DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções 
do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria N.º 3214, de 08 de junho de 1978, RESOLVE DESIGNAR, como representantes da 
empresa, os EMPREGADOS JORGE HENRIQUE TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE, ERISMAR SILVA MAIA - MEMBRO (1º SECRETÁRIO), 
PEDRO COSTA PEREIRA NETO - MEMBRO (2º SECRETÁRIO), FRANCISCO IRAILDO NOGUEIRA DA SILVA - SUPLENTE e WELLINGTON 
ALVES DOS SANTOS - SUPLENTE, para, juntamente com os eleitos, como representantes dos empregados, DANIELLE FONSECA OLIVEIRA - 
VICE-PRESIDENTE, FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA FREIRE - MEMBRO, FRANCISCO EDSON PEREIRA - MEMBRO, RAIMUNDA ARAÚJO 
DO NASCIMENTO - SUPLENTE e AGLIBERTO PEDRO DE SOUSA - SUPLENTE, comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE 
ACIDENTES DO METROFOR - CIPA para o período de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2020, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem 
ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº118/2019-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, de 
22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria Nº. 3214, de 08 de junho de 
1978, RESOLVE DESIGNAR, como representantes da empresa, os EMPREGADOS AILTON MIGUEL DA CUNHA, Metrô de Sobral, PAULO CÉSAR 
CARVALHO DE SOUSA, Metrô do Cariri, e HELDER ESTEVAM DA COSTA, Centro de Manutenção de Vila das Flores, para comporem a COMISSÃO 
INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO METROFOR - CIPA para o período de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2020, sem prejuízo 
das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº119/2019-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO COSTA PEREIRA NETO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, 
matrícula nº 10042, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 15.08.2019 a 17.08.2019, com a finalidade de dar apoio na 
produção de material, em vídeo e fotos, para curso destinado a nova seleção pública do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro 
reais), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 91,80 (noventa e um reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total 
de R$ 275,80 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
13 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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CONTRATO Nº39/METROFOR/2008
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO 
PARTÍCIES: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E 
TECNOLOGIA S/A. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, I da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a retificação do 13º aditivo ao 
contrato nº 39/METROFOR/2008, publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 18 junho de 2019, que passa a ter a seguinte redação: 
“CONTRATO Nº 39/METROFOR/2008 - TERMO ADITIVO Nº 13/2019”. RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 
39/METROFOR/2008, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento. SIGNATÁTIOS: Eduardo Fontes Hotz e João Fernando de Abreu 
Menescal e Antônio Bosco Albuquerque Camilo pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº23/METROFOR / 2017
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS 
E TURISMO LTDA OBJETO: Contratação futura e eventual dos serviços de reserva, emissão, taxa de embarque e entrega de bilhetes de passagens 
terrestres rodoviárias intermunicipais para o interior do Estado do Ceará (exceto regiões metropolitanas de Fortaleza) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2019 FORO: Comarca de Fotaleza SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e 
José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO 
LTDA Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº95/2019 -    O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 
de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto 
nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no 
Anexo Único desta Portaria, durante os meses de agosto e setembro de 2019.   SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 95/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
MÊS
VALOR 
MENSAL
VALOR TOTAL
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
COORDENADORA
3001331-X
15,00
14
AGOSTO
R$ 210,00
R$ 525,00
15,00
21
SETEMBRO
R$ 315,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019