DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 23 de Julho de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARY COELI BASTOS
SAMPAIO, matrícula 033380-10, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 25 de
Julho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de
agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CELIA MARIA DA SILVA,
matrícula 073853-15, lotado(a) no(a) CAMOCIM - EEM MONSENHOR
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
a partir de 12 de Julho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ALDENISIO DE SOUSA
FERNANDES, matrícula 479191-18, lotado(a) no(a) AQUIRAZ - EEMTI
LIA SIDOU (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de
30 de Julho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) THAYNARA LOPES DE
SOUSA, matrícula 304598-14, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 - EEEP
MARWIN, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 28 de Junho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ELIENAE
BARROSO PEREIRA, matrícula 479211-12, lotado(a) no(a) FORTALEZA
- R5 - EEMTI PROFESOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES (NÍVEL
B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 27 de Junho de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) LUCIA KELLY SOUZA MENEZES, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) ALEXANDER SOUZA SILVA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1018/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR LUCIA KELLY
SOUZA MENEZES, ocupante do cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na
ARATUBA - EEM JOSÉ JOACY PEREIRA (NÍVEL B), unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1019/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALEXANDER
SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na AQUIRAZ
- EEMTI LIA SIDOU (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1043/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
06491060/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora NATALIA
MILITAO CUSTODIO MEDEIROS, que ocupa o cargo de Professor, inte-
grante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrícula(s) nº 48099319,
lotado(a) no(a) EEMTI SÃO PEDRO, no município de CARIRIACU/CE,
MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160,
de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com
o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do
expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017/
PROCESSO Nº04061114/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIA, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliadaem
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NOGUEIRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS
E IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº26.438.823/0001-97, Rua Padre Pedro
Alencar, nº71, Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.840-280, representada neste
ato pelo Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE MELO NOGUEIRA, inscrito
no CPF nº 060.886.783-72, RG nº 321.701 SSP/CE, doravante denomi-
nado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
015/2017, publicado no DOE de 14.09.2017, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 04061114/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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