DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ITENS: EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: ALIMENTO
PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, PARA NUTRIÇÃO ORAL
E/OU ENTERAL, FORMULADA PARA CRIANÇA PORTADORA DE
EPILEPSIA REFRATÁRIA COM RELAÇÃO GORDURA, CARBOI-
DRATO + PROTEÍNA DE 4:1, ADICIONADO DE VITAMINAS E MINE-
RAIS, SEM AROMATIZANTES. ISENTO DE GLÚTEN. EMBALAGEM
DE NO MÍNIMO 300G; UNID: GRAMA; QUANT: 190.400 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,88; ITEM: 3; MATERIAL: FÓRMULA, METABÓ-
LICA ISENTA DE LEUCINA E GORDURA, ENRIQUECIDA COM
CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS,
CRIANÇAS MAIORES DE 12 MESES DE IDADE E ADOLESCENTES,
PORTADORES DE HIPERLEUCINEMIA. EMBALAGEM COM NO
MÍNIMO 400G; UNID: GRAMA; QUANT: 98.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2,30; ITEM: 4; MATERIAL: FÓRMULA METABÓLICA ISENTA
DE TIROSINA E FENILALANINA, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E
MINERAIS. FÓRMULA INDICADA PARA O MANEJO NUTRICIONAL
DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TIROSINEMIA DE 0 A 1 ANO
DE IDADE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G; UNID: GRAMA;
QUANT: 76.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,14; ITEM: 5; MATERIAL:
FÓRMULA METABÓLICA ISENTA DE TIROSINA E FENILALANINA,
ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS. FÓRMULA INDICADA
PARA O MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO
DE TIROSINEMIA MAIORES DE 1 ANO DE IDADE. EMBALAGEM
COM NO MÍNIMO 400G; UNID: GRAMA; QUANT: 76.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,44; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0613/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°906/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI e ENFERMED COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI EPP; III – OBJETO: O
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais
Médicos Hospitalares (Placa de pericárdio bovino), cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20190452 -SESA/NUPLAC que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 00498682/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MEDICAL
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM:
1; MATERIAL: PLACA DE PERICÁRDIO BOVINO, TRATADA COM
GLUTARALDEIDO 0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEÍDO 4%.
DIMENSÕES: 10 X 12,5CM com variação +/- 1cm; ESPESSURA: 0,10 A
0,20MM. ESTÉRIL E APIROGÊNICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA)
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA. COM ROTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 286; VALOR UNITÁRIO:
R$ 272,44; EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDI-
CO-HOSPITALARES EIRELI EPP; ITEM: 2; MATERIAL: PLACA DE
PERICÁRDIO BOVINO, TRATADA COM GLUTARALDEIDO 0,5% E
CONSERVADA EM FORMALDEÍDO 4%. DIMENSÕES: 10 X 12,5CM
com variação +/- 1cm; ESPESSURA: 0,10 A 0,20MM. ESTÉRIL E APIRO-
GÊNICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA. COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (COTA RESERVADA); UNID: UND;
QUANT: 94; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,74; ITEM: 3; MATERIAL:
PLACA DE PERICÁRDIO BOVINO, TRATADA COM GLUTARALDEIDO
0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEÍDO 4%. DIMENSÕES: 10 X
12,5CM com variação +/- 1cm; ESPESSURA: 0,21 A 0,35MM. ESTÉRIL E
APIROGÊNICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPO PÉTALA. COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (AMPLA DISPUTA); UNID: UND;
QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,55; ITEM: 4; MATERIAL:
PLACA DE PERICÁRDIO BOVINO, TRATADA COM GLUTARALDEIDO
0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEÍDO 4%. DIMENSÕES: 10 X
12,5CM com variação +/- 1cm; ESPESSURA: 0,21 A 0,35MM. ESTÉRIL E
APIROGÊNICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA) QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA. COM ROTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (COTA RESERVADA);
UNID: UND; QUANT: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,55; ITEM: 5;
MATERIAL: PLACA DE PERICÁRDIO BOVINO, TRATADA COM
GLUTARALDEIDO 0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEÍDO 4%.
DIMENSÕES: 10 X 12,5CM com variação +/- 1cm; ESPESSURA: 0,36 A
0,45MM. ESTÉRIL E APIROGÊNICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA)
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA. COM ROTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 165; VALOR UNITÁRIO:
R$ 326,36; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0452/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°907/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e SELLENE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (FÓRMULA
LÁCTEA INFANTIL), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20190575 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03309260/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:
1; MATERIAL: FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL – COM PREDOMI-
NÂNCIA DE PROTEÍNA DE SORO DE LEITE, COM LCPUFAS (DHA E
ARA), VITAMINAS E MINERAIS. SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES
PEDIÁTRICAS MAIS RECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/
OMS, AAP (ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA) E DIRETRIZ
DA CE (COMUNIDADE EUROPEIA), EM RELAÇÃO A MICRONU-
TRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA. EMBALAGEM COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LACRE DE SEGURANÇA
E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DESTINADA A ATENDER
AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PREMATUROS E/OU RECÉM
NASCIDOS DE BAIXO PESO E/OU ALTO RISCO; UNID: GRAMA;
QUANT: 3.175.275; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,04; ITEM: 2; MATERIAL:
FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL EM PÓ MODIFICADA – DESTINADA
A CRIANÇAS DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DE
AMIDO, NO MÍNIMO 30% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, COM
ADIÇÃO DE LCPUFAS (DHA E ARA), SEGUIR RECOMENDAÇÕES
PEDIÁTRICAS RECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS,
ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA E DIRETRIZ DA COMUNI-
DADE EUROPEIA, EM RELAÇÃO À MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS,
MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉ-
TICA, COM LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE,
PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNID:
GRAMA; QUANT: 3.825.525; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0192; ITEM: 3;
MATERIAL: FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL – HIPOALERGÊNICA,
100% PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE, PARCIALMENTE HIDROLI-
SADA, SEM SACAROSE, COM ADIÇÃO DE DHA E ARA. LATA NO
MÍNIMO 400G, LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;
UNID: GRAMA; QUANT: 1.745.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,03; ITEM:
4; MATERIAL: FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, MODIFICADA –
DESTINADA A CRIANÇAS DO 2º SEMESTRE, MÍNIMO DE 30% DE
PROTEÍNA DO SORO DE LEITE, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO
DE AMIDO, ADIÇÃO DE DHA. SEGUIR RECOMENDAÇÕES PEDIÁ-
TRICAS RECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA
AMERICANA DE PEDIATRIA E DIRETRIZ DA COMUNIDADE EURO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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