DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interes-
sadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºNº 20190643
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06432019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (Tiras Reativas para Glicemia), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de
agosto de 2019
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190646
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 6462019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (SISTEMA DE FÍSTULA), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de
agosto de 2019
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190714
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 07142019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Serviço de Contratação de Instituição Acreditadora Credenciada - IAC,
para dar continuidade ao processo de acreditação do LACEN - CE pela Orga-
nização Nacional de Acreditação - ONA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.,
cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada desclassificada, resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de
agosto de 2019
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190103
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO dos
itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10 e 11 da Licitação nº 0103/2019 no sistema Comprasnet,
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e
eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de
agosto de 2019
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190001,
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM
- CMR, MODELO 03 – 08 UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO
JAGUARIBE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 25/10/2019 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 26/08/2019. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 26/08/2019.
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº128/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições
legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto
nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário de expediente) do
seguinte VEÍCULO Sandero, placas OCD7689, a ser guiado pelo motorista
José Deivid Ferreira, a fim de conduzir os servidores e colaboradores durante
a participação da Ouvidoria na Bienal do Livro, por 10 (dez ) dias, contados
a partir de 16 de agosto de 2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº129/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao
servidor SÉRGIO BRÍGIDO DE MOURA, que exerce a função de Assessor
Técnico, Símbolo DAS-1, matrícula nº 3001061-2, lotado nesta Controla-
doria e Ouvidoria Geral do Estado, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 322 e 323. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro
de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, ROSANGELA MARQUES CARDOSO, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº396/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de
abril de 2009, resolve DESLIGAR os estagiários relacionados no anexo único
desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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