DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ÊNIO DA SILVA NOBRE RABELO
ARTICULADOR
3000581-3
R$ 15,00
22
R$ 330,00
FÁTIMA VIVIANE CARNEIRO BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000571-6
R$ 15,00
22
R$ 330,00
GEORGE DA JUSTA FEIJÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000451-5
R$ 15,00
22
R$ 330,00
HELDER PONTES FERREIRA
COORDENADOR
3000881-2
R$ 15,00
22
R$ 330,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000591-0
R$ 15,00
22
R$ 330,00
JORGE MADSSON MACEDO DE MELO
ASSESSOR TÉCNICO
3000631-3
R$ 15,00
22
R$ 330,00
JOSÉ GILVAN DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
3000831-6
R$ 15,00
22
R$ 330,00
LEYLA MARIA DE OLIVEIRA BARROS
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000651-8
R$ 15,00
22
R$ 330,00
LUCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADORA DE CÉLULA  
3000801-4
R$ 15,00
22
R$ 330,00
LUZILENE PIMENTEL SABOIA
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000661-5
R$ 15,00
22
R$ 330,00
MARCONI ALVES DE SOUSA
OUVIDOR
3000431-0
R$ 15,00
22
R$ 330,00
MARIA VÂNISSE BORGES DE MATOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000521-X
R$ 15,00
22
R$ 330,00
MATHEUS FERNANDES MARTINS
ARTICULADOR
3000891-X
R$ 15,00
22
R$ 330,00
MAYRLA MARIA MENEZES CASTELO BRANCO
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000031-5
R$ 15,00
22
R$ 330,00
NELIANNE CRUZ RIBEIRO RATTS
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000711-5
R$ 15,00
22
R$ 330,00
PATRICIA JACAÚNA BARBOSA
ASSESSORA ESPECIAL
3000851-0
R$ 15,00
22
R$ 330,00
ROSE MARY FEITOSA MACÊDO
ORIENTAD5OR DE CÉLULA
3000121-4
R$ 15,00
22
R$ 330,00
SARAH MAIA PIANOWSKI
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000811-1
R$ 15,00
22
R$ 330,00
TATIANNA KARINNE ANGÊLO FERREIRA
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000871-5
R$ 15,00
22
R$ 330,00
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2018
PROCESSO Nº : 9850760 / 2018 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE  OBJETO: Contratação da Companhia Energética do Ceará - ENEL pelo 
período de 12 (doze) meses, para fornecimento de energia elétrica para o Parque Estadual do Cocó - Área Adahil Barreto.  JUSTIFICATIVA: Considerando 
tratar-se de um serviço indispensável a qualidade de vida dos funcionários necessário para os trabalhos diários da Secretaria, solicita a contratação da referida 
empresa a fim de garantir a continuidade do fornecimento citado, o qual tem sido desenvolvido a contento.  VALOR GLOBAL : R$ 42.900,00 ( quarenta e 
dois mil e novecentos reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.066.18862.03.339039.21600.1  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, 
XXII da Lei 8666/93  CONTRATADA : COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL.  DISPENSA : Aprovo a Dispensa de Licitação nº 07/2018 
para a Companhia Energética do Ceará - ENEL, tendo como objeto o fornecimento de energia elétrica para o Parque Estadual do Cocó - Área Adahil Barreto. 
Maria Dias Cavalcante - Secretária Executiva - SEMA.  RATIFICAÇÃO : Considerando o processo nº 9850760/2018, RATIFICO a Declaração de Dispensa 
nº 07/2018, com fundamento no art. 24, XXII da Lei 8666/93. Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente - SEMA.      
Helder Pontes Ferreira 
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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CORRIGENDA
PROCESSO N°8838198/2018
No Diário Oficial do Estado - Série 3 - Ano X - N° 212 - Página 51, que circulou em 13 de Novembro de 2018, com a publicação do Extrato da Portaria NQ 
168/2018, que trata de instrumento que compõe Comissão Técnica Especializada. ONDE SE LÊ: Art. l° DESIGNAR os integrantes que constam no art. 2°, 
inciso I a V deste ato, para compor Comissão Técnica Especializada para avaliação dos produtos e subprodutos referentes a Atualização do Plano de Manejo, 
Elaboração do Programa de Uso Público, Elaboração de Termos de Referência e Orçamento e Elaboração de Estudos de Capacidade de Carga, relativos 
ao Parque Estadual Botânico do Ceará, do Contrato n° 16/2018, firmado entre a Secretaria de Turismo (SETUR) e o Consórcio IBER-GEO/QUANTA /
HIDRIA, para a elaboração, revisão e atualização de planos de manejo, elaboração de planos de uso público e recategorização de unidades de conservação 
do estado do ceará nos polos litoral leste, ibiapaba e maciço de baturité, e em conformidade ao Termo de Cooperação Técnica processo nº8090800/2018 
estabelecido entre a SETUR e a SEMA; e, LEIA-SE: Art. 1° DESIGNAR os integrantes que constam no art. 2°, inciso I a V deste ato, para compor Comissão 
Técnica Especializada para avaliação dos produtos e subprodutos referentes a Atualização do Plano de Manejo, Elaboração do Programa de Uso Público, 
Elaboração de Termos de Referência e Orçamento, relativos ao Parque Estadual Botânico do Ceará, do Contrato nº16/2018, firmado entre a Secretaria de 
Turismo (SETUR) e o Consórcio IBER-GEO/QUANTA/HIDRIA, para a elaboração, revisão e atualização de planos de manejo, elaboração de planos de 
uso público e recategorização de unidades de conservação do estado do ceará nos polos litoral leste, ibiapaba e maciço de baturité, e em conformidade ao 
Termo de Cooperação Técnica processo n° 8090800/2018 estabelecido entre a SETUR e a SEMA.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE- SEMA, em 
Fortaleza - Ceará, 03 de dezembro de 2018.
Artur José Viera Bruno
ASSESSORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) BAYLEE CHAVES 
MOREIRA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 300099-16, lotado(a) no(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE a partir de 22 de Novembro de 2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 31.193 de 15 de Abril de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, MARIA STELA 
FROTA PINHEIRO ALEXANDRE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, a partir de 22 de Novembro de 2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº230  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018