DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°004/2019, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)009/2019       
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.332379-6
MARCIA MARIA SOARES ALVES 01902068378
002
06.357265-6
ANTONIA MARCELIA GOMES LIMA 031448783
003
06.358386-0
JOSEFA ANTONIA SOARES COELHO 75477297
004
06.469809-2
ANTONIA SOARES BELO 16341671806
005
06.474575-9
RAIMUNDO NONATO MELO 25977940831
006
06.483470-0
ERMESSON M COELHO
007
06.492905-1
JOAO PAULO BENEDITO CAMPOS 0120783134
008
06.496158-3
ANTONIA GERLONCIA MIRANDA LOIOLA 93958340300
009
06.509299-6
FRANCINEIDE ROCHA DE CARVALHO OLIVEIR
010
06.588453-1
GIRLENE BEZERRA CARDOSO 02659526389
011
06.628838-0
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA 05383262393
012
06.633899-9
MARIA LUCIVANIA BEZERRA MORAIS 05147422323
013
06.637625-4
AGAMENON FERNANDES BONFIM 82419361334
014
06.656881-1
DARLONNES DO NASCIMENTO 05728308317
015
06.660221-1
FRANCISCO ELIOMAR ROSA DE SA 00654080
016
06.669914-2
FRANCISCO LOPES GERONIMO 56677618315
017
06.706841-3
IVANILDO AURELIO DA COSTA 21342865391
018
06.716212-6
JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO 02041534338
019
06.746479-3
RITA DE KASSIA SALES 35280933821
020
06.889530-5
MARIA LUCIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA 87425726300
021
06.932117-5
LIA DA CUNHA MIRANDA 00202365301
  
  
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº005/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 
010/2019 (publicado no D.O.E. de 27 DE MAIO DE 2019).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso 
relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação 
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito 
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.207150-5
FRANCISVANIA LIMA FERNANDES
002
06.386559-9
JOSE GOMES ARAUJO - ME
003
06.494733-5
TULIO PORFIRIO DE SOUSA 60623815346
004
06.602123-5
MUNDI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
005
06.701182-9
JOSE WILSON VASCONCELOS DE SOUSA - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateús, 06 de agosto de 2019.
Francisco Edson de Lima Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº006/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital 
nº 019/2019 (publicado no D.O.E. de ).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados 
em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, 
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de apro-
veitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Sobral/Nuat-Crateús, 06 de agosto de 2019.
Francisco Edson de Lima Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº006/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)019/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.216687-5
COSTA MOREIRA COMERCIO LTDA
002
06.353880-6
JOSE TEMIO SARAIVA MARQUES 4563915939
003
06.435506-3
FRANCISCO CARLOS MAGNO OLIVEIRA COELHO
004
06.492637-0
MARIA HELENA COSTA DA SILVA 348961803
005
06.493644-9
ANTONIO JORGE CHAGAS EVANGELISTA 04562311371
006
06.508385-7
S A L MARQUES ME
007
06.508539-6
JANUNCIO PEREIRA DA SILVA FILHO 08688726442
008
06.570175-5
CLAUDIA REIJANIA MELO DOS SANTOS 83083065191
009
06.594492-5
RAFAEL GONCALVES DE MELO VARIEDADES ME
010
06.617981-5
R DE SOUSA PITANGA
011
06.672763-4
ILANNA KAREN ROSA ALVES 04684487130
012
06.681690-4
SARA BEZERRA DE OLIVEIRA 04495655302
013
06.725395-4
E M DOS SANTOS NETA ME
014
06.730209-2
ANTONIO JALES DE LIRA FILHO 01010375466
015
06.738243-6
M B ARAUJO SOBRINHO PANIFICADORA ME
016
06.738350-5
FARIAS & ABREU COMERCIO DE COMBUSTIVE
017
06.770545-6
LUIZ ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS 96348350320
018
06.783551-1
ALANDY KERLL COELHO ALVES 80729436349
019
06.788508-0
LUCIVANIA MACHADO XIMENES FERNANDES
020
06.792215-5
MICHELLY DA SILVA GALDINO 60379612399
021
06.972616-7
FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0007/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
disposto no Art.21,da Int. NO 033/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não 
atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 2019/0006 (publicado no D.O.E. de 11.03.2019).  RESOLVE: 1. 
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos 
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade 
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019