DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº64/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32009, o contribuinte ANA CAROLINE FEITOSA TABOSA DE 
OLIVEIRA ME, CGF 06.740065-5, no prazo de 10 (dez) dias contados a 
partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A 
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 
01/2018 A 05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE 
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO 
ART. 71-A DA LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRES-
CENTADO PELA LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 
07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº65/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 
2019.32010, o contribuinte A C GOUVEIA FILHO MICROEMPRESA, 
CGF 06.959132-6, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 (cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO 
FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 08/2018 A 05/2019, 
QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA 
INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA LEI 
N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI 
Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº66/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32031, o contribuinte ITALO RENNO BENEVIDES CUSTODIO 
- ME, CGF 06.293084-2, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 
(cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITU-
RAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 01/2018 A 
05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO 
DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA 
LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº67/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32032, o contribuinte H K BRITO DE SOUZA CONFECÇÕES, 
CGF 06.761375-6, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 (cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO 
FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 05/2018 A 12/2018, 
QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA 
INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA LEI 
N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI 
Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº68/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32034, o contribuinte NOVA TECNOLOGIA COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI ME, CGF 06.646825-6, no prazo de 10 (dez) dias 
contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANS-
MITIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE 
AOS MESES: 08/2018 A 05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, 
SOB PENA DE SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME 
PREVISTO NO ART. 71-A DA LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO 
DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). 
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 
Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº69/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32035, o contribuinte LIVRARIA SANTANA LTDA MICROEM-
PRESA, CGF 06.963967-1, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 
05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITU-
RAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 01/2018 A 
05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO 
DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA 
LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº70/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 
2019.32022, o contribuinte MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO 
POLICARPO ME, CGF 06.276300-8, no prazo de 10 (dez) dias contados 
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A 
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 
04/2018 A 05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE 
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO 
ART. 71-A DA LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRES-
CENTADO PELA LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 
07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº71/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32037, o contribuinte CARDOSO E SOUZA ALIMENTAÇÃO 
LTDA ME, CGF 06.655242-7, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 
05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITU-
RAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 06/2018 A 
05/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO 
DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA 
LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº72/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 
2019.32038, o contribuinte FRANCISCO LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA 
ME, CGF 06.376688-4, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 
(cinco) dias após a publicação no D.O.E. A TRANSMITIR A ESCRITU-
RAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE AOS MESES: 01/2018 A 
04/2019, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO 
DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME PREVISTO NO ART. 71-A DA 
LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº73/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo 
presente EDITAL, fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação 
nº 2019.32024, o contribuinte FRANCISCA RODRIGUES DE MATOS 
SILVA MICROEMPRESA, CGF 06.290267-9, no prazo de 10 (dez) 
dias contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. A 
TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD REFERENTE 
AOS MESES: 03/2018 A 06/2018, QUE SE ENCONTRAM OMISSAS, 
SOB PENA DE SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO CGF, CONFORME 
PREVISTO NO ART. 71-A DA LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO 
DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº16.735 (DOE DE 27/12/2018). 
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 
Barra do Ceará, 07 de agosto de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019