DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 96/2014. Fortaleza,
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº106/2014.
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ANTÔNIA FERREIRA DE
CASTRO. Considerando o Contrato n.º 106/2014 Considerando a solici-
tação contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do
gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 106/2014,
com o intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS
MACÊDO COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência do contrato
nº 106/2014. Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº158/2015.
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS
DE ALMEIDA E SOUSA. Considerando o Contrato n.º 158/2015. Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a
necessidade do gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato
Nº 158/2015 com o intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO
CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência
do contrato nº 158/2015. Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCON-
CELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2016. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: RIOMAR SHOPPING FORTALEZA
S/A. Considerando o Contrato n.º 17/2016 Considerando a solicitação contida
no processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato.
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 17/2016, com o intuito de incluir
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat.
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 17/2016. Fortaleza,
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº47/2016. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: JOSALMIR SANTIAGO ASSUNÇÃO.
Considerando o Contrato n.º 47/2016 Considerando a solicitação contida no
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato.
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 47/2016 com o intuito de incluir
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat.
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 47/2016. Fortaleza,
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº67/2017. Contra-
tante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA CL EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A. Considerando o Contrato n.º 67/2017 Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 06763663/2019, a qual trata a
necessidade do gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato
nº 67/2017, com o intuito de incluir o gestor contratual, o servidor: JOÃO
CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 3006561-2, a partir do início da vigência
do contrato nº 67/2017. Fortaleza, 05 de agosto de 2019. IGOR VASCON-
CELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº101/2014.
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ANTÔNIO NEZION CAVAL-
CANTE, FRANCIMEIRE FREIRE DE SOUSA ALVES, JOSÉ
AUGUSTO TÁVORA DA SILVA e ADILSON CAMPELO COSTA,
representados por seu PROCURADOR, Sr. JOSÉ EVERTON FERNANDES.
Considerando o Contrato n.º 101/2014 Considerando a solicitação contida no
processo nº 06763663/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato.
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 101/2014, com o intuito de incluir
o gestor contratual, o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat.
3006561-2, a partir do início da vigência do contrato nº 101/2014. Fortaleza,
05 de agosto de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDU-
CAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. OBJETO: Contratação
de Entidade sem fins lucrativos -ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro
Nacional de Aprendizagem, para selecionar, recrutar, preparar, capacitar e
encaminhar jovens aprendizes à Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, em
atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com
as condições estabelecidas no Decreto Nº 9.579/2018 e na Portaria nº 723, de
24.04.2012, alterada pela Portaria nº 1005/2013, bem como nas legislações
subsidiárias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência e na proposta da contratada, partes integrantes
deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII, da Lei
nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado, e na Proposta Comercial da
Contratada, necessários ao cumprimento do seu objeto FORO: De Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 134.708,48 (cento e trinta e quatro mil
setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em Na primeira
quinta-feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes dos recursos da CEGÁS.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS)
e Luiz Guimarães Mesquita(ISBET).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº033/CEGÁS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;
CONTRATADO: ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDU-
CAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO; OBJETO: Fica
rescindido, por acordo entre as partes, o Contrato nº 033/CEGÁS/2018,
celebrado em 20 de agosto de 2018, que tem como objeto a contratação de
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, inscrita e aprovada no
Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, recrutar, preparar ,
capacitar e encaminhar 02 (dois) jovens aprendizes à Companhia de Gás
do Ceará - CEGÁS, localizada em Fortaleza - CE, em atendimento a Lei do
Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabele-
cidas no Decreto nº. 5.598/2005 e na Portaria nº 723, de 24.04.2012, alterada
pela Portaria nº 1005/2013, bem como nas legislações subsidiárias. O contrato
estará rescindido em 19/08/2019 e as partes nada mais tendo a reclamar uma
da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
assumidas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato está sendo rescindido
por acordo entre as partes, em atendimento ao subitem 14.3., inciso II, da
Cláusula Décima Quarta do referido contrato, bem como pelo fim dos créditos
orçamentários e pelo fim do prazo de execução; DATA DA ASSINATURA:
13 de agosto de 2019. FORO: comarca de Fortaleza - CE SIGNATÁRIO:
Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Augusto Norcio (CEGÁS) e Luiz
Guimarães Mesquita (ISBET). Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE - CEGÁS
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº116/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,
nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1
e 20.6.2, do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, PAULO ROGÉRIO
GUERREIRO GOMES, Assistente Condutor, para substituir LUÍS CARLOS
DE SOUSA MONTEIRO, Técnico Pleno, lotado na GERAD, em virtude de
férias, no período de 08.08.2019 a 27.08.2019. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
12 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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