DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22100022.12.362.023.22631.12.33904000.10000.0.30.00-14514. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE,WASHINGTON LUIS 
MANO AZEVEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDA 
SANTANA GOMES DE SOUZA 2 - MICHELE GOMES ALVES, Fortaleza 
14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02542050/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EM TEMPO INTREGRAL ANTONIA VIEIRA 
LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05- CREDE 15 - TAUÁ/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDENICE 
MELO CAVALCANTE CONTRATADA: G PEREIRA NORONHA - ME, 
inscrita no CNPJ sob No 15.115.167/0001-75, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) GILLICIO PEREIRA NORONHA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento 
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGAS 
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
no 2019/06145 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data das assinaturas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6.1. O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 365 ( trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.13.33904000.10000.0.3
0.00 - 14506. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: CLAUDENICE MELO CAVALCANTE - CONTRATANTE, 
GILLICIO PEREIRA NORONHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - SILAS GOMES DE ALMEIDA, 02 - HILDERVÂNIA COUTINHO 
BESERRA. Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05628193/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Antônio Custódio de Mesquita, estabelecida à Rua Antônio Custódio de 
Mesquita, Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa 
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA LIMA, CPF 
n.º430909403-10, RG n.º 162476088, Município de Itapajé, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2019 FORO: Itapajé,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.226,00 ( Três mil, Duzentos e Vinte Seis Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações 
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 
5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Alexandra 
Maria Araújo de Sousa CONTRATANTE Francisco das Chagas Braga Lima 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ivaneide Martins de Mesquita 2. 
Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza 14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00975774/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA POVO CACE-
TEIRO, estabelecida na aldeia Mundo novo S/N zona rural Municipio de 
Monsenhor Tabosa – CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86 - CREDE 
13 - Monsenhor Tabosa – CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva CONTRATADA: JVW CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 07.182.452/0001-80, representado 
neste ato pelo(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo Serviço de manutenção predial - repasse 
para manutenção escolas, em favor da Escola Indigna Povo Caceteiro. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica no 2019/13128, e Termo de Participação 2019/0004,, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento/execução do serviço de Manutenção predial 
- Repasse para Manutenção de Escolas, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, após emissão da ordem 
de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.050,00 ( Oito mil e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30
.00 – 5282 MAPP – 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da silva - CONTRATANTE, 
Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Valda luz do Nascimento, 02 - Antônia Beatriz da Silva Rodrigues. 
Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06413891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR 
MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93 Fortaleza/CE,, neste 
ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE 
ANDRADE CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo 
Sra. ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO 
I da Carta Convite no 03/2019, e no daqui por diante denominado ANEXO 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 03/2019 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.314,72 (cinco mil, trezentos e quatorze reais e 
setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE: 22100022.12.362.023.22663
.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE 
ANDRADE - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCI-
MENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSELENE BRITO 
DA SILVA, 02 - YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA. Fortaleza, 14 de 
agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06654228/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA,inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0280-54,CREDE 15 - TAUÁ/CE,neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral,João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: 
ELSON OLIVEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 27.148.888/0001-
60, representado neste ato pelo(a) Sr. ELSON OLIVEIRA DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
LOCAÇÃO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DIARIA DE 
VEICULO POPULAR COM MOTORISTA cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0005 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.036,40 (TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E SEIS 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
36202322631133390390010000030005284. DATA DA ASSINATURA: 12 
de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho - CONTRA-
TANTE, ELSON OLIVEIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA 
2 - CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA - CONTRATADA,Fortaleza 16 
de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019