DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN – Chamamento Público Nº 2019.07.29.01/
CPSMJN. O Presidente da CPL do CPSMJN, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de agosto de 2019 à 31 de dezembro
de 2019, no horário de expediente, estará realizando o Chamamento Público, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação
de serviços de confecção de prótese dentária e aparelhos ortodônticos para o Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos –
CEO/R, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o qual se encontra, na integra à disposição de todos
os interessados, na sala de Comissão de Licitação, localizada na Av. Leão Sampaio, S/N (Policlínica João Pereira dos Santos) Rodovia Juazeiro-Barbalha,
Barbalha/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h e no site do TCE (www.tce.ce.gov.br). Barbalha/CE, 16
de agosto de 2019. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da CPL do CPSMJN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação
referente à Tomada de Preços Nº 001/2019-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de
melhorias sanitárias domiciliares através de Convênio com a FUNASA, junto a Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz, Estado do Ceará, declarando
as seguintes empresas Habilitadas: Fracisco L Ripardo, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.583.854/0001-02; VM Construções Locações e Eventos LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 13.752.986/0001-06 e a LC Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.557.613/0001-76. Fica aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços
para o dia 27 de agosto de 2019 às 14h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 07 de Setembro nº 34, Centro, Bela Cruz, Estado do
Ceará. Edinaldo Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Bela Cruz/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, através
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o
nº 13.01/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de conclusão da Escola Municipal de
carnaubinha, no Município de Icó/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura foi ADIADA para o próximo dia
04 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar,
Icó, Ceará. Icó/CE, 16 de Agosto de 2019. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 19.20.05/PP. O Município de Itapipoca, por meio de sua
Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 29 de Agosto de 2019, ÀS 10h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal de grande circulação em espaço específico
para publicação de editais e/ou anúncios oficiais de matérias de interesse do Município de Itapipoca, tais como avisos de licitação, editais, extratos de
contratos e outros congêneres. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/
por_municipios. Itapipoca-CE, 16 de agosto de 2019. Caroline Nascimento Dutra, Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 19.08.01/CP.
A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 18 de setembro de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo
objeto é CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 09 BUEIROS QUÁDRUPLUS CAPEADOS (3,00 X 3,00) EM RUAS NO
BAIRRO ESTAÇÃO, COQUEIRO E MADALENAS, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio
eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 15 de agosto de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho-
presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 19.08.15/PE - A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19.08.15/PE, cujo Objeto é: Registro de Preços para eventual aquisição de luminárias públicas em atendimento as diversas
demandas existentes nos logradouros e futuras implantações de novas luminárias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE., foi REVOGADA por
razões de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 16 de Agosto de 2019. JOSE
EVERARDO BARROSO, Secretario de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.18.02/2019. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Capistrano, torna público a Errata do Pregão
Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 07.18.02/2019, publicado neste jornal do dia 16 de agosto de 2019. Onde se lê: Registro de Preços
visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Capistrano, Estado do
Ceará. Leia-se: Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Capistrano, Estado do Ceará, Em conformidade com o art. 21,§ 4º da Lei nº 8.666/93. Capistrano, Ceará, 16 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 08.08.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna pública a Retificação referente a publicação
do Edital de Pregão Presencial nº 08.08.01/2019 que foi publicado neste jornal, no dia 09/08/2019, onde se Lê: A CPL comunica aos interessados que no
próximo dia 22 de agosto às 09h está abrindo licitação na modalidade pregão presencial (coloca o errado), Leia-se: A CPL comunica aos interessados que
no próximo dia 23 de agosto às 09h está abrindo licitação na modalidade pregão presencial (coloca o correto). São João do Jaguaribe-CE, 14 de Agosto de
2019 - José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE-003/2019-SAAE-SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Iguatu – CE. Tipo: Menor Preço Global por Item. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura de análise das propostas
de preços e documentos de habilitação dar-se-à no Dia: 30 de Agosto de 2019 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
www.bll.org.br e www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3566-7700 das 08:00 às 11:30 horas. Iguatu-CE, 15/08/2019. Alisson A.
C. Holanda – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Nº. 2019.08.01.01 – Registro de Preços. O Município
de Ibiapina/CE, através do seu Pregoeiro/Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Licitação supracitada, com abertura
marcada para o dia 16 de agosto de 2019, às 14h30min, fica adiada para o dia 30 de Agosto de 2019 às 14h30min, motivo: Necessidade de alterações no
Anexo I ao Termo de Referência. Os Interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, no endereço: Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n,
Centro, Ibiapina, CE, no horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 17h e obter mais informações, através do telefone: (88)3653-1125. Ibiapina-CE,
15 de agosto de 2019. José Márcio Rocha Linhares – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Fortim - Extrato de Contratos nº 0508.01/2019 a nº 0508.32/2019. Contratante: Município de Fortim – Unidades
Administrativas. Contratados: Leydiene Gomes de Lima – ME, CNPJ nº 21.644.682/0001-30; Francisco Rene Medeiros de Morais, CNPJ nº 41.553.587/0001-
43; Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA - ME, CNPJ nº 10.973.526/0001-01; F.F. Neto Mercearia - ME, CNPJ nº 63.353.718/0001-
81. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, de forma parcelada
conforme a necessidade das Unidades Administrativas do Município Fortim/CE. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2905.01/2019 - PMF/SRP;
Vigência: 05/08/2019 à 31/12/2019. Através das Unidades Administrativas. Fortim/CE, 16 de Agosto de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019