DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
como realizar fiscalização do policiamento da área. Concedendo-lhe 1 (uma)
e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos), perfazendo a quantia de R$ 236,58 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o somatório total
de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de
acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 9º, 10 e 17;
classe I do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial
do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR JUVÊNCIO
VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado, matrícula nº
103472.1.1, a viajar à cidade de Salvador-BA, no período 28 de julho de
2019, com a finalidade de participar da Reunião do Consórcio Interestadual
de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, de relevante interesse para
o Estado, atribuindo-lhe ½ (meia) diária do valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), resultando no valor de R$ 262,86 (duzentos e sessenta
e dois reais e oitenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 1.693,56
(mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), totalizando
R$ 2.306,90 (dois mil, trezentos e seis reais e noventa centavos), na forma
dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo
I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26
de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial
do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR JUVÊNCIO
VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado, matrícula nº
103472.1.1, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período 31 de julho a 01
de agosto de 2019, com a finalidade de participar de Reunião com advogados
que atuam em causas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE,
de interesse da Administração do Estado, atribuindo-lhe 1.½ (uma e meia)
diária do valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), resultando no valor
de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.765,82 (dois mil, setecentos e sessenta
e cinco reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 3.904,88 (três mil,
novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), na forma dos arts. 1º, 3º,
§ 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JÁCOME
CARNEIRO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
DAS CIDADES, matrícula nº 300166.1-0, lotado nesta Secretaria, a viajar
às cidades de Baturité e Guaramiranga (CE), no dia 19 de julho de 2019,
a fim de participar das Solenidades de assinaturas das ordens de serviços,
das obras de recuperação das rodovias estaduais CE/060 trecho Baturité -
Aracoiaba e entrocamento da CE/065 - Guaramiranga ao entrocamento da
CE/253 - Peranambuquinho, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total
de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e
art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das
Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se, publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO DAS CIDADES, matrícula nº 300164.1-6,
lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Itapipoca (CE), no dia 23 de julho
de 2019, a fim de participar de reuniões no Município, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), no total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos)
de acordo com o artigo 1º;artigo 2º alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação
orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se, publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em
15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor,
matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 29 de julho de 2019,
a fim de participar de reunião com o Superintendente de Obras Públicas
Quintino Vieira, que terá como pauta a desapropiação do prédio da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe II, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE.,
25 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
à cidade de Campina Grande-PB. no período de 29 a 31/05/2019, a fim de
participar de Intercâmbio Técnico sobre Ovinocaprinocultura, concedendo-lhe
2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e
seis reais, cinquenta e seis centavos), acrescidos de 30% , no valor total de R$
768,82 (setecentos e sessenta e oito reais, oitenta e dois centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
à cidade do Crato, no período de 01 a 02/06/2019, a fim de acompanhar as
atividades do Projeto Dom Hélder, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia),
no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos),
no valor total de R$ 131,43(cento e trinta e um reais, quarenta e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.
SECRETARIA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
à cidade do Crato, no período de 23 a 24/05/2019, a fim de acompanhar as
atividades do Projeto Dom Hélder, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia diária),
no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos),
no valor total de R$ 131,43(cento e trinta e um reais, quarenta e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.
SECRETARIA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
à cidade do Crato, no dia 27/05/2019, a fim de participar da entrega de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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