DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06056622/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0797-16,CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE,neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME,
inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo
Sr.FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instru-
mento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,18 (Dois mil trezentos
e noventa e oito reais e dezoito centavos pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.09.33903000.27301.1.30.00- 5252 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de
2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRA-
TANTE,FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - CAIO GUILHERME LINS NOGUEIRA 2 - SHEILA
DA SILVA FERNANDES, Fortaleza 16 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05135170/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE Município de Jijoca de Jeri-
coacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250 - 39, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Iranildo de Cassia Paulo CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ
– SEMENTES DA TERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.016.960/0001 – 66,
representada neste ato pelo Sr. José Odecio de Freitas daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação bási ca
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/2019 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR
GLOBAL: R$ 3.341,00 ( Três mil e trezentos e quarenta e um reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da seguinte
dotação orçamentária: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 – 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 201 9 SIGNATÁRIOS:
José Iranildo de Cassia Paulo CONTRATANTE José Odecio de Freitas
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria do Socorro Freire Pessoa
2- Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza 14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03241976/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02 - CREDE 16 -
ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o n.o 24.201.800/0001-39, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 0013/201 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.801,86 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E UM REAIS
E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258302339030002730113000 – 5245 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de AGOSTO de
2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE,
Daiane Francelino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- JUCYMARA ALVES MARTINS, 02 - RIVANIA PEREIRA E SILVA.
Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06353643/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DOM TERCEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0321 -
CREDE 12 - Boa Viagem/Ce, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
NÚBIA RÉGIA DA COSTA RABELO-ME, inscrita no CNPJ sob no
03.802.755/0002-89, representada neste ato pelo Sr.(a), NÚBIA RÉGIA
COSTA RABELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de Água em garrafões de 20lt para atender a demanda da EEM
Dom Terceiro e suas oito extensões de matrícula, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição 5.733 garrafões de água. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 12/2019,
celebram o presente Contrato FORO: Boa Viagem/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias letivos, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.225,20
( Vinte e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.3
0.00 - 5277. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE,
NÚBIA RÉGIA COSTA RABELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02 - Rita Maria de Melo Pimenta. Fortaleza,
14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05887679/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0686-09 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA, CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob no 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. Christiane
Vieira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo:
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO para atender a demanda da Superinten-
dência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme (ANEXO
I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei no 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
0012/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o Serviço
de alimentação objeto do presente Contrato será efetuado no período não
superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.668,40 (Quinze mil, seiscentos
e sessenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22210
0022123620231882303339039002070014000/ 22100022123620231806403
339039001000004000/ 22100022123670061866503339039002070014000/.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE, Christiane Vieira Rodri-
gues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA BATISTA
FERREIRA, 02 - ANA MARIA SANTOS ALBUQUERQUE. Fortaleza,
14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05502637/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida a Praça Seve-
riano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de Camocim/CE inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: Empresa/
Firma F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco das Chagas de Oliveira daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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