DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
total de R$ 1.033,91 (Hum mil, trinta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6º, e 10º;
classe I, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secre-
tário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Tauá - CE, no período de 27/06/2019 a 28/06/2019, a fim Participar da Inauguração da
Areninha de Tauá - CE, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300049-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Apuiarés, no dia
15/05/2019, a fim de participar da 68ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Curu, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.023, de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar
ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, matrícula funcional nº 090.507-1-X, ocupante do posto de Coronel Comandante - Geral da Polícia Militar
do Ceará – PMCE, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – João Pessoa/PB – Fortaleza/CE, no período de
30/07 a 02/08/2019, com a finalidade de participar do “XIII Fórum Brasileiro de Segurança Pública”. Concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescida de 40% (quarenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 1.717,35
(mil setecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 490,67 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e
sete centavos), perfazendo o somatório total de R$ R$ 2.208,02 (dois mil duzentos e oito reais e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea
“b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe I do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
militar ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, matrícula funcional nº 090.507-1-X, ocupante do posto de Coronel Comandante - Geral da Polícia
Militar do Ceará – PMCE, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de
12 a 15/08/2019, com a finalidade de participar da “II Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos
de Bombeiros Militares – CNCG-PM/CBM 2019”. Concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 1.962,69 (mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta
e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 560,77 (quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), mais R$ 2.251,47 (dois mil
duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), referentes ao custo com passagens aéreas, perfazendo o somatório total de R$ 4.774,93 (quatro
mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º,
8º, 9º e 10; classe I do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR JUVÊNCIO
VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado, matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Salvador-BA, no período 24 a 25 de julho de 2019,
com a finalidade de participar da Reunião do Fórum Permanente de Procuradores Gerais dos Estados da Região Nordeste, no Gran Hotel Stella Maris, de
interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe 1.½ (um e meia) diária do valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), resultando no valor de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza,
no valor de R$ 2.256,82 (dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 3.395,88 (três mil, trezentos e noventa e cinco
reais e oitenta e oito centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ
LEITE GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade
de Crato-CE., no período de 03 a 06/07/2019, a fim de participar de reuniões referentes a assuntos relacionados a EXPOCRATO, concedendo-lhe 3,5(três)
diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 306,67(trezentos e seis reais e sessenta e
sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CILVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor KENNEDY MONTE-
NEGRO DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO-SEDET matrícula 300037.1-3, a viajar à cidade de BRASILIA-DF, nos dias 24 e 25 de julho de 2019, para
participar da 115ª da Reunião Ordinária do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais do Trabalho. Concede-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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