DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 26 A 29 DE JUNHO, a fim de PARTICIPAR DO 40º ENCONTRO
NACIONAL DAS JUNTAS COMERCIAIS - ENAJ, assessorando a PRESI-
DENTE DA JUCEC, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário
de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E
SEIS CENTAVOS) acrescidos de 30%, no valor total de R$ 1.076,35 (UM
MIL,SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), mais
01 ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS REAIS) e passagem AÉREA para o
trecho FORTALEZA - FOZ DO IGUAÇÚ - FORTALEZA, no valor de R$
2.361,09 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVE
CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 3.673,99 (TRES MIL, SEIS-
CENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS
) de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº105/2019 - O VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CARLOS EUGÊNIO RIOS FERNANDES,
ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DE TI, matrícula nº
3000631-3, desta AUTARQUIA, a viajar à cidade de BRASÍLIA -DF,
no período de 06 a 09 de Agosto de 2019, a fim de PARTICIPAR DA
REUNIÃO DA FENAJU, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS) acrescidos de 60% PARA A CIDADE DE BRASÍLIA
DF, no valor total de R$ 757,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS), mais 1,0(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (CENTO E
OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), e passagem
AÉREA, para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor
de R$ 3.058,57 (três mil,cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos),
perfazendo um total de R$ 4.004,82 (quatro mil e quatro reais e oitenta e dois
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09
de agosto de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 150, SÉRIE 3, PÁGINA 34, 09/08/2018, que publicou
a CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ
AIRTON GONÇALVES ALVES PARA O MÊS DE SETEMBRO/2019.
Onde se lê: PORTARIA N°107/2019 Leia-se: PORTARIA N°110/2019.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 12 de agosto de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 150, SÉRIE 3, PÁGINA 34, 09/08/2018, que publicou
a CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ
AIRTON GONÇALVES ALVES PARA O MÊS DE AGOSTO/2019. Onde
se lê: PORTARIA N°106/2019 Leia-se: PORTARIA N°109/2019. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 12 de agosto de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº493/2019 - O PRESIDENTE, EM RESPONDÊNCIA, DA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ –
ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.496,
de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de
2009, considerando a Portaria ADAGRI n° 260/2011, publicada no DOE
de 20/09/2011, que constitui e designa a Comissão Gestora do Plano de
Ação para Sanar Fragilidades – PASF no âmbito da ADAGRI, alterada pelas
Portarias ADAGRI nº 348/2015, 079/2016 e 977/2018, RESOLVE alterar
a referida comissão ficando a Comissão Gestora do Plano de Ação para
Sanar Fragilidades – PASF composta pelos SERVIDORES LEOPOLDO
HEITOR CAVALCANTE BORBOREMA – Ouvidor, matrícula 3000891-X,
GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO, Procurador Jurídico, matrí-
cula 3000901-0 e KARINE FÁTIMA BARROS DE OLIVEIRA, Gerente
Administrativo-Financeiro, matrícula 3000881-2. Revogam-se as disposições
em contrário, em especial as Portarias ADAGRI nº 348/2015, publicada no
DOE de 22/07/2015, a Portaria ADAGRI nº 079/2016, publicada no DOE
de 08/04/2016 e a Portaria ADAGRI nº 977/2018, publicada no DOE de
21/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Gustavo de Alencar e Vicentino
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº065/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no
uso das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da
ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a
entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS,
a servidora MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO AQUINO, ocupante
do cargo de ASSESSORA - Símbolo ADECE IV, matrícula n°000071.1-1,
lotado nesta AGÊNCIA, a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.,
em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Marco Antonio Barroso Prado
DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual e em virtude
do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, e em cumpri-
mento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0137828- 71.2015.8.06.0001, RESOLVE NOMEAR, o candidato MAX
CID CASTELO BRANCO DA SILVA, aprovado e classificado, conforme
Edital de Resultado Final e de Homologação 010/2014, de 09 de abril de
2014 e publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2014, de acordo com o
artigo 17, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para execer em
caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, NÍVEL A, do Grupo Ocupacional
Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - I,
Poder Executivo, para a Disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA em regime
de trabalho de 40 horas semanais, na 115ª classificação, com lotação na
Secretaria da Educação, em cargo criado pela Lei 13.296 de 07 de março de
2003, publicada no Diário Oficial de 07 de março de 2003. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19
de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA MARA GOMES
DE LIMA, matrícula 305902-1X, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM
PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO (NÍVEL C), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar,
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Julho de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO
AVILA DE MISQUITA VINAS, matrícula 978963-13, lotado(a) no(a)
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Assessor Especial III, simbolo DNS-1 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Julho de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOSEFA AGLAIS
DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula 035364-16, lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R4 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL
A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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