DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº252/2019 AO CONTRATO Nº2095/2016
Aos 05 (cinco) dias do mês de Agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06827394/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 2095/2016, celebrado
com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, para nele incluir as seguintes
dotações orçamentárias: 24200534.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 24200544.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 24200574.10.122.500.22
075.15.339039.1.01.00.0.2 24200584.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 24200594.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 24200604.10.122.500.
22075.15.339039.1.01.00.0.2 24200664.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 24200464.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº256/2019 AO CONTRATO Nº0877/2016
Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06942517/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0877/2016, celebrado
com a EMPRESA LITTERE EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.200.165/0001-81, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200
784.10.302.057.22489.03.339039.2.91.01 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 49/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE; V - ENDEREÇO: Rua José Ribeiro Monte nº 231, Centro, Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II c/c o § 4º do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar,
excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de março de 2019, o Contrato Nº227/2014, que tem por objeto a prestação dos serviços de
fornecimento de água tratada e ou coleta de esgoto ao Cliente, no imóvel da SESA, inscrito no Cartório A07S624146 CRES de ICÓ-CE. Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 1.623,32 (Hum mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos).
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.623,32 (Hum mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 24 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Deusemar de Araújo Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº673/2016
I - ESPÉCIE: Doc. 774/2019 3º termo aditivo ao contrato nº 673/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Piracema nº 1400/14040, box 31 a 33, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Art. 57, c/c o § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2019, o Contrato nº 673/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição total de peças originais e acessórios, no equipamento de Ressonância Magnética, pertencente
ao HGF/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 8,6555% conforme IGPM. Parágrafo único - Com o reajuste e a prorrogação, importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 364.081,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 364.081,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 25 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo, Mateus Trevisan Antun e Alberto Monteiro Vigatto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº948/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 857/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 948/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: As PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência
do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 01/09/2019
a 01/09/2020. Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos valores estimados
do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência, conforme informações da tabela abaixo que
substitui o quadro nº 8 das Condições Especiais: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº24200184.10.302.057.03.22424.339039.2.91.00.1, 24200184.10.30
2.057.03.22424.339039.1.01.00.0, 24200214.10.302.057.03.22424.339039.1.01.00.0, 24200214.10.302.057.03.22424.339039.2.91.00.1. VALOR ESTI-
MADO MENSAL EM R$ 589.326,19 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)
e VALOR ESTIMADO GLOBAL EM R$ 7.071.914,33 (SETE MILHÕES SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA
E TRES CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.071.914,33 (SETE MILHÕES SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E
TRINTA E TRES CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 01/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos
e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste
ato; XII - DATA: 13/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº949/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 858/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 949/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: As PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência
do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 01/09/2019
a 01/09/2020. Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos valores estimados
do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência, conforme informações da tabela abaixo que
substitui o quadro nº 8 das Condições Especiais: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº24200034.10.122.500.22075.15339039.10100.0/ 24200034.10.122.5
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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