DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20190002 FORO: Camocim,CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
484,12 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.
30.00 – 5248 ________________________ do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
CONTRATANTE Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Antônia de Fátima Pereira de Sousa Prado 2- Maikon
dos Santos Ferro. Fortaleza 14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05367667/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0152-38,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr.JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRA-
TADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA CPF sob nº. 016.746.363-26,neste
ato representado por ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº. 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS
- CONTRATANTE,ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Daiane da Silva Carvalho 2 - Zilma de Sousa Cardoso,
Fortaleza 14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05427783/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-
44,CREDE 8 - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, SR.FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA:
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sra.FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190012 FORO:
PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.165,72
(trinta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583073390300027301130005250.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE,FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ITALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA 2 - MAYARA VANESSA
FREITAS BEZERRA, Fortaleza 14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06785276/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24,CREDE 6
- SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Coordenador o Sr. Daniel
Carlos da Costa CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato por
Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o Serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no ANEXO I e II - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS /
MEMORIAL DESCRITIVO DAS MÁQUINAS E SERVIÇOS, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de
Participação nº 20190002 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.480,00
(Quatorze mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 - 4974 22100022.12
.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30.00 - 5077 220803 2209102015.
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Daniel
Carlos da Costa - CONTRATANTE,Cleiton Paula Barros - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - DÁDINO SWEDEN PASSOS R. DAMASCENO
2 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE,Fortaleza 14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05552294/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: AM SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES- ALINE MELO LUZ, inscrita no CNPJ sob nº
28.093.577/0001-04, BOA VIAGEM-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ALINE MELO LUZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS
IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2019/18 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de CENTO E CINQUENTA (150)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de TRINTA (30) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.999,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS e NOVENTA E
NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221212250022051153390390010000020004
974. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Contratante, ALINE
MELO LUZ - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza,
12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01883563/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CNPJ/MF 07.954.514/0373-98 - 5ªCREDE -
IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA
COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE
MOURA, inscrita no CNPJ sob n.º 222.038.183-87, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO JOSE DE MOURA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordocom a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 240 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 10.504,40 (DEZ
MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-
5251. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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