Treze mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos); Francisco Rene Medeiros de Morais, CNPJ nº 41.553.587/0001-43, Itens
01, 02, 36, 37, 40, 41, 42 e 44, Valor Global de R$ 16.076,68 (Dezesseis mil setenta e seis reais e sessenta e oito centavos); Silvio Ricardo de Souza Barreto
- ME, CNPJ nº 63.492.565/0001-53, Item 20, Valor Global de R$ 2.716,52 (Dois mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); Kilimpa
Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA - ME, CNPJ nº 10.973.526/0001-01, Itens 03, 04, 07-09, 11-14, 17-19, 22, 24-26, 30, 32, 34, 35, 38 e
39, Valor Global de R$ 67.338,84 (Sessenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos); F.F. Neto Mercearia - ME, CNPJ sob o nº
63.353.718/0001-81, Itens 06, 10, 15, 16, 28, 29 e 43, valor global de R$ 93.520,80 (Noventa e três mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos). Prazo
de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. Pregão Presencial nº 2905.01/2019 - PMF/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta
para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de higiene e limpeza, de forma parcelada conforme a necessidade das Unidades
Administrativas do Município Fortim/CE. Signatária: Márcia Vieira dos Santos Nogueira – Sec. de Saúde. Leydiene G. de Lima – Repres. da empresa
Leydiene Gomes de Lima – ME; Francisco Rene M. de Morais – Repres. da empresa Francisco Rene Medeiros de Morais; José Juarez S. Filho – Repres.
da empresa Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA – ME; Francisco Joel M. Ferreira – Repres. da empresa FF Neto Mercearia –
ME; Sílvio Ricardo de S. Barreto – Repres. da Empresa Silvio Ricardo de Souza Barreto – ME. Data da assinatura do Contrato: 05/08/2019. Prefeitura de
Fortim, 16 de Agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019/
SME – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução de reforma das escolas municipais e da Secretaria de Educação do Município de Cariré-
CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes
INABILITADOS: 03. C N T – Construtora Nova Terra EIRELI ME, 05. Construtora Santa Terezinha EIRELI – EPP, 08. J. V. Martins Engenharia –
ME, 11. R. A. Construtora Ltda, 13. Stan Construções EIRELI e Licitantes HABILITADOS: 01. ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAES
– ME, 02. CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, 04. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP, 06. FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI, 07. FRANCISCO L RIPARDO - ME, 09. MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, 10. MV & R LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO EIRELI, 12. R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, 14. VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA.
ME, 15. VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea
a, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio
Aguiar, S/Nº, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta Publicação.
Cariré-CE, em 16 de Agosto de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
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