DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº21/2014. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ROCHEDO CONSTRUTORA 
E INCORPORADORA S/A. Considerando o Contrato n.º 21/2014 Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a 
necessidade do gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
nº 21/2014, com o intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO 
CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência 
do contrato nº 21/2014. Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCON-
CELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº52/2014. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: ANTÔNIO CARLOS FIRMINO SALES. 
Considerando o Contrato de Locação n.º 52/2014 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor 
do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 52/2014 com o 
intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO 
COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 52/2014. 
Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº119/2014. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ VALBERTO DA LUZ. 
Considerando o Contrato de Locação n.º 119/2014 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 119/2014 com o intuito de 
incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, 
Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 119/2014. 
Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº127/2014. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS 
CÂNDIDO CUSTÓDIO. Considerando o Contrato n.º 127/2014 Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a 
necessidade do gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
nº 127/2014 com o intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO 
CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência 
do contrato Nº 127/2014. Fortaleza, 05 de agosto de 2019. Fortaleza, 17 de 
junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº01/2017. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: TUBOARTE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO EIRELI Considerando o Contrato de Locação n.º 01/2017 
Considerando a solicitação contida no processo nº 06763663/2019, a qual 
trata a necessidade do gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao 
Contrato nº 01/2017 com o intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: 
JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da 
vigência do contrato nº 01/2017. Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº33/2017. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: CONSTRUTORA CALLOU LTDA. 
Considerando o Contrato de Locação n.º 33/2017 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 33/2017 com o intuito de 
incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, 
Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 33/2017. Forta-
leza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº123/2017. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: LEYDOMAR NUNES PEREIRA. 
Considerando o Contrato n.º 123/2017 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 123/2017 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 123/2017. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº51/2018. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ ARTEIRO MORORÓ PASSOS. 
Considerando o Contrato n.º 51/2018. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 51/2018 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 51/2018. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº58/2018. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO SÁVIO RODRIGUES 
TORRES. Considerando o Contrato n.º 58/2018. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 58/2018 com o intuito de 
incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, 
Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 58/2018. Forta-
leza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº71/2018. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: AMANDA PALOMA REBOUÇAS. 
Considerando o Contrato n.º 71/2018 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 71/2018 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 71/2018. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº135/2018. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ LEORNE RIOS. Consi-
derando o Contrato n.º 135/2018. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 135/2018, com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 135/2018. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº21/2014. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ROCHEDO CONSTRUTORA 
E INCORPORADORA S/A. Considerando o Contrato n.º 21/2014 Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a 
necessidade do gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
nº 21/2014, com o intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO 
CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência 
do contrato nº 21/2014. Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCON-
CELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº44/2014 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JAIRO MAPURUNGA PEREIRA 
Considerando o Contrato n.º 44/2014. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 44/2014, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS 
MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019