DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE N°13/2016, DE 09/09/2019; II - CONTRA-
TANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/
CE; III - ENDEREÇO: AV.DOUTOR MENDEL STEINBRUCH - S/
N° - PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: SCVS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: RUA BARÃO DE ARACATI N°2160 -
BAIRRO ALDEOTA - FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART.57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTE-
RAÇÕES SUBSEQUENTES; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII
- OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE)MESES O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
N°13/2016, DE 09/09/2019, QUE TRATA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO (DIGITAL) PARA A CONTRATANTE;
IX - VALOR GLOBAL: R$30.987,84(TRINTA MIL, NOVECENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA
VIGÊNCIA: 12(DOZE)MESES, COM INÍCIO EM 10/09/2019 E TÉRMINO
EM 09/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM INTEGRALMENTE
RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO
CONTRATO ORIGINÁRIO N°13/2016, DE 09/09/2016, NÃO EXPRES-
SAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO, QUE ÁQUELE
SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA
TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 08/08/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO
DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE CONTRATADA: ILVAL
BARBOSA BRAGA - REPRESENTANTE.
Yuri Carvalho Pontim
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA,
DE N°03/2017; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECI-
MENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AV. DR.
MENDEL STEINBRUCH - S/N° - PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI;
V - ENDEREÇO: ESTADA DA COFECO N°4084, BAIRRO PRECA-
BURA, EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.57, II, LEI
FEDERAL N°8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES; VII-
FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA TERCEIRIZADA(VIGILÂNCIA ARMADA)DE N°03/2017,
DE 21/07/2017; IX - VALOR GLOBAL: R$399.080,64(TREZENTOS E
NOVENTA E NOVE MIL, OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO EM 21/07/2019 E TÉRMINO
EM 20/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM INTEGRALMENTE
RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°03/2017, DE 21/07/2019, NÃO
EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO QUE
ÁQUELE SE INTEGRA; XII - DATA: 17/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO
DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE CONTRATADA: LAURO
ROBERTO BARRETO PEREIRA - REPRESENTANTE.
Yuri Carvalho Pontim
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° 10/2019, DATADO DE 09/05/2019; II -
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
- CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA DR.MENDEL STEINBRUCH,
S/N° - PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: SANE-
BRÁS - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA;
V - ENDEREÇO: RUA DOS COMPADRES, 501 - MANGABEIRA
- EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.71, LEI
FEDERAL N°13.303/2016 C/C ART.38 E ART.41 DO RILCC/CEASA-CE;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR POR
MAIS 03(TRÊS) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N°10/2019, DE 09/05/2019, QUE
TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFI-
CAÇÃO E MANUNTENÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CONTRATANTE, PROJETANDO
A SUA PLENA OPERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS E LÍQUIDOS EM ÁGUA PARA REÚSO; IX - VALOR GLOBAL:
R$38.500,00(TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); X - DA
VIGÊNCIA: 03(TRÊS)MESES, COM INÍCIO EM 09/08/2019 E TÉRMINO
EM 08/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM INTEGRALMENTE
RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULA E CONDIÇÕES
DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 10/2019, DE 09/05/2019, NÃO
EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO QUE
ÁQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL
PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 08/08/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA
QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE CONTRATADA:
FRANCISCO VIEIRA PAIVA - REPRESENTANTE.
Yuri Carvalho Pontim
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2019
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A -
CEASA/CE CONTRATADA: S M BEZERRA QUEIROZ MONTADORA
REAL ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALI-
ZADA E HABILITADA EM LOCAÇÕES DE LONAS LATERAIS
PARA TENDAS PIRAMIDAIS (COM MONTAGEM E DESMONTAGEM)
QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS ADMINISTRATIVOS E
OPERACIONAIS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART.29, II, LEI FEDERAL N°13.303/2016 C/C ART.23, II E ART.25,
AMBOS DO RILCC/CEASA-CE FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
30(TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. VALOR
GLOBAL: R$ 9.880,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOCAÇÃO DE TENDAS E
ESTRUTURAS METÁLICOS - CONTA N°3.01.01.07.03.0080-0. DATA
DA ASSINATURA: 08/08/2019 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXI-
MILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR
PRESIDENTE e CONTRATADA: KECIA KRIGINA QUEIROZ PINTO
- REPRESENTANTE.
Yuri Carvalho Pontim
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 74 ANO XI,, 22 de abril de 2019, que publicou o Ato
de Nomeação do servidor Euvaldo Bringel Olinda. Onde se lê: combinado
com o(a) Decreto Nº 33.022 de 22 de Março de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado em 22 de março de 2019, Resolve NOMEAR Euvaldo
Bringel Olinda para exercer a função de Cargo de Direção Assessoramento
de Provimento em Comissão , de Coordenador, símbolo DNS-2, integrantes
da Estrutura organizacional do(a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho a partir 01 de fevereiro de 2019. Leia-se: combinado com o(a)
Decreto Nº 32.566 de 02 de abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do
Estado em 04 de abril de 2018, Resolve Nomear Euvaldo Bringel Olinda,
ocupante do cargo/função/emprego de Engenheiro Eletricista, matricula
6986-01, lotado(a) no órgão do (a) Prefeitura Municipal de Fortaleza, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimeno
em comissão, de Coordenador, símbolo DNS-2, integrantes da Estrutura
organizacional do(a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
a partir 01 de fevereiro de 2019. Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº082/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo de
ARTICULADORA, matrícula nº 3000471-X desta AUTARQUIA, a viajar
à cidade de FOZ DO IGUAÇÚ - PR, no período de 26 A 29 DE JUNHO,
a fim de PARTICIPAR DO 40ºENCONTRO NACIONAL DAS JUNTAS
COMERCIAIS - ENAJ, assessorando a PRESIDENTE DA JUCEC, conce-
dendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (DUZENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) acrescidos
de 30%, no valor total de R$ 1.076,35 (UM MIL,SETENTA E SEIS REAIS
E TRINTA E CINCO CENTAVOS), mais 01 ajuda de custo no valor total
de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E
SEIS REAIS) e passagem AÉREA para o trecho FORTALEZA - FOZ DO
IGUAÇÚ - FORTALEZA, no valor de R$ 2.361,09 (DOIS MIL, TREZENTOS
E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), perfazendo um total
de R$ 3.673,99 (TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRES REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) de acordo com o artigo 3º; alínea B,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à
conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
24 de junho de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD, ocupante do
cargo de ASSISTENTE DA PRESIDENTE, matrícula nº 3000461-2 desta
AUTARQUIA, a viajar à cidade de FOZ DO IGUAÇÚ - PR, no período
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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