DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
GERTRUDES DE CARVALHO LIMA VERDE
ORIENTADOR DE CÉLULA
200233-1-9
15,00
22
330,00
MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE MENEZES
ARTICULADOR
300236-1-7
15,00
22
330,00
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300224-1-6
15,00
22
330,00
ANA CAROLINA CASTRO MOTA
COORDENADOR
300225-1-2
15,00
22
330,00
EDUARDO DE ANDRADE MARIANO
ASSESSOR ESPECIAL IV
300292-1-6
15,00
22
330,00
RAFAEL GOMES ESCOSSIO
COORDENADOR
300211-1-8
15,00
22
330,00
MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO
COORDENADOR
300212-1-5
15,00
22
330,00
LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300248-1-8
15,00
22
330,00
PRISCILA LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA
ASSESSOR TÉCNICO
300243-1-1
15,00
22
330,00
ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO
COORDENADOR ESPECIAL I
300226-1-0
15,00
22
330,00
MARINA PONTES RAMOS
ARTICULADOR
300297-1-2
15,00
22
330,00
CAMILA MOREIRA ROCHA RIOS
COORDENADOR
300249-1-5
15,00
22
330,00
LAIS GOMES DE SOUSA
ARTICULADOR
300255-1-3
15,00
22
330,00
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
OP. DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
095077-2-8
15,00
22
330,00
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
103150-1-8
15,00
22
330,00
MARIA BETILDE SAMPAIO CORREIA
COORDENADOR
300267-1-3
15,00
22
330,00
LEILIANE DOS SANTOS SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300285-1-1
15,00
22
330,00
JOVELINA CÉSARIO DA ROCHA
COORDENADOR ESPECIAL I
300286-1-9
15,00
22
330,00
ERCÍLIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
300288-1-3
 15,00
22
330,00
JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300301-1-X
 15,00
22
330,00
TEREZA CARLA PEREIRA MONTENEGRO
ASSESSOR ESPECIAL IV
300282-1-X
15,00
22
330,00
SYLVIA HELENA MARQUES AGUIAR
ASSESSOR ESPECIAL IV
300289-1-0
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA CC Nº499/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar o Senhor FRANCISCO MOREIRA DE LIMA, matrícula 800.053-3-4, como Fiscal do Contrato nº 157/2019, firmado entre 
a Casa Civil e a Empresa Prime Fresh Serviços e Comércio Ltda., a partir de 05 de agosto de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC Nº500/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar o Senhor JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA, matrícula 300.301-1-7, como Fiscal do Contrato nº 108/2019, 
firmado entre a Casa Civil e a Empresa Telefônica Brasil S/A, a partir de 10 de julho de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA CC Nº501/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora FRANCISCA SÔNIA ELIAS DE SOUSA, matrícula 300.213-1-2, como Fiscal do Contrato nº 156/2019, 
firmado entre a Casa Civil e a Empresa Videomar Rede Nordeste S/A, a partir de 02 de agosto de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL Nº001/2019
5ª SELEÇÃO PÚBLICA DE TALENTOS MUSICAIS DO CEARÁ
PROCESSO Nº06246120/2019
O Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, torna público para todo o território estadual, o presente Edital para a realização da 5ª Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará, que tem por objeto a seleção de talentos musicais, com o fito de fornecer oportunidade para cantores e/ou grupos musicais 
para apresentações em Eventos Oficiais realizados pelo Governo do Estado do Ceará.
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. O presente Edital fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Estadual e altera a estrutura da  Administração Direta e Indireta do Estado do Ceará.
2 – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de cantores e/ou grupos musicais, representados por pessoa jurídica, nos termos da Lei nº 8.666/93, para a 
realização de apresentações em Eventos Oficiais do Governo do Estado do Ceará, promovidos pela Casa Civil. Serão selecionados talentos musicais locais, 
buscando a valorização e a participação destes artistas no desenvolvimento de atividades culturais, visando fortalecer a produção artística, de modo a garantir 
a democratização do acesso aos recursos destinados a esse segmento no Estado do Ceará, priorizando, assim, a circulação de bens culturais por todas as 
regiões do Estado, como forma de ampliar o acesso do público e estimular a formação de novas plateias.
§1º Os contemplados na seleção deste Edital deverão realizar apresentações musicais com duração de 2 (duas) horas, em Eventos Oficiais do Governo do 
Estado do Ceará, promovidos pela Casa Civil.
§2º A presente seleção contemplará 24 (vinte e quatro) talentos musicais.
§3º Esta seleção terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da divulgação do resultado final.
3 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1. As despesas decorrentes da execução do presente Edital correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 30100006.04.122.081.18600.15.3390390
0.1.00.00.0.40
4 – DOS REQUISITOS
4.1. Estarão habilitados a participar do processo de seleção deste Edital os seguintes proponentes:
a) Pessoa Jurídica de Direito Privado, com ou sem fins econômicos, com sede e foro no Estado do Ceará há pelo menos 1 (um) ano, e que apresente, expres-
samente, em seu ato constitutivo, finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural compatível com o projeto a ser realizado.
Parágrafo Único. Caso haja a participação de menores de idade, deverá ser apresentada expressa e específica autorização expedida pela autoridade judici-
ária competente (Vara da Infância e Juventude), em consonância com o que determina a alínea “a”, inciso II, do Artigo 149, do Estatuto da Criança e do 
Adolescente – ECA.
4.2. No que se refere à comprovação de sede e foro, será considerado o endereço constante nos seus atos constitutivos ou no CNPJ emitido pela Receita 
Federal do Brasil.
5 – DAS INSCRIÇÕES
5.1. Encontram-se abertas, no período de 20 de agosto a 18 de outubro de 2019, as inscrições para a 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará dos interessados 
em participar da programação de Eventos Oficiais do Governo do Estado do Ceará, realizados pela Casa Civil.
5.2. Serão aceitas inscrições com data de recebimento no Setor de Protocolo da Casa Civil ou enviadas através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 
– ECT via SEDEX e/ou correspondência, ambos com Aviso de Recebimento – AR, até a data de 18 de outubro de 2019.
5.2.1. Somente serão analisadas as inscrições entregues no Setor de Protocolo da Casa Civil até as 17:00horas do último dia de inscrição previsto neste Edital, 
e/ou enviadas por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com data de postagem até o último dia de inscrição.
5.2.2. Os envelopes postados após o dia 18 de outubro de 2019 serão recusados e ficarão à disposição dos proponentes na Coordenadoria de Eventos da Casa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019