DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°001/2019, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)001/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.347562-6
RAIMUNDO GOMES DA SILVA MOVEIS E PINTURAS ME
002
06.365248-0
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MELO ME
003
06.396642-5
MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA 855
004
06.423305-7
JOSE WILSON NASCIMENTO MARREIRO 25687
005
06.487273-4
ANTONIO BENILSON RODRIGUES MELO 90796
006
06.497830-3
JOAO VALDIVINO DA SILVA FILHO 0396741
007
06.526610-2
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MELO ME
008
06.2531432-8
RAFAEL RIBEIRO DE MATOS 06552922337
009
06.537227-1
WILLIAN LIMA BEZERRA 05017146342
010
06.554961-9
ANTONIO WILSON VIEIRA CORREIA 54955238300
011
06.615523-1
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 8095188
012
06.617130-0
FRANCISCO SOUZA FEITOSA 62196308315
013
06.647357-8
ERICA LOURRAINE RODRIGUES DA SILVA 05799509307
014
06.673338-3
JOSE WILSON PEREIRA RODRIGUES 0712626
015
06.696422-9
ANTONIA GERDA GOMES ARAUJO 9840455532
016
06.726005-5
FRANCISCO MARCIO ALVES DA SILVA 02182930388
017
06.730838-4
LUCIANO UCHOA DOS SANTOS 87403471334
018
06.755146-7
DANIEL DE LIMA VERAS 33943716819
019
06.778376-7
ALAN D ANGELO FERREIRA MELO 601218183
020
06.781785-8
MARIA ELIANE VALE DE ARAUJO 853035423
021
06.788010-0
MANOEL DIONISIO DO NASCIMENTO NETO 24135852300
  
  
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº002/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais 
nº s 02; 03 e 04/2019 (publicado no D.O.E. de 27 DE MAIO DE 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contri-
buintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data 
da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destina-
tário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Sobral/Nuat-Crateús, 06 de agosto de 2019.
Francisco Edson de Lima Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº002/2019,
 RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 02;03 E 04/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.318996-8
GABRIEL DO NASCIMENTO ALVES ME
002
06.341870-3
FRANCISCO MATIAS DE SOUSA 16991087300
003
06.405790-9
AIRTON TEODORICO DE SOUSA 69040672334
004
06.474735-2
ANTONIO VALE DE CARVALHO 44381166353
005
06.505047-9
FABIO DE SOUSA DA SILVA 02176877330
006
06.608447-4
FRANCISCO YAN DIAS DE MESQUITA 06371391356
007
06.639780-4
ANTONIO ERIVAN ADELINO 02681085365
008
06.681643-2
MARIA LEDA ALVES CARMO ARMAZEM
009
06.713552-8
MARIA DAS GRACAS ALMEIDA ALBUQUERQUE 1164329332
010
06.740602-5
ANTONIO ERINALDO FERREIRA HOLANDA FILHO 79021883368
011
06.753124-5
RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA 91008840300
012
06.760723-3
FRANCISCO VALDO CEZAR LIMA 1587924382
013
06.381822-1
ADEUZENI BARBOSA FREIRE COSMESTICOS ME
014
06.398515-2
SERRALHERIA SAO FRANCISCO LTDA ME
015
06.451872-8
P FERNANDES MOURA GOMES ME
016
06.525591-7
R W PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº003/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais 
nº s 05 e 07 e 08/2019 (publicado no D.O.E. de 27 DE MAIO DE 2019).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o 
contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à 
data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao 
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.714868-9
CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA
002
06.509554-5
SILVA E MUNIZ ELETRODOMESTICOS LTDA ME
003
06.616695-1
SORTIDAO CATUNDA BRASIL LTDA ME
004
06.633744-5
A GERMANO FELIPE
005
06.468753-8
JESSICA MARIA GOMES BONFIM
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateús, 06 de agosto de 2019.
Francisco Edson de Lima Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº004/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital 
nº 009/2019 (publicado no D.O.E. de 27 DE MAIO DE 2019).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da 
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destina-
tário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Sobral/Nuat-Crateús, 06 de agosto de 2019.
Francisco Edson de Lima Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019