DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
acompanhar as atividades do Projeto Dom Hélder, concedendo-lhe 1,5 (duas
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e
dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais, quarenta
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Ematerce SECRETARIA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de julho
de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
às cidades de Quixeramobim e Tauá, no período 25 a 26/07/2019, a fim
de acompanhar as atividades do Projeto Dom Hélder, concedendo-lhe 1,5
(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais,
sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um
reais, quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Ematerce SECRETARIA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 25 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação do Estado do Ceará, matrícula 978898-
1-3, a viajar à cidade de Quixadá/CE, no dia 26 de junho do corrente ano, a
fim de realizar reuniões de alinhamento de gestão e visita técnica nas escolas
da CREDE 12, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72
(Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de
R$ 78,86 (Setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), acrescido de 10%,
totalizando R$ 86,74 (Oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) de
acordo com o art. 3°; alínia b, § 1° do art. 4°; art.10°, classe I do anexo I do
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALACIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-1-X, a viajar
à cidade de Marco-Ce, no dia 26 de junho de 2019, para participar de reunião
com a FAMA – Fabricantes Associados de Marco e visita ao Polo Moveleiro
de, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 43,81 (quarenta e
três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º
do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desen-
volvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília-DF.,
nos dias 06 e 07/08/2019, a fim de participar de entrega de Projetos na Área
de Piscicultura, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário
de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), no
valor total de R$ 567,74(quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro
centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais (01)uma ajuda de
custo no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza,
no valor de R$ 1.639,11(hum mil, seiscentos e trinta e nove reais e onze
centavos), perfazendo um total de R$ 2.443,41(dois mil, quatrocentos e
quarenta e três reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
, JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300011.1-7, desta autarquia, viajar
à cidade de NATAL-RN, no período de 02 a 05/07/2019, com o objetivo de
apresentar o Programa de Regularização Fundiária no Fórum de Secretários
de Agricultura do Nordeste, concedendo-lhe (3.5) três diárias e meia , no valor
de R$ 236,56 (Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos)
no total de R$ 827,96 (Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis
Centavos , acrescidos de 40% totalizando R$ 1.159,14 (Hum Mil, Cento e
Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II, do
I, do Decreto 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVWERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar as cidades
de Missão Velha e Crato-CE., no período de 02 a 06/08/2019, a fim de parti-
cipar da Entrega de Sistema de Abastecimento Dágua, em Missão Velha e de
reunião com a Associação dos Criadores a respeito da EXPOCRATO 2019,
em Crato, representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 4,5(quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 709,74(setecentos e nove reais
e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
WILSON DE SOUSA GONÇALVES – Superintendênte do IDACE,
matrícula nº 300011.1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Caridade-Ce,
dia 06/08/2019, a fim de participar da solenidade de entrega de títulos de
propriedades rurais, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$
87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), no total de R$
43,81 , (Quarenta e Três Reais e Oitenta e Hum Centavos) de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor ANTONIO SERGIO
MONTENEGRO CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO-SEDET matrícula 300035.1-9, a viajar à
cidade de BRASILIA-DF, no dia 03 de julho de 2019, para Participar da
reunião com os Secretários do Desenvolvimento da Industria, Serviços e
Inovação - SDIC, das Micros e Pequenas Empresas - SEMPE e do Conselho
Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE e concede-
-lhe meia, no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), acrescidos de sessenta por cento, no valor total
de R$ 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e mais
passagem aérea Fortaleza-Ce/Brasilia-DF/Fortaleza-Ce, no valor de R$
1.775,28(hum mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos)
perfazendo um total de R$ 1.964,53(hum mil, novecentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea a,§ 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correrem à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Servidora ROSEANE
OLIVEIRA DE MEDEIROS, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA INDUS-
TRIA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO-SEDET matrícula 300038.1-0, a viajar à cidade de BRASI-
LIA-DF, nos dias 02 E 03 de julho de 2019, para participar de reunião com
os Secretários do Desenvolvimento da Industria, Serviços e Inovação - SDIC,
das Micros e Pequenas Empresas - SEMPE e do Conselho Nacional das
Zonas de Processamento de Exportação - CZPE e concede-lhe uma diária
e meia, no valor unitário de 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), acrescidos de sessenta por cento, e mais uma ajuda de custo
no valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
perfazendo um valor total de R$ 1.191,63 (hum mil, cento e noventa e um
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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