DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
00.22075.15.339039.10100.0/ 24200034.10.122.500.22075.15.339039.29
100.1, 24200484.10.122.500.22075.15.339039.10100.0/ 24200584.10.122
.500.22075.15.339039.10100.0. VALOR ESTIMADO MENSAL EM R$
3.116,32 (TRES MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS) e VALOR ESTIMADO GLOBAL EM R$ 37.395,91 (TRINTA
E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA
E UM CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.395,91 (TRINTA E
SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA
E UM CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 01/09/2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e
condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente
modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES
neste ato; XII - DATA: 13/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0138/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA E. TAMUSSINO E CIA LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Frei Matias Teves, 280, salas 901, 903, 905, 907 e 909,
Ilha do Leite, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 21 de março de 2019, o Contrato nº 248/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Material Médico- hospitalar
(catéter),do HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir
do dia 21 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 18/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Roberta Franchi de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1395/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 721/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1395/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO DE A. S. LEITE; V
- ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, 748, Centro, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, que regula as locações de
imóveis urbanos, e no que couber, o inciso II, do Art. 57 c/c o § 8º do art. 65
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 21 de agosto de 2019, o Contrato nº 1395/2018,
cujo objeto é a locação de 10 (quarenta) vagas de garagem de veículos em
estacionamento nas imediações do Hospital Geral Dr. César Cals/SESA,
localizado na Av. Imperador nº 545 - Centro, nesta capital, para atender
ás necessidades do HGCC/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de
4,6751800%, de acordo com o IGP-M. Parágrafo Único - Com o reajuste
acima citado a prorrogação, importa o presente termo aditivo para o período
supra na quantia de R$ 106.245,14 (CENTO E SEIS MIL, DUZENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), conforme
cálculos do HGCC/ses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.245,14 (CENTO E
SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de
agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 09/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Francisco de Assis Santos Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº067/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº131/2019 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 067/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAÚA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 agosto de 2019,
com término em 07 de fevereiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 067/2018,
aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender a população do município
de Tauá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
09/08/2019 - João Marcos Maia e Carlos Frederico Citó César Rêgo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº011/2019 - 2º Aditivo ao Termo de Fomento Nº12/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO
JUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II – OBJETO: Prorrogar por
mais 157 (cento e cinquenta e sete) dias, a partir de 07 de julho de 2019,
com término em 10 de dezembro de 2019 o prazo de vigência do Termo de
Fomento Nº12/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de coope-
ração mútua entre os partícipes, apoio financeiro para transportar familiar e
pacientes em tratamento radioterápico no Centro Pediátrico do Câncer/SESA/
HIAS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 91). III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/07/2019
- João Marcos Maia e Olga Lúcia Espíndola Freire;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°904/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS
e DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
de Laboratório (FRASCOS PARA HEMOCULTURA), com instalação
de equipamento em regime de comodato, visando atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20190516 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00851200/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DIAGLAB COMERCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: HEMO-
CULTURA ADULTA – FRASCOS RESISTENTES A IMPACTOS PARA
HEMOCULTURA AERÓBICA EM AUTOMAÇÃO, TOTALMENTE
ADEQUADOS ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA NR32. MÉTODO
DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALI-
ZADORA DE ANTIBIÓTICOS, CARVÃO ATIVADO E/OU EPA (ESFERA
POLIMERIZADA PARA ADSORÇÃO) USO ADULTO UNIDADE
FRASCO; UNID: UND; QUANT: 63.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,05;
ITEM: 2; MATERIAL: HEMOCULTURA PEDIÁTRICA – FRASCOS
RESISTENTES A IMPACTOS PARA HEMOCULTURA AERÓBICA
EM AUTOMAÇÃO, TOTALMENTE ADEQUADOS ÀS EXIGÊNCIAS
DE SEGURANÇA DA NR32. MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA OU
COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBI-
ÓTICOS, CARVÃO ATIVADO E/OU EPA (ESFERA POLIMERIZADA
PARA ADSORÇÃO) USO PEDIÁTRICO UNIDADE FRASCO; UNID:
UND; QUANT: 22.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,05; ITEM: 3; MATE-
RAIL: HEMOCULTURA – FRASCOS RESISTENTES A IMPACTOS
PARA HEMOCULTURA ANAERÓBICA EM AUTOMAÇÃO, TOTAL-
MENTE ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA NR32.
MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA
NEUTRALIZADORA DE ANTIBIÓTICOS, CARVÃO ATIVADO E/OU
EPA (ESPERA POLIMERIZADA PARA ADSORÇÃO) USO ADULTO,
UNIDADE FRASCO; UNID: UND; QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO:
R$ 21,05; EMPRESA DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; ITEM: 4; MATERIAL: HEMOCULTURA PARA MICOBACTÉ-
RIAS – FRASCOS RESISTENTES A IMPACTOS PARA HEMOCULTURA
AERÓBICA EM AUTOMAÇÃO, TOTALMENTE ADEQUADOS ÀS
EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA NR32. MÉTODO DE FLUORES-
CÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA
DE ANTIBIÓTICOS, CARVÃO ATIVADO E/OU EPA (ESFERA POLI-
MERIZADA PARA ADSORÇÃO) UNIDADE FRASCO; UNID: UND;
QUANT: 2.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 152,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0516/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 09/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°905/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO
(dietas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190613
- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº04105219/2019. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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