DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, 
torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PMH-120819-PP01. Objeto: 
Contratação dos serviços de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Hidrolândia/CE. Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 13h30m do dia 30/08/2019. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Avenida 
Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias 
de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 16 de Agosto de 
2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Secretária de Saúde do Município de Tianguá-
Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial Nº 07.10.01/2019, destinado à contratação de pessoa física ou jurídica para 
elaboração de projeto para instalação de sistema de oxigênio medicinal para o prédio onde funcionará a UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Município 
de Tianguá-CE será Revogado o presente procedimento Licitatório e seus efeitos posteriores, de acordo com o Art. 49 da Lei nº 8.666/1993. Assim, fica a 
partir desta data aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Mais informações no horário de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:30h. na CPL de Tianguá, sediada na Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá 
- Ceará. Allana Karen Santos Serra – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.08.14.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 03 de setembro de 2019 às 09h:30min, na sede da 
Comissão de Licitação, situada a Rua Senador Pompeu, 373 - B, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos 
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto: contratação de serviços de licenciamento de softwares de gestão legislativa, 
aplicação móbile eletrônica, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, controle de microfones, E-SIC, 
ouvidoria, gestão de conteúdo e customização de layout, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do 
plenário da Câmara Municipal do Crato/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min. Crato/CE, 
16 de agosto de 2019. Mara Roberta dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preço Nº 010/2019 - Pregão Presencial Nº. 2019.07.12.001 - SRP. 
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Editora IMEPH – Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos 
LTDA, CNPJ nº 04.528.440/0001-77. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de acervo bibliográfico infanto juvenis para compor 
Projeto de Leitura e Escrita junto à Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 que compõem o 
Pregão em epígrafe, no valor total de R$ 2.343.290,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa reais). Validade: 12 meses, ou seja, 
de 05/08/2019 à 05/08/2020. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Camocim/CE, 16 de Agosto de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2019/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Agosto de 2019, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 033/2019/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas (Motoniveladora, Trator 
Esteira, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Caminhão Tanque tipo Pipa, Caminhão c/ Carroceria de Madeira - Cap. 90 HP - Tipo: F-4000, Camionete, 
Caminhão Basculante 12 m³ e Trator de Pneu com Grade e Lamina Frontal e Implementos), com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender 
a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, 
materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do 
Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h 
às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço 
por Lote - Edital Nº 2019.08.14.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), 
torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para Registro de Preços 
visando a aquisição de instrumentos musicais permanentes e consumo, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação de São Gonçalo 
do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Educação. O 
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores 
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, 
Nº 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 16 de Agosto de 2019. Julia Santiago de 
Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 01/2019 – SDR. O Presidente da 
Comissão de Licitação, comunica aos interessados  o resultado da análise da habilitação complementar das empresas da licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 01/2019 - SDR, cujo objeto é a contratação de serviço de reforma do matadouro público junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Campos 
Sales-CE. Empresas Habilitadas: Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI; TR Construções & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Teles 
Soluções em Imoveis EIRELI-ME; Construtora Raribe LTDA– ME e S. L. de Alencar Engenharia. Maiores informações estará a disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Comissão de Licitação à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/
nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br. Campos Sales-CE, 15 de Agosto de 2019. Egidio Almeida Neto - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 008/2019-FMS. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados que realizará 
o Pregão Eletrônico nº. 008/2019-FMS cujo objeto é a aquisição de veículo, zero quilômetro, Tipo: Van, junto a Secretaria de Saúde do Município de Bela 
Cruz, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 780449. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das 
propostas: 30/08/2019 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco 
Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019-PP - Processo 
Administrativo Nº 05.27-001/2019-PP. A Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado do 
credenciamento dos licitantes do Pregão Presencial 032/2019-PP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e 
hidráulico, destinados a atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará, conforme a seguir: MA Comercio de Material 
Elétrico LTDA, CNPJ 10.486.051/0001-29: credenciado; L R Porto – EPP, CNPJ 29.134.309/0001 – 56: credenciado; Antônio Agostinho de Araújo CNPJ 
Nº 41.636.986/0001–78: credenciado. Torna público, ainda, a quem interessar, que fará reabertura do Pregão Presencial nº 032/2019-pp, para análise de 
propostas, realização da fase de lances e análise de habilitação, do referido Pregão, no dia 21 de Agosto de 2019, às 11:00h, na sala da Comissão Permanente 
de Licitações, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro na Cidade de Jaguaruana-CE. Jaguaruana - CE, 16 de Agosto de 2019. Lorena 
Maia Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019

                            

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