DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 SRP – O CPSMA e a Empresa: GPARTES GRÁFICA EDITORA
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N° 20.304.814/0001-27, os lotes I, II, III e IV, no VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 173.220,00 (Cento e Setenta
e Três Mil, Duzentos e Vinte Reais). MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 013/2019 SRP. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de impressos e materiais gráficos para atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa e da
Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
Federais Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93 e pelo Decreto N° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA DA ATA:
12/08/2019. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pelo CPSMA, Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira - CPF Nº 972.758.323-72 - Secretário
Executivo e pela Empresa: GPARTES GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO LTDA, procurador Sr. Francisco Arlindo de Lima - CPF Nº 212.209.563-68.
Acaraú-CE, 19 de Agosto de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2019/SME-PPRP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 03 de Setembro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2019/SME-PPRP, cujo Objeto é a Registro de Preços visando a Aquisição de material
para manutenção de bens imóveis das escolas municipais e da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias
úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.
ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 16 de Agosto de 2019. Antonia
Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.31.01
– I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: PA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI,
CNPJ Nº 30.747.845/0001-06. III – VALOR: R$ 1.401.807,39 (Hum Milhão, Quatrocentos e Um Mil, Oitocentos e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos);
IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 12.03 12.368 0068 1.018 (FUNDEB 40% - CONSTRUÇÃO, REF, AMPL E EQUIP DA EDUC BÁSICA);
ELEMENTO DE DESPESAS N°: 44.90.51.00 (ORAS E INSTALAÇÕES). V - OBJETO: Contratação para construção de 03 (Três) quadras cobertas com
vestiários nos distritos de Ibuguaçu, Timonha e Guarita no Município de Granja-CE. VI - DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019. Secretaria de Educação
do Município de Granja-CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.004/2019-TP. O Presidente
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 06 de Setembro de 2019, às 08:00hs na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Serviços para Execução do Projeto de Modernização
do Mercado Municipal de Banabuiú-CE - PT N° 1045770-14, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 13h ou no site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú/CE, 16 de Agosto de 2019. Paulo Roberto da Silva Lopes - Presidente da Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/033SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, que tem como objeto aquisições de materiais permanentes odontológico para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixadá. Tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
constante do anexo I do presente edital, com data de abertura marcada para o dia 02 de setembro de 2019 às 09h00 na sala da Comissão de Licitação,
situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licita.
quixada@gmail.com. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 15 de agosto de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, faz publicar o AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP PP2019/025SDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Kits Bebes para distribuição
as famílias em situação de vulnerabilidade comprovada, para concessão de benefício eventual referente a auxilio natalidade, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Quixadá-CE. Tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante
do Anexo I do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das seguintes empresas: 01. MAX ELETRO E MAGAZINE
-EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, com valor total de R$ 62.028,00 (sessenta e dois mil e vinte e oito reais), para os lotes: I e III;
02. C.H BRITO ROLIM EVENTOS ME, inscrita no CNPJ nº 26.341.331/0001-89, com valor total de R$ 13.248,00 (treze mil, duzentos e quarenta e
oito reais), para o lote II. Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 75.276,00 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais). Airton Buriti de Lima -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, em 15 de agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretaria Controladoria Geral do Município, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP2019/007CGM - CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICIPIO, que tem como objeto a Contratação de Serviços especializado em Assessoria e Consultoria técnica, atuando especialmente
através da realização de atividades complementares de acompanhamento e orientação acerca da execução dos sistemas do Controle Interno de
responsabilidade da Controladoria Geral do Município de Quixadá. Com data de abertura marcada para o dia --05 de setembro de 2019 às 09h20min
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço
eletrônico do Setor de Licitação: licitação@quixada.ce.gov.br Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidenta da Comissão de Licitação. Prefeitura
Municipal de Quixadá, 16 de agosto de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema-CE, torna público o
Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo, referente a Concorrência Pública Nº 002/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de
construção de sistema de drenagem e conservação e recuperação de estradas vicinais, vias e ruas no Município de Itarema, Ceará. Da análise do recurso à
vista das normas estabelecidas no ato convocatório, DECIDE pelo DEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas, decidindo no sentido de
declarar HABILITADA as Empresas: VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ME. Itarema-CE, 16 de Agosto de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2019
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de Agosto de
2019 a 30 de Agosto de 2019 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.010/2019
PERP, Tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo, para atender
às demandas de diversas Secretarias do Governo do Município de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no
link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de Agosto de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 11h do dia 30 de Agosto de 2019 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico acima
mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone:
(85) 3341-1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
*** *** ***
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019