DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº54/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32015, o contribuinte ANTONIO FABIO OLIVEIRA RODRI-
GUES 70034248439, CGF 06.648320-4, no prazo de 10 (dez) dias contados 
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A 
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 
06/2018 A 05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE 
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO 
ART. 71-A DA LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRES-
CENTADO PELA LEI N.º 16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 
07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº55/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.31999, o contribuinte ANTONIO ELIEUDO PEDROSA DAMAS-
CENO ME, CGF 06.215089-8, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 
05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITU-
RAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 03/2018 A 
05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO 
DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA 
LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO 
PELA LEI N.º 16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto 
de 2019. 
André Marcos Hartel Pereira - 06304915 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº56/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32016, o contribuinte AURIMAR PASSOS PACHECO ME, CGF 
06.991284-0, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 (cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL 
DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 08/2018 A 05/2019, QUE SE 
ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO 
DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA LEI N° 12.670, DE 
27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI N.º 16.735 
(DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019. 
André Marcos Hartel Pereira - 06304915 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº57/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 
2019.32000, o contribuinte CHURRASCARIA & PETISCARIA BOTECO 
DO XANDE EIRELI, CGF 06.759523-5, no prazo de 10 (dez) dias contados 
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A 
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 
05/2018 A 05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE 
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO 
ART. 71-A DA LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRES-
CENTADO PELA LEI N.º 16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 
07 de agosto de 2019. 
André Marcos Hartel Pereira - 06304915 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº58/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32001, o contribuinte RAIMUNDO WIRLES BRANDAO - EPP, 
CGF 06.298158-7, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 (cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO 
FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 04/2018 A 05/2019, 
QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA 
INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA LEI 
N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI 
N.º 16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº59/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 
2019.32002, o contribuinte ANTONIO RERMANE MOURA DA SILVA 
EPP, CGF 06.293283-7, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 
(cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITU-
RAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 01/2018 A 
05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO 
DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA 
LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº60/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32003, o contribuinte BRASIL COMERCIO DE EMBALAGENS 
LTDA ME, CGF 06.203481-2, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 
05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITU-
RAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 08/2018 A 
05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO 
DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA 
LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº61/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 
2019.32004, o contribuinte ADRIELLY MOVEIS E ELETRO EIRELI ME, 
CGF 06.767545-0, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 (cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO 
FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 06/2018 A 05/2019, 
QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA 
INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA LEI 
N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI 
Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº62/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 
2019.32007, o contribuinte TORRES & PRADO COMERCIO DE BATE-
RIAS LTDA ME, CGF 06.737327-5, no prazo de 10 (dez) dias contados a 
partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A 
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 
01/2018 A 05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE 
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO 
ART. 71-A DA LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRES-
CENTADO PELA LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 
07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº63/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32020, o contribuinte GENIVAN FERREIRA DA SILVA, CGF 
06.372071-0, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 (cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL 
DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 01/2018 A 05/2019, QUE SE 
ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO 
DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA LEI N° 12.670, 
DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº16.735 
(DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019