DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº47/2014. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: AUTO SHOPPING JOSÉ BASTOS 
EMPREENDIMENTOS LTDA Considerando o Contrato n.º 47/2014 
Considerando a solicitação contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata 
a necessidade do gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
nº 47/2014, com o intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO 
CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência 
do contrato nº 47/2014. Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCON-
CELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº71/2014. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA Conside-
rando o Contrato de Locação n.º 71/2014 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 71/2014 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 71/2014. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº155/2014. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: OSMAR RUFINO GUIMARÃES. 
Considerando o Contrato n.º 155/2014 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 155/2014, com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 155/2014. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº174/2014 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: MARIA JOELMA BARROS 
Considerando o Contrato n.º 174/2014. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 174/2014 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 174/2014. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº110/2015. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ HÉLIO GIRÃO. Consi-
derando o Contrato n.º 110/2015. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 110/2015 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 110/2015. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº52/2016 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: LUÍS EDSON DE ALMEIDA. 
Considerando o Contrato n.º 52/2016. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 52/2016 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 52/2016. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº73/2016. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO. 
Considerando o Contrato n.º 73/2016. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 73/2016 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 73/2016. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº88/2016. 
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: RAIMUNDO IATAGAN JANJA. 
Considerando o Contrato n.º 88/2016 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 88/2016 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 88/2016. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº76/2017. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ EDINEI DIÓGENES. Considerando 
o Contrato n.º 76/2017. Considerando a solicitação contida no processo nº 
06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. Auto-
rizo o apostilamento ao Contrato Nº 76/2017 com o intuito de incluir o 
gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 76/2017. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº82/2017. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO TARGINO DANTAS 
JÚNIOR representado pelo Sr. HUBERLANDIO CLÁUDIO DE QUEIROZ. 
Considerando o Contrato n.º 82/2017. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 82/2017 com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 82/2017. Fortaleza, 
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº66/2018. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO JOSÉ SALES PINTO 
PINHEIRO. Considerando o Contrato n.º 66/2018. Considerando a solici-
tação contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do 
gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 66/2018 com o 
intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO 
COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 66/2018. 
Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº53/2014 Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE 
CASTRO Considerando o Contrato n.º 53/2014 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor 
do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 53/2014 com o 
intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO 
COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 53/2014. 
Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº014. Contratante: 
DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA CONSTRUTORA MARTE LTDA. 
Considerando o Contrato n.º 96/2014. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 96/2014, com o intuito de incluir 
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019