DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE -FRANCISCO
JOSÉ DE MOURA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-PAULO
GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, 02-ANTAINA PATRÍCIA DE FARIA
MARTINS. Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02911463/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00,CREDE 12 - MADALENA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Sandra Maria Vitor
Alves CONTRATADA: SANDRA D F L C - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTÁBIL PARA A UNIDADE ESCOLAR EEM JOÃO DOS SANTOS
DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
07/2019 e Termo de Participação 20190007 respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a trezentos e cinquenta dias 350 (trezentos e cinquenta) dias,a partir
da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 287,00 (duzentos e oitenta e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.3390390
0.10000.0.30.00 - 5278. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE,Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS;
1 - AURENICE XAVIER BARROSO 2 - MARÍLIA CIRINO SEVERO,
Fortaleza 14 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº06968508/2019 - LOTE 28/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA
DA FROTA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO
WESTON FERNANDES PEREIRA - CPF: 69089892320 - MATRÍCULA:
22200175656319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M I
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 31/07/2019 - VALOR MENSAL: R$
936,58 - OBSERVAÇÃO: 37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 11/03/2019;JOAO WELLINGTON SILVA DE MEDEIROS - CPF:
05895562310 - MATRÍCULA: 22200175656610 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 11/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 11/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº06978317/2019 - LOTE 27/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIKA NATALIA
MACHADO PORFIRIO ALCANTARA - CPF: 02751972390 - MATRÍ-
CULA: 22200176421110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 16/01/2019 a 01/08/2019 - VALOR MENSAL: R$
432,27 - OBSERVAÇÃO: 37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº06978244/2019 - LOTE 26/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO
SILVANO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DE
MARIA CARDOSO - CPF: 03717423312 - MATRÍCULA: 22200175687818
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 -
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
28/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31 - OBSER-
VAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
11/03/2019;ANTONIO CARLOS RODRIGUES - CPF: 60136644392 -
MATRÍCULA: 22200175690118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 504,31 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 11/03/2019;JOAO FERNANDES NETO - CPF: 04004537380
- MATRÍCULA: 22200174905617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 12/04/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
11/03/2019, 12/04/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº06958154/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE
OLIVEIRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MISIA MARIA
LIMA SILVA - CPF: 89605098334 - MATRÍCULA: 22200176234817 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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