DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos
de sessenta por cento, no valor de R$ 212,90(duzentos e doze reais e noventa
centavos) e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo um total de R$
804,30(oitocentos e quatro reais e trinta centavos) e mais passagem aérea
Fortaleza-Ce/Brasilia-DF/Fortaleza-Ce, no valor de R$ 2.142,49(dois mil,
cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos) perfazendo um
total de R$ 2.946,79(dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e
nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo às despesas correrem à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
José Élson Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE
CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrí-
cula nº 000063.1-5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade
de Boituva -SP , nos dias 09 e 10 de julho de 2019, a fim de participar
de reuniões na cidade de Boituva, concedendo-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) , e passagens aérea, para o
trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, no valor de
R$ 2.981,52 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois
centavos), e despesa terrestre no valor de R$ 92,00 (noventa e dois reais)
perfazendo um total de R$ 3.664,92 (três mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
MARIA DIAS CAVALCANTE, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, a viajar à cidade de NATAL/
RN, nos dias 18 e 19 de junho de 2019, com a finalidade de apresentar
palestra no congresso da ABES, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias,
sob o valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), acrescentando-se 40% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto
retrocitado, no valor de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e
quatro centavos), com ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea, para os trechos
Fortaleza – Natal - Fortaleza, no valor de R$ 1.130,30 (hum mil, cento e
trinta reais e trinta centavos), totalizando o valor de R$ 1.863,64 (hum mil,
oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e
Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FERNANDO FARIAS BEZERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, a viajar
à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 26 a 31 de maio de 2019, com
a finalidade de representar o Secretário do Meio Ambiente no Encontro
das Secretarias do Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica (dias 26
e 27), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, sob o valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescen-
tando-se 50% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto retrocitado, no valor de
R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), e
com a finalidade de participar da Semana Mata Atlântica, como membro do
Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Nacional (dias 28, 30 e
31), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, sob o valor unitário de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescentando-se
50% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto retrocitado, no valor de R$ 413,98
(quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), com ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
e passagem aérea custeadas pela Fundação SOS Mata Atlântica, totalizando
o valor de R$ 2.381,00 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e
Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, de 28
de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR FABIANO DOS SANTOS,
SECRETÁRIO DA CULTURA, a viajar a cidade de Salvador/BA, nos dias 11
e 12/07/2019, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Cultural
do Nordeste 2019, concedendo-lhe 01(uma)diária e meia, no valor unitário de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58(setecentos e oitenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de
R$2.306,82(dois mil, trezentos e seis reais e oitenta e dois centavos), perfa-
zendo um total de R$ 3.445,88(três mil, quatrocentos e quarenta e cinto reais
e oitenta e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
WILSON DE SOUSA GONÇALVES – Superintendênte do IDACE,
matrícula nº 300011.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixeré,
Amontada e Iguatú, no período de 07 a 09/08/2019, a fim de participar de
solenidades de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe duas
diárias e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta
e Dois Centavos), no total de R$ 219,05, ( Duzentos e Dezenove Reais e
Cinco Centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, de de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor SILVIO CARLOS
RIBEIRO VIEIRA LIMA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO AGRONE-
GÓCIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO-SEDET matrícula 300042.1-3, a viajar à cidade de BRASI-
LIA-DF, nos dias 06 e 07 de agosto de 2019, para participar da 35ª da Reunião
Ordinária da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação - CTASI
e Reunião do Departamento de Estudos e Prospecção - DEP da Secretaria
de Politicas Agrícola - SPA no Ministério da Agricultura Pecuária e Abas-
tecimento - MAPA. Concede-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos
de sessenta por cento, no valor de R$ 212,90(duzentos e doze reais e noventa
centavos) e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo um total de R$ 804,30(oito-
centos e quatro reais e trinta centavos) e mais passagem aérea Fortaleza-Ce/
Brasilia-DF/Fortaleza-Ce, no valor de R$ 2.555,44(dois mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) perfazendo um total de
R$ 3.359,74(três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo às despesas correrem à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado
– DOE nº 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
militar ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, matrícula funcional
nº 090.507-1-X, ocupante do posto de Coronel Comandante - Geral da Polícia
Militar do Ceará – PMCE, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado,
no período de 08 a 09/08/2019, cumprindo o roteiro Fortaleza – Acopiara –
Fortaleza, com a finalidade de participar da Solenidade de implantação do 8º
Pelotão da 2ª Companhia do 3º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações
Intensivas e Ostensivas – 8ºPel./2ªCia/3ºBPRAIO no referido município, bem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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