DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
títulos pelo IDACE, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de
R$ 87,62(oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), no valor total de R$
43,81(quarenta e três reais, oitenta e um centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DA
CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, DANILO GURGEL
SERPA, matrícula nº 00751, ocupante do cargo de Diretor Presidente da
Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém S.A, a viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de julho do
ano corrente, a fim de participar, à convite do Exmo. Presidente do senado
Federal, Sr. Davi Alcolumbe, de sessão de entrega do “Diploma José Ermínio
de Moraes”, concedendo-lhe 1,5 (Uma e meia) diária no valor unitário de
R$ 378,50 (Trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), 1 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/
Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.429,47 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.233,77
(Três mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), de acordo
com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desen-
volvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCIO PEREIRA
DE BRITO, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Cooperação com
os Municípios, matrícula nº 30160517, a viajar à cidade de São Paulo/SP,
nos dias 09 e 10/06/2019, para participar de evento organizado pelo Instituto
Ayrton Senna, Alfabetização 360º: uma proposta para a Educação do SÉCULO
21, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretária da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR ANDRE SANTOS COSTA, Secretário da Segu-
rança Pública e Defesa Social, a viajar a Brasília-DF, no período de 19 à
21/08/2019, com a finalidade de participar de Reunião no Ministério da Justiça
e Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº
553/2019, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%,
mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE /
Brasília-DF / Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.729,78 (hum mil, setecentos
e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$
3.482,18 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alte-
rado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial
do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR JUVÊNCIO
VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado, matrícula nº
103472.1.1, a viajar à cidade de Recife-PE, no dia 4 de julho de 2019, com
a finalidade de participar da Reunião do Fórum de Procuradores Gerais dos
Estados da Região Nordeste, na sede da Procuradoria-Geral do Estado de
Pernambuco, para tratar de medidas urgentes do FUNDEF, Salário Educação
e finalização do Consórcio Nordeste, de interesse da Administração Pública,
atribuindo-lhe ½ (meia) diária do valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), resultando no valor de R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais
e oitenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 1.427,89 (mil, quatrocentos
e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 2.041,23 (dois
mil, quarenta e um reais e vinte e três centavos), na forma dos arts. 1º, 3º,
§ 1º do art. 4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desen-
volvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Marco-CE., no
dia 06/07/2019, a fim de participar da Inauguração de Areninha, Construção
de Abatedouro (SDA) e de Sistema de Esgoto Sanitário, representando o
Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$
157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total
de R$ 78,86(sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), representando, de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a
viajar a cidade de Crato-CE., nos dias 30 e 31/05/2019, a fim de participar da
XIX EXPROAF - Exposição de Produtos da Agricultura Familiar do Cariri,
concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43(cento
e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desen-
volvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília-DF.,
nos dias 05 e 06/06/2019, a fim de participar de reunião com o Secretário
Nacional da Pesca, Jorge Seif, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no
valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), no valor total de R$ 567,74(quinhentos e sessenta e sete reais e
setenta e quatro centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais (01)
uma ajuda de custo no valor de R$236,56(duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasí-
lia-DF/Fortaleza, no valor de R$2.166,27(dois mil, cento e sessenta e seis
reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$2.970,57(dois mil,
novecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de
Nova Russas, no dia 26/07/2019, a fim de participar da Entrega de Caprinos
representando o secretário titular da pasta, concedendo-lhe 0,5(meia) diária,
no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), no valor total de R$ 78,86(Setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
às cidades de Parambu e Arneiroz, no período 29 a 30/07/2019, a fim de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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