DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 112/2018, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
ROSÂNGELA ARAÚJO DA 
SILVA - MAT. 005612-1-5
ESPECIALISTA
40,00
GESTÃO DE CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS - TURMA 14 - PFGP
19 A 23 DE 
NOVEMBRO 
DE 2018
20 H/A
800,00
MAQSON ELDO CÃNDIDO 
FERREIRA - MAT. 300167-1-8
ESPECIALISTA
40,00
SISTEMAS ESTADUAIS DE GESTÃO 
DE PESSOAS - TURMA 03 - PFGP
19 DE NOVEMBRO 
DE 2018
4 H/A
160,00
FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA 
FILHO - MAT. 300169-1-2
GRADUADO
35,00
SISTEMAS ESTADUAIS DE GESTÃO 
DE PESSOAS - TURMA 3 - PFGP
20 DE NOVEMBRO 
DE 2018
4 H/A
140,00
SIDNEY MARQUES RODRIGUES 
- MAT. 305153-1-5
ESPECIALISTA
40,00
O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO NO 
ATENDIMENTO DE QUALIDADE AO 
CIDADÃO: DESENVOLVIMENTO DE 
POSTURAS E PROCESSOS - TURMA 05 E 06
22 DE NOVEMBRO 
DE 2018
4 H/A
160,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2018/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA., CNPJ/MF: 11.828.753/0001-06, Rua Osvaldo 
Cruz, nº2040/Bairro Aldeota/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens 
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de 
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na Proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o Edital de Pregão Eletrônico nº20180006/CASA CIVIL e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.10.122.070.22169.03.33903300.1.00.00.0.30 e 46200001.04.122.500.22244.03.33903300.1.00.00.0.20. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SEVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-
ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA., neste Ato representada por 
seus sócios, Cláudio Henrique de Castro Saraiva Câmara e Henrique Sérgio Ribeiro de Abreu, através de seu procurador legalmente constituído, Edgar de 
Castro Nunes/Contratada
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADOR JURÍDICO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO 
CEARÁ - IPECE; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, Ed. SEPLAG, 
Térreo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Lauro Maia, nº 1370, 
Bairro: José Bonifácio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 Inciso II e Art. 65, Inciso II, Alínea d da LEI nº 8.666/93; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 08/2015 e reajuste no valor total do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: o 
valor mensal sofrerá reajuste pelo INPC/IBGE, passando de R$ 1.201,80 (um mil duzentos e um reais e oitenta centavos) para R$ 1.249,54 (um mil duzentos 
e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com franquia de 30.000(trinta mil) cópias/mês, e o excedente passa de R$ 0,03338, para R$ 0,03470; 
X - DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 22/12/2018 à 21/12/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Contrato Original permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA: 03 de dezembro de 2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor Geral do IPECE e Luiz Audernes de Araújo - Presidente da Empresa Ricópia Pinto .
Lívia Maria Oliveira de Castro
SUPERVISORA DO NÚCLEO ADM. FINANCEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº081/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE ELOGIAR os EMPREGADOS abaixo nominados, integrantes do corpo funcional desta Empresa, pelos relevantes serviços prestados, 
trabalhando com eficiência, disponibilidade, espírito público e dedicação demonstradas no desempenho de suas atividades. O presente elogio vai aos seguintes 
empregados: Evelise Helena Façanha Braga, matrícula 000405-1-7 e Francisco Arnoudo Alves, matrícula 000406-1-4. Anote-se o presente elogio nos 
assentamentos funcionais dos empregados. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 1535/2018 - O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR a servidora LUCIENE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 038234-1-5, para prestar serviços extraordinários no 
mês de OUTUBRO do ano 2018, atribuindo-lhe uma gratificação na base de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da 
Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1535/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
MATRÍCULA
NOME DO 
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº DE HORAS/MÊS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
038234-1-5
Luciene Pereira da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
1.113,78
24
6,96
167,04
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº129/2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-
FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 28 de novembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº230  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018