DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.474236-9
F C MATIAS - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Brejo Santo, 26 de junho de 2019.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0008/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art.21,da Int. NO 033/1993; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não
atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 2019/0008 (publicado no D.O.E. de 27.05.2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Brejo Santo, 26 de junho de 2019.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0008/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)2019/0008
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.309080-5
MARIA ANALICE MATIAS LEITE MICROEMPRESA
02
06.348345-9
JOÃO MARTINS CARDOSO ME
03
06.374583-6
FRANCISCO JOSE F. DE OLIVEIRA
04
06.404938-8
ROMAO ALEVS FERREIRA
05
06.415410-6
COMERCIAL CAX EIRELI ME
06
06.424512-8
CÍCERO FRANCISCO JUVINO - ME
07
06.436155-1
FRANCISCO ALISON RODRIGUES DOS SANTOS
08
06.523524-0
CICERO CALIXO DE MOURA ME
09
06.583371-6
FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA ME
10
06.615835-4
STAÇÃO CALSADOS LTDA - ME
11
06.665855-1
DENIS PETRONIO SOUSA MICROEMPRESA
12
06.688499-3
AUTO PEÇAS BREJOSANTENCE LTDA
13
06.725368-7
JOÃO CARLOS MENDES SOUSA - EPP
14
06.880530-6
ANTONIO ANGELO VIDAL - EPP
15
06.933984-8
JOSE CAZUZA DO NASCIMENTO - MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0009/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art.21,da Int. NO 033/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não
atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 2019/0007 (publicado no D.O.E. de 27.05.2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.201218-5
MARIA JEANE PETRONIO
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Brejo Santo, 26 de junho de 2019.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0010/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art.21,da Int. NO 033/1993; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não
atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 2019/0010 (publicado no D.O.E. de 27.05.2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Brejo Santo, 26 de junho de 2019.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0010/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)2019/0010
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.198724-7
MARCOS ANTONIO DA SILVA - ME
02
06.333051-2
JUNIOR FERREIRA ROCHA 07226397404
03
06.374866-5
MARIA LIVANEIDE DE SOUZA
04
06.416415-2
CYNTHIA MARIA ALVES MOREIRA ME
05
06.443441-9
FABRICA DE CADEIRAS DANTAS LTDA ME
06
06.502562-8
RAIMUNDO JACINTO FILHO
07
06.524105-3
J EUDES PANIFICADORA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
08
06.592888-1
JOSE RODRIGUES SANTANA
09
06.712255-8
JOSEFA CARMEM CLEY PEREIRA ME
10
06.716237-1
FRANCISCO EDINARDO DE FREITAS ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0011/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art.21,da Int. NO 033/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não
atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 2019/00011 (publicado no D.O.E. de 27.05.2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019