DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusebio - Extrato da Dispensa - Processo Nº.2019.08.16.0002. A Comissão de Licitação, designada 
através da Portaria Nº 1359/2018, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir: Objeto:  Contratação de prestação de serviços junto ao SENAC, para ministrar curso de qualificação 
profissional (iniciação) – Pizzaiolo. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, com inscrição do CNPJ nº 03.648.344/0001-08. 
Valor Global: O valor da presente contratação é de R$ 19.662,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais). Fundamento Legal: Artigo 24 – Inciso 
XIII e artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Senhora Secretária 
de Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.34/TP – OBJETO: CONTRATAR PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARROAMENTO DE ROCHA VIVA À PEDRA DE MÃO (PEDRA TOSCA) INCLUSIVE 
ASSENTAMENTO EM RUAS NO BAIRRO FAZENDINHA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. HABILITADA: MILLENIUM SERVIÇOS 
EIRELI, enquanto que a empresa JMAR CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ (MF) 23.668.534/0001-96, não apresentou o 
item 4.2.4.1 “c”,  portanto INABILITADA. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo 
o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 26 de Agosto de 2019, às 11:00hs,  para abertura e julgamento dos envelopes de 
propostas de preços.  Itapipoca - CE, 13 de Agosto de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro do Município de Itapipoca, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.08.16/PE, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de sacas de cimento destinados as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Itapipoca-CE. DATA 
DE ENCERRAMENTO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 29 DE AGOSTO DE 2019; DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 
30 DE AGOSTO DE 2019. HORA DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); DATA DE ABERTURA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 30 DE AGOSTO DE 2019, HORA DE ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09H30MIN (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA-DF). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 14 de Agosto de 2019. Raimundo Alex Barroso 
Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.33/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DO BARRENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. HABILITADAS: 
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI;  JMAR CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; HJS CONSTRUÇÕES EIRELI; 
B&C EDIFICAÇOES E LOCAÇOES EIRELI,  e G&F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, enquanto que a empresa BH MARTINS 
ENGENHARIA LTDA-ME,  apresentou o item 4.2.3.5, com data de validade expirada, portanto INABILITADA. Diante do exposto, abre-se o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 26 de 
Agosto de 2019, às 09:00hs, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços.  Itapipoca - CE, 13 de Agosto de 2019. Nara Lucia Silveira 
de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro do Município de Itapipoca, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.10/PE, cujo objeto é Registro de Preços, 
para futura e eventual contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e a prestação de serviços que auxiliem na realização dos diversos 
eventos desenvolvidos pela Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. DATA DE ENCERRAMENTO DO CADASTRO 
DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2019; DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 02 DE SETEMBRO DE 2019; HORA DE 
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); DATA DE ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 02 DE 
SETEMBRO DE 2019, HORA DE ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). Referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 14 de Agosto de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.06.03/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA GERAL DO GINÁSIO DA BALEIA COM REPOSIÇÃO DE TELHAS DANIFICADAS, PINTURA, 
INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS E ELÉTRICA EM ITAPIPOCA-CE. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; PADRE CICERO CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI; HJS CONSTRUÇÕES EIRELI; B&C EDIFICAÇOES E LOCAÇOES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-EPP, e LIT EMPREENDIENTOS E SERVIÇOS LTDA, atenderam a todas as exigências editalicias, portanto HABILITADAS, enquanto que 
a empresa G&F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, não apresentou os itens 4.3.3, 4.3.5, 4.3.6 e 4.3.7, portanto INABILITADA. Diante do 
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, 
designa-se o dia 26 de agosto de 2019, às 14:00hs para abertura e julgamento dos envelopes propostas de preços.  Itapipoca - CE, 15 de agosto de 2019. 
Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira do Município de Itapipoca, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.03.01/PE, cujo objeto é o “REGISTRO DE 
PREÇOS para eventual contratação de estrutura, incluindo equipamentos e a prestação de serviços que auxiliem na realização dos diversos 
eventos desenvolvidos pela Secretaria de Governo e Articulação da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE.” Data de Cadastramento das Propostas: 
Até o dia 30 de Agosto de 2019, às 10h00min. Data de  Abertura das Propostas: 02 de Setembro de 2019, às 10h00min; e a fase de Disputa de Lances no 
dia 02 de Setembro de 2019, a partir das 10h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta 
publicação. Itapipoca-CE, 15 de Agosto de 2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
08.08.01/2019/RP. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08.08.01/2019/RP para o Registro de Preços para futura 
e eventual Aquisição de Material Gráfico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE. Edital: 16/08/2019. 
Endereço: Av. São Cristovão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das 
propostas: 29/08/2019 às 09h:00m (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. José da Silva Filho - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2019/SMS-PPRP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 02 de Setembro de 2019, às 15h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2019/SMS-PPRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de oxigênio para 
atender as necessidades do Hospital Municipal de Cariré. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao 
público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou 
no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 16 de Agosto de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019