DOE 19/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.07.19-01TP. A
Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas
participantes na tomada de preços Nº 04.07.19-01TP, referente à
contratação dos serviços de engenharia civil destinado a pavimentação
em pedra tosca em diversas localidades do município de Guaraciaba do
Norte/CE, decidiu e julgou HABILITADA: CROMMA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EPP, SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-
ME, MILENIUM SERVIÇOS EIRELI-EPP, R.A. CONSTRUTORA
LTDA-ME, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME, CONSTRUTORA MORFEU LTDA- EPP, W.J.FREITAS-
ME, W M DE VASCONCELOS ENGENHARI-ME, CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA, VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES
LTDA, J.S.SINDEAUX NETO EIRELI-ME, BRITA ENGENHARIA &
IMÓVEIS EIRELI-ME, AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI-ME, N.MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTO LTDA, DCT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-
ME, JV EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME,
PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-
ME, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, INNOVARES
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME, AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, DELMAR
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, H.J.S CONSTRUÇÕES EIRELI,
FRANCISCO L. RIPARDO–ME, APOLO SERVIÇOS EIRELI-ME.
Decidiu e julgou INABILITADA: ALVORADA EMPREENDIMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA; JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
EPP; ALEX R. DE OLIVEIRA-ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME; J.V.A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
TREND CONST. E SERVIÇOS EIRELI. As razões que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao
processo licitatório no setor de licitação da PMGN e será disponibilizado
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Comunicamos
que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de
acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja
impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de
Preços, marcada para o dia 28/08/2019 as 08h30m. Guaraciaba do Norte/
CE, 16 de Agosto de 2019 - Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.07.23.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.07.23.1, cujo objeto é a
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços
de troca, alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos oficiais
e locados pertencentes às diversas Secretarias do Município de Altaneira/
CE, neste dia 20 de Agosto de 2019, às 09:00 (nove) horas, Empresa apta
a participar: PNEUS CANTEIROS LTDA por atender as exigências do
edital convocatório conforme item 2.1. Empresas inaptas: N B DA COSTA
– ME, J. M. V. SANTANA COMERCIAL-ME, SC RENOVADORA DE
PNEUS EIRELLI, R G EMPREENDIMENTOS EIRELI e MILTON
GOMES DE OLIVEIRA FILHO – ME, por não atenderem as exigências
do edital convocatório conforme item 2.1, após diligências (Visitas in loco)
realizadas pelo Município de Altaneira/CE. Maiores informações, na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 –
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 3548-1185. Altaneira/CE, 15 de Agosto de 2019 - Maria Luzanira
Ferreira Estevão – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes:
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada:
M.A Comercio de Material Elétrico Ltda, Valor Global de R$
129.359,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e nove
reais). Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda, valor
global de R$ 21.525,00 (vinte e um mil quinhentos e vinte e cinco
reais). Objeto: Registro de preço visando aquisição de material elétrico
para iluminação pública, conforme especificações em anexo. Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.07.03.001-SEINFRA.
Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Dotações Orçamentárias: 11.11.25.752.2501.2.040. Elemento
de Despe
sa: 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira
Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assinam pelas
Contratadas: Francisco Claudio Nascimento da Silva e Franciliano Maia da
Silva. Data da Assinatura: 30/07/2019.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019 – CONTRATANTE:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT,
CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO
E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.846.791/0001-14.
OBJETO: locação de impressoras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 06/2019, Ata de Registro de Preço nº 07/2019, Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 meses. VALOR: R$ 127.800,00, lote único. Fortaleza, 26/07/2019.
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e
Otacílio Loiola de Aguiar, Representante Legal.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2019.08.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.08.01.1, sendo o seguinte:
MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECÇÕES EIRELI,
vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado melhor oferta, sendo
a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE,
pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Missão Velha/CE, 15 de
Agosto de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do
Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.07.04.1.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 03 de setembro
de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: contratação dos serviços de engenharia
para adequação da sede do centro integrado de operações e emergência
municipal e coordenação municipal de defesa civil, no parque Pedro Felício
Cavalcante no município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 16 de agosto de 2019. Valéria do
Carmo Moura – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.07.24.1.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 03 de setembro
de 2019 às 14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: contratação dos serviços de engenharia
para reforma do teatro municipal Salviano Arraes, através do contrato
de repasse nº 847687/2017, celebrado entre a união, por intermédio do
ministério do turismo / caixa econômica federal e o município de Crato/
CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima,
das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/
CE, 16 de agosto de 2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.07.01/2019. A Secretaria da Cidade e Infraestrutura
de Jaguaribe, comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de 2019,
às 08:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada
na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará abrindo os
envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS referentes a tomada de preços Nº
01.07.01/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de revitalização da
avenida Maria Helena Pinheiro Diógenes, no bairro João Paulo II, na sede
do município, junto a secretaria da cidade e infraestrutura de Jaguaribe-
CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste
processo. Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta
publicação ou pelo telefone (88) 3522.1092. Jaguaribe - CE, 16 de agosto
de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
*** *** ***
IESP – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÓCIO PROFISSIONAL
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de
Dissolução
Por meio deste convoco todos os associados para a Assembleia Geral
Extraordinária de Dissolução a ser realizada no dia 20 de Agosto de
2019, terça-feira, na Al das Boninas nº 317, BairroCidade 2000, Fortaleza
- ce às 10:00, em primeira chamada, e às 10:20, em segunda chamada,
com qualquer número de presentes, de acordo com os artigos 18, 19, 20
e 35 do Estatuto da Associação.
A assembleia em questão será destinada a:
1. Formalizar a extinção da associação, em razão da inatividade,

desde a sua constituição;
Fortaleza 24 de Julho de 2019
Paulo Aires Sarnell
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu – Governo Municipal – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes, 30,
Centro, torna público aos interessados que no dia 30/08/2019, às 09h, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.08.19.001-GM, cujo
objeto: Registro de preços para futura aquisição de material e equipamento,
para a manutenção, construção de adutoras e sistemas de abastecimento,
destinado atender as necessidades das unidades administrativas do
município, conforme especificações em anexo. O Referido EDITAL poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-
CE:http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019