DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.08.07/PP. O
Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 02 de Setembro de 2019, ÀS 15H00MIN, estará realizando
licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para locação de grupo gerador para utilização em usina de asfalto.
Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 16
de Agosto de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira, Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Infraestrutura – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada
de Preços Nº 19.08.27/TP. Objeto: Contratar pessoa jurídica para execução de serviços de marroamento de rocha viva à pedra de mão (pedra tosca) e
assentamento em ruas no Bairro Estação do Município de Itapipoca/CE. Empresa Vencedora: Ecoserv Construções e Serviços Eireli, com valor Global de
R$ 357.412,27 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e vinte e sete centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 16 de agosto de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.06.24.01-TP. A Comissão de Licitação
torna público o julgamento relativo a fase de proposta de preços. Após análise da proposta de preços da empresa habilitada, foi declarada vencedora, por
ter cumprido as normas editalícias e apresentado o menor valor, a empresa INOVAH EMPREENDIMENTOS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME com
o valor global de R$ 177.746,53 (cento e setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Fica aberto o quinquídio legal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Revogação. A Comissão Permanente de Pregão torna pública a REVOGAÇÃO da licitação
Pregão Presencial Nº PP-11/2019 com fins a Aquisição de material permanente, móveis, utensílios, eletrodomésticos e equipamentos de informática de
interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE, tendo em vista as razões circunstanciadas na decisão expedida pela Secretária de
Administração. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia/CE. Francisca Silvania de Sousa Alves
Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços nº 023/2019.04. A Comissão de
Licitação da Prefeitura de Amontada, torna público aos interessados o Adiamento para recebimento dos envelopes de documentação e propostas de preços
do dia 22 de agosto de 2019, às 9h30min para o 23 de agosto de 2019, às 12h30min cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Amontada, ficando confirmadas as demais regras editalícias. Amontada/CE, 19 de agosto
de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 026/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua Gerardo Pereira
de Melo no Bairro Juazeiro, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 04/09/2019, às 08:00h. Local da abertura e do edital:
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: fone
(88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril – Adendo Modificador. A Pregoeira do Município, vem informar que no Edital do Pregão Presencial
Nº 020/2019/SRP/PP, para a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das famílias carentes, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Tamboril-CE, foi feito um adendo modificador que altera o termo de referência do Edital em tela, alterando a Data de abertura, que será no
dia 29 de Agosto de 2019 às 09h00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Tamboril-CE, 14 de Agosto de 2019. Antônia de Maria Medeiro
Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Retificação do Resultado de Julgamento da Habilitação. Na publicação do dia
16/08/2019 no DOE, referente a Tomada de Preços nº 2019.07.23.01 – Cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma com ampliação do
prédio da Secretaria de Segurança do Município de Forquilha/CE. Onde se lê: A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá
às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2019. Leia-se: A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 26
de agosto de 2019. As demais informações permanecem ratificadas. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 02/2019 – SEAGRI - Número Identificador
no Banco: 780359. O Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02/2019-SEAGRI cujo objeto é o
Registro de Preços visando aquisições de bombas submersas e centrífugas para atender a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Entrega das Propostas:
a partir desta data e abertura das propostas: 30/08/2019 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Juazeiro do Norte/CE, 16 de
Agosto de 2019. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ –
CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE Nº 720/2019. DISPOE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ. O PRESIDENTE
DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO
o que preceitua a Resolução CFC nº 1161 de 13 de fevereiro de 2009 e a
Lei nª 4.320/64, CONSIDERANDO a análise da execução orçamentária,
onde foi verificada a necessidade de se proceder aos ajustes entre dotações
orçamentárias, CONSIDERANDO o parecer favorável da Câmara de
Controle Interno do CRC-CE, RESOLVE: Art.1º. Abrir crédito adicional
suplementar com recursos provenientes de excesso de arrecadação ao
Orçamento do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará para o
exercício financeiro de 2019 no valor de R$ 88.559,00 (oitenta e oito mil
quinhentos e cinquenta e nove reais) conforme demonstrado: RUBRICA.
DESCRIÇÃO. SUPLEMENTAÇÃO. 6.3.1.3.02.01.030. MANUTENÇÃO
E CONSERV DE BENS IMÓVEIS. 12.450,00. 6.3.1.3.02.01.009.
SERV. DE SEGURANÇA PREDIAL E PREVENTIVA. 54.000,00.
6.3.1.3.02.01.022. DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS. 22.109,00.
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO. 88.559,00. Art. 2º - Os recursos utilizados
para a cobertura do presente crédito adicional suplementar serão oriundos do
auxílio financeiro do Conselho Federal de Contabilidade, aprovado por meio
da Deliberação CDO nº 46/2019, encaminhada pelo Ofício nº 284/2019 CFC-
Direx. RUBRICA. DESCRIÇÃO. SUPLEMENTAÇÃO. 6.2.1.4.01.01.001.
SUBVENÇÕES. 88.559,00. TOTAL SUPLEMENTAÇÃO. 88.559,00. Art.
3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 17 de
junho de 2019. Robinson Passos de Castro e Silva – Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ –
CRCCE. RELAÇÃO DA CHAPA QUE SOLICITOU REGISTRO
PARA CONCORRER AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 1/3 (UM
TERÇO) DO PLENÁRIO. O Conselho Regional de Contabilidade do
Ceará - CRCCE comunica que a chapa abaixo relacionada solicitou registro
para concorrer na eleição a se realizar nos dias 19 e 20 de novembro de
2019, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação,
para a impugnação de candidaturas, nos termos do Art. 18, da Resolução
CFC n.º 1.570/2019. CHAPA N.º 1. MANDATO DE 2020 a 2023.
CONSELHEIROS EFETIVOS: CONTADOR MARCOS AURÉLIO
TAVARES – 010262; CONTADOR FRANCISCO FLÁVIO CARDOSO
GUSMÃO – 017295; TECNICO EM CONTABILIDADE CARLOS
ÁTILA FERREIRA DE SOUZA – 018637; CONTADOR VALTENIR
VITOR NASCIMENTO – 005236; CONTADORA LUCYVÂNIA
MEDEIROS BANDEIRA FREIRE - 009716, CONTADORA TÂNIA
MARIA PAZ LIMEIRA - 010870. CONSELHEIROS SUPLENTES:
CONTADOR PAULO MARCELO FERREIRA DA ROCHA – 012934;
CONTADOR FERNANDO MARAMALDO MACHADO CAMPELO -
008483; CONTADOR RAMON AMORIM SENA - 024154; TÉCNICA
EM CONTABILIDADE MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA –
011485; CONTADORA SÔNIA SOLANGE BARBOSA FACUNDO
PINTO – 010075; CONTADOR NAGEL SILVA DA CUNHA - 024063.
MANDATO COMPLEMENTAR DE 2020 a 2021. CONSELHEIRO
SUPLENTE: CONTADOR MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO -
008238. FORTALEZA(CE), 16 DE AGOSTO DE 2019. JOSÉ BATISTA
MACIEL NETO – COORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL DO
CRCCE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019