DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PEIA, EM RELAÇÃO À MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINE-
RAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, 
COM LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO 
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO 
LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNID:GRAMA; 
QUANT: 2.085.495; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,018; ITEM: 5; MATERIAL: 
FÓRMULA INFANTIL ANTI REGURGITAÇÃO – LACTENTES, ACRES-
CIDA DE ÓLEO VEGETAL, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINE-
RAIS, FERRO, OUTROS OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1 GRAMA; 
UNID: GRAMA; QUANT: 1.752.635; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,048; 
EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 
6; MATERIAL: FÓRMULA, INFANTIL NÃO LÁCTEA – CRIANÇAS A 
PARTIR DO NASCIMENTO, BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, 
ISENTA DE PROTEÍNA ANIMAL SACAROSE E LACTOSE, UNIDADE 
1 GRAMA; UNID: GRAMA; QUANT: 1.102.650; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,040; ITEM: 7; MATERIAL: FÓRMULA, INFANTIL NÃO LÁCTEA 
– CRIANÇAS DO 2º SEMESTRE, BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE 
SOJA, ISENTA DE PROTEÍNA ANIMAL SACAROSE E LACTOSE, 
UNIDADE 1 GRAMA; UNID: GRAMA; QUANT: 1.222.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,040; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0575/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°908/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA e NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de Materiais Médicos Hospitalares (LÂMINA PARA TRICO-
TOMIZADOR E LANCETA), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20190294 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00229746/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ACCUMED PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 2; MATERIAL: LANCETA 
PARA REALIZAÇÃO DE PUNÇÃO DIGITAL, COM OBTENÇÃO DE 
VOLUME A PARTIR DE 0,5 MICROLITROS, COM SISTEMA DE 
GATILHO EM CADA UNIDADE, OU SEJA; SEM A NECESSIDADE 
DO USO DE LANCETADOR. SEGURA E DESCARTÁVEL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ATENDER A NR 32. 
APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 100 OU 200 UNIDADES; UNID: 
UND; QUANT: 24.725.630.00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14; EMPRESA 
NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: ITEM: 1; MATE-
RIAL: LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR CIRÚRGICO – DESCAR-
TÁVEL, PARA TONSURA DE PELOS NO PREPARO PRÉOPERATÓRIO 
SEM CAUSAR LESÕES NA PELE. CONFECCIONADA EM AÇO INOXI-
DÁVEL OU AÇO CARBONO, TAMANHO ÚNICO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
A EMP. VENCEDORA DEVERÁ FORNECER, EM REGIME DE COMO-
DATO OU BONIFICAÇÃO, O TRICOTOMIZADOR COMPATÍVEL DE 
FORMA A POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DE TODAS AS LÂMINAS 
CONTRATUALIZADAS EM ESTOQUE. # CARACTERÍSTICAS DO 
TRICOTOMIZADOR: RECARREGÁVEL, BI-VOLT, COM AUTONOMIA 
DE 1 HORA OU MAIS, PASSÍVEL DE HIGIENIZAÇÃO. # ENTREGAR 
02 TRICOTOMIZADORES PARA CADA ÓRGÃO PARTICIPANTE, 
FAZENDO AS REPOSIÇÕES DE APARELHOS COM DEFEITO EM 
ATÉ 72 HORAS; UNID: UND; QUANT: 35.500.00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 17,93; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0294/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 711/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária 
Dona Libânia – CSDL/SESA CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER 
TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Serviço de manu-
tenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, 
com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos médico-hos-
pitalares e laboratoriais pertencentes ao Centro de Referência Nacional em 
Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0407/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 81.780,00 (oitenta e 
hum mil setecentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.
1.30, 24200374.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 03/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Sérgio 
Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 712/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIO DE PATO-
LOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA. OBJETO: Serviço para 
realização de exames de DNA, PCR e FISH, em pacientes do Hospital 
Infantil Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da 
Contratada. Parágrafo Único – A Contratada executará o seguinte. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181356-SESA/HIAS, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 699.179,04 (Seiscentos e 
Noventa e Nove Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Quatro Centavos) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.3
02.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE 06225.24200204.10.302.057.2
2424.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Juliano Esteves Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 747/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
01(Hum) Ultrassom Portátil, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os 
itens 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190260-SESA/HGCCO e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 
89 - 6192 - 24200194.10.302.057.18138.03.44905200.2.88.89.1.40 e/ou 
Fonte: 91 6193 - 24200194.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40 . 
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Roseléia Pereira Lages.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 785/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de 
Saúde - CE, através da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 
n° 30/2018, vigente para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - 
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFMA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no edital e na proposta da contratada. Cláusula Única: 
A Contratada fornecerá o seguinte item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata 
de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 30/2018, vigente para 
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019