DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Ipaporanga e Presidente do CPSMCR. Flávio Carvalho Soares - Coordenador da 15ª CREAS. Rafael Holanda Pedrosa - Prefeito Municipal de
Nova Russas. Raimundo Melo Sampaio - Prefeito Municipal de Ipueiras. Francisco Jeová Sousa Cavalcante - Prefeito Municipal de Monsenhor
Tabosa. Cárlisson Emerson Araujo da Assunção - Prefeito Municipal de Poranga. Jacira Alves Eduardo - Representante do Município de
Ararendá. Joana D´arc Rodrigues de Sousa - Representante do Município de Crateús. Paulo Dirceu Bonfim Vieira - Procurador do CPSMCR.
Maria de Fátima Bandeira de Aragão - Diretora Executiva do CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Credenciamento - Credenciamento Nº 002/2019-SAÚDE. A Secretaria de Saúde
do Município de São Benedito comunica que realizará o Credenciamento Nº 002/2019-SAÙDE, com vistas ao Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação dos serviços de oftalmologia clínica e cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico,
avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, bem como a realização de cirurgias eletivas atendendo à São Benedito, Guaraciaba do Norte, Croatá,
Ibiapina, Carnaubal e Ubajara, tudo conforme especificações e condições contidas deste termo de referência e demais exigências do edital, diretamente,
por meio do Procedimento Administrativo de Inexibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I, artigo 25, da Lei nº 8.666/93, com o qual convida as
Pessoas Jurídicas que atuam na área afim, a apresentar proposta comercial para prestação dos serviços. Os interessados deverão ser formular propostas em
conformidade com o Edital de Credenciamento. O Credenciamento é permanente. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente
de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito, Ceará, pessoalmente ou
enviadas para o e-mail licitacaosb@hotmail.com, na Transparência Municipal e Portal de Licitações do TCE/CE. São Benedito-CE, 15 de agosto de 2019.
Carla Maria Oliveira Timbó – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.07.26.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.26.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Eletroport
Serviços Projetos e Const. EIRELI - ME, FR Locações e Serviços EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, J de Fonte Rangel EIRELI, Inova
Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, S & T Const. e Locações de Mão de Obra EIRELI- ME, G7 Construções Serviços EIRELI, Vision
Construções e Serviços LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, FV Construções EIRELI, J.
Campos Empreendimentos EIRELI, José Erinaldo Oliveira Costa, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI e S.L. de Alencar Engenharia, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot.
J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14 de agosto de 2019.
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú – CPSMA torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Seletivo Público Simplificado Nº 002/2019, para a Contratação por prazo determinado, em conformidade
com o Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em virtude da
continuidade das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa e Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade.
O Edital encontra-se disponível na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú, localizada na Rua José Otacílio Martins Rocha, Nº 13,
Monsenhor Edson Magalhães, na cidade de Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h. As inscrições terão início no dia 19 de Agosto de 2019
e término no dia 21 de Agosto de 2019. Acaraú-CE, 19 de Agosto de 2019. Luiz Diego Loiola Ferreira – Secretário Executivo do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 025/2019, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada para promoção
e organização dos festejos de setembro no Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h30min do dia 29 de Agosto de 2019, na Sala
da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone:
(88) 3659.1164, das 08h às 12h. Croatá-CE, 16 de Agosto de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2019 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que será REPUBLICADA a Licitação
na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o N° 024/2019, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO a Aquisição do Livro
‘Croatá Conhecendo Meu Município’ para estudos Regionais, Fundamental I e II de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do
Município de Croatá-CE. Tendo em vista que a mesma não teve sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Como prevê o Art. 21, Inciso I, da Lei
N° 8.666 de 21 de junho de 1993. A Sessão será às 09h do dia 30 de Agosto de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba,
Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 16 de Agosto de 2019. Francisca Silva
de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2010711.01-TP – A Comissão Permanente de Licitação da PMP, depois de procedido o Julgamento da Fase de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 2010711.01-TP, referente à Contratação para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento final adequada de
Resíduos de Serviços da Saúde Classe A, B e E (RSS), junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama-CE, decidiu e julgou CLASSIFICADAS:
ECO CENTRAL LTDA-ME; CONSTRUTORA SMART EIRELI-ME; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foi VENCEDORA do certame
a Empresa ECO CENTRAL LTDA-ME, com o VALOR GLOBAL de R$ 34.900,00 (Trinta e Quatro Mil e Novecentos Reais). A partir da data desta
Publicação fica Aberto o Prazo Recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Pindoretama-CE, em 15 de Agosto de 2019.
Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL Nº 12.01/2018 – O Prefeito Municipal de Aracati-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Homologação
do Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos da Prefeitura Municipal do Aracati-CE – Edital de Abertura Nº
12.01/2018, de 03 de Dezembro de 2018, no que se refere aos cargos de nível fundamental, médio e técnico, faz publicar a Homologação do Resultado
Final dos Aprovados nos cargos efetivos de COZINHEIRO ESCOLAR, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR EDUCACIONAL,
ENTREVISTADOR CADÚNICO, TÉCNICO EM AGRIMENSURA, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM ARQUIVO, TÉCNICO EM
DESENHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, TÉCNICO EM SANEAMENTO,
TÉCNICO EM TURISMO, conforme lista por de classificação publicada no site da Prefeitura Municipal de Aracati. Aracati-CE, 14 de Agosto de 2019.
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia – Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Revogação. A Comissão Permanente de Pregão torna pública a REVOGAÇÃO da licitação
Pregão Presencial Nº PPRP-17/2019 com fins ao Registro de preços visando a aquisição de materiais de uso permanente, materiais para instrumentos
musicais, materiais esportivos, utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de
Palmácia/CE, tendo em vista as razões circunstanciadas na decisão expedida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Informações: Praça 7
de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia/CE. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019