DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190022 de interesse da Companhia de Gás Do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Serviço de certificação para o Sistema de Gestão Integrada – 
SGI nas normas (ISO 9001:2015, ISO 14001:2005 e OHSAS 18001:2007) na 
CEGÁS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 7112019, até o dia 05/09/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de agosto de 2019
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190755
IG Nº1019541000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190755 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de equipamento (Laser Diodo810MN), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7552019, até 
o dia 05/09/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do grupo 01 da Licitação nº 14392017 Comprasnet, de interesse da UVA, 
cujo OBJETO é Serviço Gráfico (calendário, folder, livro UVA 50 Anos, 
banners) e Material de Consumo (agenda personalizada, pasta com bolso, 
envelopes, porta blocos, canetas personalizadas e botons), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, em virtude do não cumprimento da cláusula do décima contrato, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.lici-
tacoes-e.com.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do ITEM 1 da Licitação nº 0989/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da 
PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de homogeneizador para os Núcleos 
constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – 
PEFOCE/CALF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude de que a empresa 
pediu a isenção da assinatura do Contrato Administrativo 2018_003_2709, 
devido a proposta de preço estar com validade vencida, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190098
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 07, 08, 09 e 10 da Licitação nº 00982019 - Comprasnet, de interesse 
do(a) SESA, cujo OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e even-
tuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CATETER VENOSO), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, em virtude da marca BIOMEDICAL, ofertada para 
os itens conter queixa técnica junto a ANVISA, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019
Antônio Maria Saraiva Correia
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais e avaliação final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
NACIONAL nºn° 20180003, da SEINFRA, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O 
GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO DAS OBRAS 
CIVIS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS FIXOS, SISTEMAS AUXI-
LIARES, MATERIAL RODANTE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 
PARA EXECUÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA 
FASE 1, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concor-
rência que após análise das propostas comerciais dos consórcios habilitados 
e tecnicamente classificados, foi divulgado na sessão pública realizada em 
14/08/2019, o seguinte resultado: Consórcio Classificado como VENCEDOR 
– CONSÓRCIO GERIBELLO / SGS ENGER / PÓLUX / ENGECORPS / 
TYPSA (GERIBELLO ENGENHARIA LTDA, SGS ENGER ENGENHARIA 
LTDA, PÓLUX ENGENHARIA LTDA, ENGECORPS ENGENHARIA S.A. 
e TÉCNICA Y PROYECTOS S.A.), com Valor Global de R$67.635.655,93, 
Nota de Preço 90,43 e Nota Final 94,97; Consórcio Classificado como 2° 
lugar – CONSÓRCIO CONCREMAT / HIDROCONSULT / SETEC / 
TEKHNITES (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, 
HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, 
SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e TEKH-
NITES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA), com Valor Global de 
R$61.160.467,24, Nota de Preço 100,00 e Nota Final 92,50; Consórcio Clas-
sificado como 3° lugar – CONSÓRCIO FORT LESTE (DUCTOR IMPLAN-
TAÇÃO DE PROJETOS LTDA, PLANAL ENGENHARIA LTDA, AUDAX 
ENGENHARIA LTDA e ILF BERATENDE INGENIEURE AG), com 
Valor Global de R$66.424.940,39, Nota de Preço 92,07 e Nota Final 83,63; 
Consórcio Classificado como 4° lugar – CONSÓRCIO TPF / TPF GETINSA 
EUROESTUDIOS S.L / KL / GPO SISTRAN / GPO INGENIERIA DE 
SISTEMAS S.L (TPF ENGENHARIA LTDA, TPF GETINSA EURO-
ESTUDIOS S.L, GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA, GPO INGE-
NIERIA DE SISTEMAS S.L e KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A), 
com Valor Global de R$67.130.113,26, Nota de Preço 91,11 e Nota Final 78,44 
e Consórcio Classificado como 5° lugar – CONSÓRCIO LINHA LESTE-CE 
(ARCADIS LOGOS S.A., EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 
e EGIS RAIL S.A.), com Valor Global de R$71.504.679,46, Nota de Preço 
85,53 e Nota Final 76,21. Foram feitas correções na proposta comercial do 
CONSÓRCIO FORT LESTE (DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS 
LTDA, PLANAL ENGENHARIA LTDA, AUDAX ENGENHARIA LTDA e 
ILF BERATENDE INGENIEURE AG) passando o valor de R$ 62.219.962,89 
para R$66.424.940,39. A análise da proposta comercial e avaliação final 
encontram-se no Parecer Técnico nº 63/2019–CTO expedido pelo corpo 
técnico da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08222018 - Comprasnet, de interesse do(a) CIPP, cujo OBJETO é, 
Serviço para gerenciamento de MANUTENÇÃO (preventiva e corretiva) 
através da utilização de sistema via WEB próprio da contratada, compreen-
dendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção, 
realizados através de oficinas, autopeças e concessionárias credenciadas 
pela contratada para atender a frota de veículos e motores estacionários da 
Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do 
Pecém – CIPP, com Sede situada à Esplanada do Pecém s/n, Pecém, São 
Gonçalo do Amarante – CE, incluindo serviços, peças e reboque até 100 km, 
de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, 
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019
Antônio Maria Saraiva Correia
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºNº 20180026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16712018 no sistema Comprasnet, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Material de Consumo – Expediente (Escritório), com cadastro reserva 
de fornecedores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 17192018 Comprasnet, de interesse do(a) SEMACE, cujo OBJETO 
é, Aquisição de equipamentos para determinação de parâmetros analí-
ticos necessários ao monitoramento ambiental e ao licenciamento, todos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019